DECRETO Nº 121 DE 05 DE AGOSTO DE 2024 DECRETO Nº 122, DE 05 DE AGOSTO DE 2024 DECRETO Nº 123 DE 05 DE AGOSTO DE 2024 PORTARIA Nº 100, DE 02 DE AGOSTO DE 2024 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 062/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 063/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 064/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 065/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 066/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 067/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 068/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 069/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 070/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 071/2024 TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 034/2024 TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 030/2024 TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 031/2024 TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 032/2024 TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 033/2024

DECRETO FINANCEIRO Nº 145 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 PORTARIA Nº 098, DE 02 DE AGOSTO DE 2024 PORTARIA Nº 099, DE 02 DE AGOSTO DE 2024 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2024 REPUBLICAÇÃO PARA EFEITO DE CORREÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 074/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO REPUBLICAÇÃO PARA EFEITODE CORREÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 149/2021

DECRETO FINANCEIRO Nº 143 DE 31 DE JULHO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 144 DE 31 DE JULHO DE 2024 DECRETO Nº 119 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 DECRETO Nº 120 DE 01 DE AGOSTO DE 2024. PORTARIA Nº 092 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 PORTARIA Nº 093 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 PORTARIA Nº 094 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 PORTARIA Nº 095 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 PORTARIA Nº 096, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 PORTARIA Nº 097, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2024 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024 - Retificação RESULTADO PREGÃO ELETRONICO 023/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 Homologação do Pregão Eletrônico 023/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 072/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 073/2024 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO EXTRATO DE DISTRATO Nº 012/2024

DECRETO FINANCEIRO Nº 141 DE 30 DE JULHO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 142 DE 30 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 090, DE 31 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 091, DE 31 DE JULHO DE 2024 AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 058/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 059/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 060/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 061/2024

NOTA EXPLICATIVA DECRETO FINANCEIRO Nº 140 DE 29 DE JULHO DE 2024 DECRETO Nº 118 DE 30 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 089, DE 30 DE JULHO DE 2024 ERRATA TERMO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico 023/2024 AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024 EXTRATO DE DISTRATO

Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário, Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção, Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias, Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal, Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar, Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE, Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital, Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social, Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos, Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde, Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas, Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, Demonstrativo de Sentenças Judiciais - JUNHO, Demonstrativo de Sentenças Judiciais - MAIO, NOTA EXPLICATIVA - RREO 3° BIM 2024 - PM LAPÃO. DECRETO FINANCEIRO Nº 138 DE 25 DE JULHO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 139 DE 26 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 086, DE 29 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 087, DE 29 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 088, DE 29 DE JULHO DE 2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 - HOMOLOGAÇÃO CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 155/2024 EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 156/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2024 EXTRATO DE DISTRATO UNILATERAL EXTRATO DE DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO N° 039/2024 EXTRATO DE DISTRATO UNILATERAL EXTRATO DE DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO N° 238/2024

TORNA SEM EFEITO TORNA SEM EFEITO EXTRATO DE DISTRATO Nº 005/2024 EXTRATO DE DISTRATO Nº 234/2023

DECRETO FINANCEIRO Nº 136 DE 24 DE JULHO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 137 DE 24 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 085, DE 25 DE JULHO DE 2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 001/2024 AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 155/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO RESOLUÇÃO Nº 14/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE LAPÃO-BA RESOLUÇÃO Nº 15/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE LAPÃO-BA RESOLUÇÃO Nº 16/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE LAPÃO-BA

DECRETO FINANCEIRO Nº 133 DE 22 DE JULHO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 134 DE 23 DE JULHO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 135 DE 23 DE JULHO DE 2024 DECRETO Nº 116 DE 24 DE JULHO DE 2024 DECRETO Nº 117, DE 24 DE JULHO DE 2024 PORTARIA 16 DE 24 DE JULHO DE 2024 - CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 AVISO DE REVOGAÇÃO

ERRATA RESULTADO DA ANÁLISE DOS CATÁLOGOS PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024