Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Lapão - Bahia
Última Edição:Nº. 2329 publicada em 22/07/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
2119 IX 30/08/2024
DECRETO FINANCEIRO Nº 170 DE 28 DE AGOSTO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 171 DE 28 DE AGOSTO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 172 DE 29 DE AGOSTO DE 2024 DECRETO Nº 134, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 PORTARIA Nº 113, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 AVISO CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2024 RESULTADO DA ANÁLISE DOS CATÁLOGOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 024/2024 – Contrato nº 173/2024.
       
2118 IX 29/08/2024
DECRETO Nº 134, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 030/2024. AVISO DE ITEM FRACASSADO - Pregão Eletrônico nº 027/2024 RESOLUÇÃO Nº 006 DE 29 DE AGOSTO DE 2024. DECISÃO FUNDAMENTADA Nº001/2024
       
2117 IX 28/08/2024
DECRETO FINANCEIRO Nº 167 DE 26 DE AGOSTO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 168 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 169 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 AVISO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
       
2116 IX 27/08/2024
DECRETO Nº 133 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 PORTARIA Nº 112, DE 27 DE AGOSTO DE 2024. AVISO CONVOCAÇÃO PARA NEGOCIAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 023/2024 – Contrato nº 172/2024. TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2024 TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2024 PREMIAÇÃO TORNEIO DE GP DE MESTIÇOS E PENCA – EDIÇÃO 2024 – DECRETO Nº 131, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
       
2115 IX 26/08/2024
DECRETO 132 DE 26 DE AGOSTO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 166 DE 23 DE AGOSTO DE 2024 PORTARIA Nº 111, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 012/2023 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 012/2023.
       
2114 IX 23/08/2024
DECRETO FINANCEIRO Nº 165 DE 22 DE AGOSTO DE 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2024. EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO AMIGAVEL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 229/2023 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
       
2113 IX 22/08/2024
DECRETO FINANCEIRO Nº 132 DE 19 DE JULHO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 164 DE 21 DE AGOSTO DE 2024 DECRETO Nº 131, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITA ÇÃO RESULTADO DA REANÁLISE DOS CATALAGOS DOS ITENS 06 E 07. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 – Contrato nº 168/2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 012/2023.
       
2112 IX 21/08/2024
DECRETO FINANCEIRO Nº 162 DE 19 DE AGOSTO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 163 DE 20 DE AGOSTO DE 2024 PORTARIA Nº 003 DE 21 DE AGOSTO DE 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS PORTARIA Nº 110, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
       
2111 IX 20/08/2024
DECRETO Nº 130 DE 20 DE AGOSTO DE 2024 DECRETO Nº 131 DE 20 DE AGOSTO DE 2024 PORTARIA Nº 109, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 022/2024 – Contrato nº 167/2024 EXTRATO DE DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO N°255/2020
       
2110 IX 19/08/2024
DECRETO FINANCEIRO Nº 161 DE 16 DE AGOSTO DE 2024 DECRETO Nº 129 DE 19 DE AGOSTO DE 2024 PORTARIA Nº 107, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 PORTARIA Nº 108, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 ERRATA DISTRATO DO CONTRATO Nº 062/2024 PUBLICAÇÃO PARA EFEITO DE CORREÇÃO PARECER TECNICO AVISO CONVOCAÇÃO PARA NEGOCIAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2024 RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS PREGÃO PRESENCIAL SRP N001/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 022/2024 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023.
       
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