DECRETO FINANCEIRO Nº 198 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 PORTARIA Nº 119, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024. PORTARIA Nº 120, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024. PORTARIA Nº 121, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2024 EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICA: 009/2024 – Contrato nº 180/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2024

NOTA EXPLICATIVA - RREO 4° BIM, RGF 2° QUAD. DE 2024 - PM LAPÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 196 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 197 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024 TERMO DE JULGAMENTO AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL 006/2024 RESULTADO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 012/2023

DECRETO FINANCEIRO Nº 194 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 195 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 DECRETO N° 152 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024. PORTARIA Nº 118, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024. ERRATA Extrato de ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 084/2024 RETIFICAÇÃO II AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 RETIFICAÇÃO RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP 001/2024 AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2024 EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 089/2024 EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 090/2024 EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 091/2024 EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 092/2024 EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 093/2024 EXTRATO DE CONTRATO nº 178/2024 – CC 005/2024 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 CONVOCAÇÃO

DECRETO FINANCEIRO Nº 193 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 005/2024 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 – Contrato nº 177/2024. EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 072/2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023.

DECRETO FINANCEIRO Nº 192 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 005/2024 EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 146/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AMF Nº 082/2024 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

DECRETO FINANCEIRO Nº 189 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 190 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 191 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 DECRETO Nº 150 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. DECRETO Nº 151 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. PORTARIA Nº 117, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 094/2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 096/2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 097/2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 098/2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 099/2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 100/2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 101/2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 102/2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 103/2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 104/2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 105/2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 095/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 106/2024 ERRATA REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 172-2024. AVISO DE REVOGAÇÃO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023

DECRETO Nº 140 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 DECRETO Nº 146, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024. DECRETO Nº 147, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024. DECRETO Nº 148 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024. DECRETO Nº 149 DE 18 SETEMBRO DE 2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE JULGAMENTO 1º TERMO ADITIVO AMF AO CONTRATO Nº 083/2024 – PP Nº 006/2023. 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 081/20224, CREDENCIAMENTO 011/2023. 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO REFERENTE AO CONTRATO Nº 237/20223, CREDENCIAMENTO 011/2023. EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DO ITEM Nº 70 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 155/2023 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2024 PONTOS DE CULTURA DE LAPÃO – BA

DECRETO FINANCEIRO Nº 188 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 DECRETO Nº 137 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. DECRETO Nº 138 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. DECRETO Nº 143 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 DECRETO Nº 145 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. EDITAL RETIFICADO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

DECRETO FINANCEIRO Nº 184 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 185 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 186 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 187 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 DECRETO Nº 134, DE 29 DE AGOSTO DE 2024. DECRETO Nº 144 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. DECRETO Nº 145 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. RETIFICAÇÃO DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 AVISO DE JULGAMENTO FINAL DA HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024 EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°318/2024 ERRATA Referente EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2024 RESOLUÇÃO Nº03, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 115, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024. PORTARIA Nº 116, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 – Contrato nº 176/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 213/2023 RETIFICAÇÃO CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023.