Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Lapão - Bahia
Última Edição:Nº. 2324 publicada em 15/07/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
2314 X 30/06/2025
PORTARIA Nº 092, DE 30 DE JUNHO DE 2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 003-2025 AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2025 - CONSTRUSETE CONSTRUTORA AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2025 - JOL CONSTRUTORA AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 002/2025 - IFC ENGENHARIA AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 002/2025 - REICH ENGENHARIA AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 002/2025- ABC CONTRUCÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 127/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 128/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 129/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 130/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 131/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 132/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 133/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 134/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 135/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 136/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 137/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2025. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 227/2024 –Dispensa de Licitação nº 034/2023. EXTRATO DE DISTRATO Nº 014/2025 EXTRATO DE DISTRATO Nº 015/2025 TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA – APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA
       
2313 X 27/06/2025
LEI MUNICIPAL Nº 1021 DE 27 DE JUNHO DE 2025. LEI MUNICIPAL Nº 1022 DE 27 DE JUNHO DE 2025 LEI MUNICIPAL Nº 1023 DE 27 DE JUNHO DE 2025. LEI MUNICIPAL Nº 1024 DE 27 DE JUNHO DE 2025. LEI MUNICIPAL Nº 1025 DE 27 DE JUNHO DE 2025 LEI MUNICIPAL Nº 1026 DE 27 DE JUNHO DE 2025 LEI MUNICIPAL Nº 1027 DE 27 DE JUNHO DE 2025. LEI MUNICIPAL Nº 1028 DE 27 DE JUNHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 119 DE 26 DE JUNHO DE 2025 DECRETO Nº 178, DE 26 DE JUNHO DE 2025. DECRETO Nº 180 DE 27 DE JUNHO DE 2025 DECRETO Nº 181 DE 27 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA Nº 087, DE 13 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA Nº 090 DE 27 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA Nº 091 DE 27 DE JUNHO DE 2025 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2025. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 140/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2025.
       
2312 X 26/06/2025
DECRETO FINANCEIRO Nº 115 DE 17 DE JUNHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 117 DE 18 DE JUNHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 109 DE 10 DE JUNHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 113 DE 16 DE JUNHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 114 DE 16 DE JUNHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 116 DE 17 DE JUNHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 118 DE 18 DE JUNHO DE 2025 DECRETO Nº 178, DE 26 DE JULHO DE 2025. DECRETO Nº 179, DE 26 DE JUNHO DE 2025. LISTA DE CADASTRO RESERVA CREDENCIAMENTO Nº016/2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RETIFICAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 RETIFICAÇÃO - RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO RSP Nº 005/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 117/2025- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 118/2025- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 119/2025- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 120/2025- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 121/2025- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 122/2025- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 123/2025- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 124/2025- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 125/2025- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 126/2025- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 138/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 139/2025. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2024
       
2311 X 25/06/2025
PORTARIA Nº 089, DE 25 DE JUNHO DE 2025
       
2310 X 18/06/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 049, DE 30 DE MAIO DE 2025. DECRETO Nº 176 DE 18 DE JUNHO DE 2025. DECRETO Nº 177 DE 18 DE JUNHO DE 2025. PORTARIA Nº 06 DE 18 DE JUNHO DE 2025 - CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL. PORTARIA Nº 088, DE 18 DE JUNHO DE 2025. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 RESOLUÇÃO Nº 06/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 07/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
       
2309 X 17/06/2025
DECRETO FINANCEIRO Nº 112 DE 13 DE JUNHO DE 2025 DECRETO Nº 158 DE 26 DE MAIO DE 2025 DECRETO Nº 175 DE 17 DE JUNHO DE 2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO Concorrência Eletrônica SRP nº 002/2025 - ABC CONTRUCÃO AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO Concorrência Eletrônica SRP nº 002/2025 - IFC ENGENHARIA LTDA AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO Concorrência Eletrônica SRP nº 002/2025 - REICH ENGENHARIA LTDA RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO RSP Nº 005/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 002/2025 – Contrato nº 143/2025. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
       
2308 X 16/06/2025
DECRETO FINANCEIRO Nº 100 DE 30 DE MAIO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 109 DE 10 DE JUNHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 110 DE 11 DE JUNHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 111 DE 12 DE JUNHO DE 2025 DECRETO Nº 171 DE 10 DE JUNHO DE 2025 DECRETO Nº 174 DE 16 DE JUNHO DE 2025. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 033/2025. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 PARECER TECNICO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 01/2025
       
2307 X 13/06/2025
PORTARIA Nº 087, DE 13 DE JUNHO DE 2025 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 JULGAMENTO DE RECURSO - REPELE PARECER TECNICO PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2025 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE META FÍSICA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025
       
2306 X 12/06/2025
DECRETO Nº 172 DE 12 DE JUNHO DE 2025 DECRETO Nº 173 DE 12 DE JUNHO DE 2025 AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO Concorrência Eletrônica nº 001/2025 - CONSTRUSETE AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO Concorrência Eletrônica nº 001/2025 - JOL CONSTRUTORA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 114/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2024. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2024 EXTRATO DE DISTRATO Nº 013/2025 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2023 RESULTADO DEFINITIVO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 02/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
       
2305 X 11/06/2025
DECRETO Nº 170 DE 10 DE JUNHO DE 2025 DECRETO Nº 171 DE 10 DE JUNHO DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 029/2025. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 032/2025 PARECER TECNICO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2025 PARECER TECNICO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 RESULTADO DEFINITIVO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 02/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
       
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