| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 2148 |
IX |
11/10/2024 |
DECRETO Nº 157 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.
PARECER TECNICO Pregão Eletrônico SRP nº 031/2024
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 107/2024
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 108/2024
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 109/2024
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 2º Termo Aditivo Prazo ao Contrato nº 163/2021
ERRATA 1° TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 081-2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - RESULTADO PROVISÓRIO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
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| 2147 |
IX |
10/10/2024 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 212 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
DECRETO FINANCEIRO Nº 213 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
PORTARIA Nº 125, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.
AVISO DE ITEM CANCELADO
PARECER TECNICO PE 031-2024
EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024. CONTRATO Nº 186/2024.
EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024. CONTRATO Nº 187/2024.
EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024. CONTRATO Nº 188/2024.
EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024. CONTRATO Nº 189/2024.
EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024. CONTRATO Nº 190/2024
EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024. CONTRATO Nº 191/2024.
EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024. CONTRATO Nº 192/2024.
EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024. CONTRATO Nº 193/2024.
EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024. CONTRATO Nº 194/2024.
EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024. CONTRATO Nº 195/2024
EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024. CONTRATO Nº 196/2024.
EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024. CONTRATO Nº 197/2024.
EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024. CONTRATO Nº 198/2024.
EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024. CONTRATO Nº 199/2024.
EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024. CONTRATO Nº 200/2024.
EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024. CONTRATO Nº 201/2024.
EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009/2024
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| 2146 |
IX |
09/10/2024 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 211 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
PORTARIA Nº 124, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 036/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 025/2024 – Contrato nº 185/2024.
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| 2145 |
IX |
08/10/2024 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 209 DE 04 DE OUTUBRO DE 2024
DECRETO FINANCEIRO Nº 210 DE 04 DE OUTUBRO DE 2024
DECRETO Nº 156 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 035/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024
RESOLUÇÃO Nº 17/2024
RESOLUÇÃO Nº 18/2024
RESOLUÇÃO Nº 19/2024
RESOLUÇÃO Nº 20/2024
RESOLUÇÃO Nº 21/2024
RESOLUÇÃO Nº 22/2024
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| 2144 |
IX |
04/10/2024 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 207 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
DECRETO FINANCEIRO Nº 208 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº011/2024
EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 – Contrato nº 184/2024.
EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 148/2024
CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023.
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| 2143 |
IX |
03/10/2024 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 203 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO FINANCEIRO Nº 204 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO FINANCEIRO Nº 205 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024
DECRETO FINANCEIRO Nº 206 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024
DECRETO N° 153 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024.
DECRETO N° 154 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024.
DECRETO Nº 155, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 034/2024.
EXTRATO DE CONTRATO nº 183/2024 – CC 006/2024
TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2024 – Credenciamento 014/2023.
TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 156/2024 – Credenciamento 011/2023
TERMO ADITIVO DE CONTRATO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO COM RENOVAÇÃO DE SALDO.
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IX |
02/10/2024 |
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA 19 de 02 DE SETEMBRO 2024
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA 20 de 02 DE SETEMBRO 2024
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA 21 de 02 DE SETEMBRO 2024
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA 22 de 02 DE SETEMBRO 2024
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA 23 de 02 DE SETEMBRO 2024
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA 24 de 02 DE SETEMBRO 2024
PORTARIA Nº 122, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº030/2024
TERMO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº032/2024
EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 CONVOCAÇÃO
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| 2141 |
IX |
01/10/2024 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 202 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 033/2024.
RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 006/2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 006/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 197/2023 – PE nº 020/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AMF E SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 082/2024 – PP Nº 006/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AMF E SUPRESSÃO Nº 083/2024 – PP Nº 006/2023.
RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023.
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| 2140 |
IX |
30/09/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 – Contrato nº 182/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 012/2023 – Contrato nº 181/2024.
CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023.
CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 012/2023.
AVISO DE PRORROGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024
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| 2139 |
IX |
27/09/2024 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 199 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO FINANCEIRO Nº 200 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO FINANCEIRO Nº 201 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
AVISO DE ITEM FRACASSADO
EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°323/2024
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-006/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 CONVOCAÇÃO
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