| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 2197 |
IX |
26/12/2024 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 290 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO FINANCEIRO Nº 291 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO Nº 207 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO Nº 208 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº 140, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 141, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2024.ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2023- PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 026/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº209/2024. ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2023- PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 026/2023
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| 2196 |
IX |
23/12/2024 |
LEI MUNICIPAL Nº 1008, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO Nº 274 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO FINANCEIRO Nº 287 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO FINANCEIRO Nº 288 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO Nº 127 DE 09 DE AGOSTO DE 2024.
DECRETO Nº 206 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 039/2024. ATA SRP nº 124/2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 039/2024. ATA SRP nº 125/2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 039/2024. ATA SRP nº 126/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 039/2024. ATA SRP nº 127/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 039/2024. ATA SRP nº 128/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 039/2024. ATA SRP nº 129/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 039/2024. ATA SRP nº 130/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 039/2024. ATA SRP nº 131/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 039/2024. ATA SRP nº 132/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 039/2024. ATA SRP nº 133/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 095/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 121/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 153/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 169/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 174/2024
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| 2195 |
IX |
20/12/2024 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 257 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
DECRETO FINANCEIRO Nº 286 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO Nº 202, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO Nº 203, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO Nº 204, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO Nº 205, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº 139, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 051/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO de Prazo ao Contrato nº 227/2023
AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS ORIUNDO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
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| 2194 |
IX |
19/12/2024 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 283 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO FINANCEIRO Nº 284 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO FINANCEIRO Nº 285 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO Nº 201, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 115/2024
1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 117/2024
1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 122/2024
1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 158/2024
1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 165/2024
1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 171/2024
1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 182/2024,
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| 2193 |
IX |
18/12/2024 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 281 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO FINANCEIRO Nº 282 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
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| 2192 |
IX |
17/12/2024 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 280 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO Nº 197, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 198, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 199, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 200, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº038/2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024
2º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 156/2024
DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 032/2024
RESOLUÇÃO Nº 24/2024
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| 2191 |
IX |
16/12/2024 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 279 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO Nº 196, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
ERRATA MILLER E VIEIRA
ERRATA ORTOLAB
ERRATA ROBSON MENEZES
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| 2190 |
IX |
13/12/2024 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 277 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO FINANCEIRO Nº 278 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO Nº 195, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024
PARECER TECNICO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº037/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 157/20224,
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 168/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 181/2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO COM RENOVAÇÃO DE SALDO AO CONTRATO Nº 282/2022
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 123/20224
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IX |
12/12/2024 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 276 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº050/2024
PARECER TECNICO PUBLICAÇÃO PARA EFEITO DE CORREÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024
TORNA SEM EFEITO REFERENTE AO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº047/2024
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| 2188 |
IX |
11/12/2024 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 273 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO FINANCEIRO Nº 274 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO FINANCEIRO Nº 275 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO Nº 191 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO Nº 192 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 193 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 194 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO) PORTARIA Nº 32 de 11 DE DEZEMBRO DE 2024
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2024
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044/2024
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