DECRETO Nº 043 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 PORTARIA Nº 005 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 PORTARIA Nº 006, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 049/2024. AGENDA CULTURAL PARA O ANO 2025 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024

DECRETO Nº 042, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 078/2024 CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO CONCORRENCIA 001/2025 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO CONCORRENCIA 002/2025 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024 EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°011/2025 RESOLUÇÃO Nº 002 DE 09 DE JANEIRO DE 2025 EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N.º002/2025 DO MUNICIPIO DE JOAO DOURADO

DECRETO Nº 041 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 PORTARIA Nº 003, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. PORTARIA Nº 004, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 044/2024. ATA nº 004/2025 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 001/2025 – Contrato nº 001/2025. EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 002/2025 – Contrato nº 002/2025 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 003/2025 – Contrato nº 003/2025 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 004/2025 – Contrato nº 004/2025

DECRETO Nº 036 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. DECRETO Nº 038 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 040 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DE EDITAL RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025 RETIFICAÇÃO ANTONIO JOSÉ RETIFICAÇÃO FLEIDE RETIFICAÇÃO JOEL SEIXAS JR. RETIFICAÇÃO MARIA RIVANDA RESOLUÇÃO CAE Nº 1 DE 03 DE JANEIRO DE 2025

DECRETO Nº 035 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 036 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 037 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 038 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 039 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 002/2025 RESULTADO FINAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 035/2024. ATA nº 001/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 035/2024. ATA nº 002/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 035/2024. ATA nº 003/2025. AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 040/2024 RESOLUÇÃO Nº 001 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N.º 001/2025 EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N.º 002/2025 EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N.º 003/2025

DECRETO Nº 010 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 013 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 032 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 033 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 034 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 PORTARIA Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 EDITAL CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 001/2025

DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 004 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 005 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 006 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 007 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 008 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 009 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 010 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 011 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 012 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 013 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 014 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 015 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 016 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 017 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 018 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 019 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 020 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 021 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 022 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 023 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 024 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 026 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 027 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 028 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 029, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 030, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. DECRETO Nº 031 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência (Presencial) nº 001/2025. AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência (Presencial) nº 002/2025 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024 SESSÃO E TERMO DE POSSO PREFEITO 2025

DECRETO Nº 211 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 DECRETO Nº 212, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 DECRETO Nº 213 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. TORNA SEM EFEITO REFERENTE AO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 03/2024 HOMOLOGAÇÃO

DECRETO FINANCEIRO Nº 294 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 DECRETO Nº 210, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 10-A/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 106/2022 EXTRATO DO 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 006/2024 EXTRATO DO 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 008/2024 TERMO ADITIVO DE CONTRATO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 070/2023 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 007/2024, Processo Administrativo nº 003/2024, Inexigibilidade nº 003/2024. Contratado ELSON CARDOSO 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 036/2024 – Credenciamento nº 011/2023. Contratado: C.P.C SERVIÇOS MEDICOS 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 053/2024 – Credenciamento nº 011/2023. Contratado: ABL SERVIÇOS MEDICOS 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 073/2024 – Credenciamento nº 011/2023. Contratado: RM SERVIÇOS 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 079/2024 – Credenciamento Nº 011/2024. Contratado: IZA DOS SANTOS 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 168/2024 – Credenciamento nº 011/2023. Contratado: MILLER E VIEIRA 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 176/2024 – Credenciamento nº 011/2023. Contratado: EHSD SERVIÇOS 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 233/2023 – Credenciamento nº 011/2023. Contratado: TADEU VAZ 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 236/2023 – Credenciamento nº 011/2023. Contratado: ALEXANDRE RAFAEL 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 239/2023 – Credenciamento nº 011/2023. Contratado: INGRID SERVIÇOS 1º Termo Aditivo de prazo e valor ao contrato nº 002/2024 – Credenciamento nº 011/2023. Contratado: MENEZES LOIOLA 1º Termo Aditivo de Prazo e valor ao contrato nº 078/2024 – Credenciamento nº 011/2023. Contratado: GALVÃO DOURADO 1º Termo Aditivo de prazo e valor ao contrato nº 158/2024 – Credenciamento nº 011/2023. Contratado: MILLER SERVIÇOS 1º Termo Aditivo de Prazo e valor ao contrato nº 175/2024 – Credenciamento nº 011/2023. Contratado: C.P.C SERVIÇOS 1º Termo Aditivo de Prazo e valor ao contrato nº 184/2024 – Credenciamento nº 011/2023. Contratado: CASTRO RIBEIRO 1º Termo Aditivo de prazo e valor ao contrato nº 232/2023 – Credenciamento nº 011/2023. Contratado: LIMA DOURADO 1º Termo Aditivo de prazo e valor ao contrato nº 244/2023 – Credenciamento nº 011/2023. Contratado: DANILO SERVIÇOS 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 127/2024, PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2023. Contratado: YAGO VIEIRA 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 128/2024, PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 008/2023. Contratado: MAIS SAÚDE 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 129/2024, PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 008/2023. Contratado: MCS ATACADISTA 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 133/2024, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 008/2023. Contratado: DROGAFONTE 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 081/2024 – Credenciamento nº 011/2023. Contratado: DANIELA DOURADO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 001/2023 - DISPENSA Nº 001-2023 CONTRATADO: PROCEDE BAHIA 2º Termo Aditivo de Prazo e valor ao contrato nº 237/2023 – Credenciamento nº 011/2023. Contratado: ELSON NUNES 2º Termo Aditivo de Prazo e valor ao contrato nº 243/2023 – Credenciamento nº 011/2023. Contratado: ROBERTA RODRIGUES 2º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 031/2024, PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 008/2023. Contratado: YAGO VIEIRA 2º Termo Aditivo de Supressão ao Contrato nº 164/2023 – PREGÃO ELETRONICO nº 013/2023. Contratado: EGS ENGENHARIA 2º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 165/2024, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 013/2023. Contratado: YAGO VIEIRA 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE DO CONTRATO Nº 116/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2021-3 Contratado: MARIA BENEDITA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO PUBLICAÇÃO PARA EFEITO DE CORREÇÃO RESOLUÇÃO Nº 07 DE 18 DEZEMBRO 2024 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 003/2023

LEI MUNICIPAL Nº 1008, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024. DECRETO FINANCEIRO Nº 292 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 293 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 DECRETO Nº 209 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 PORTARIA Nº 142, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 052/2024 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 053/2024. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 TORNA SEM EFEITO REFERENTE AO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TORNA SEM EFEITO REFERENTE AO EXTRATO DE TERMO ADITIVO MILLEIR E VIEIRA CT 168/2024 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 040/2024. ATA SRP nº 134/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 040/2024. ATA SRP nº 135/2024 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2024. CONTRATO nº 211/2024 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 106/2024, CREDENCIAMENTO 002/2024 EXTRATO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 062/2021-4 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2021-4 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 150/2024, DISPENSA PRESENCIAL Nº 004/2024 AGENDA CULTURAL PARA O ANO 2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 03/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO