Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Lapão - Bahia
Última Edição:Nº. 2327 publicada em 18/07/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
2217 X 24/01/2025
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 007/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2025. EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 010/2025 – Contrato nº 043/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 020/2024 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
       
2216 X 23/01/2025
DECRETO Nº 056, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 001/2025. AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO METAFÍSICA DE SUPRESSÃO REFERENTE AO CONTRATO Nº 188/2022, TP 010/2022. ERRATA TERMO ADITIVO
       
2215 X 22/01/2025
PORTARIA Nº 016, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 009/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 041/2024. ATA nº 007/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE DO CONTRATO Nº 070/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE DO CONTRATO Nº 062/2021 PARECER TECNICO PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2024 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2024 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 009/2025 – Contrato nº 042/2025.
       
2214 X 21/01/2025
DECRETO Nº 054 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 055, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 PORTARIA Nº 001 DE 21 DE JANEIRO DE 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS PORTARIA Nº 015, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 005/2025. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 006/2025. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. AVISO DE EDITAL RETIFICADO CONCORRÊNCIA (PRESENCIAL) Nº 001/2025 AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DE EDITAL AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DE EDITAL PREGÃO ELETRONICO SRP: 001/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 014/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 015/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 016/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 017/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 018/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 019/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 020/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 021/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 022/2025. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 023/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 024/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 025/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 026/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 027/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 028/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 029/2025. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 030/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 031/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 032/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 033/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 034/2025. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 035/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 036/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 037/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 038/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 039/2025. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 040/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 041/2025 EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N.º 006/2025 EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N.º 007/2025
       
2213 X 20/01/2025
DECRETO Nº 051 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 052 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 053 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 PORTARIA Nº 012, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. PORTARIA Nº 013, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. PORTARIA Nº 014, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 PARECER TECNICO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 041/2024. ATA nº 006/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 041/2024. ATA nº 007/2025 RESULTADO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025
       
2212 X 17/01/2025
DECRETO Nº 049 DE 17 DE JANEIRO DE 2025. DECRETO Nº 050 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 PORTARIA Nº 011, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DE EDITAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 048/2024. ATA nº 013/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 053/2024. ATA nº 008/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 053/2024. ATA nº 009/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 053/2024. ATA nº 010/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 053/2024. ATA nº 011/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 053/2024. ATA nº 012/2025
       
2211 X 16/01/2025
DECRETO Nº 048 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 PORTARIA Nº 009, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. PORTARIA Nº 010, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2024 EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N.º 005/2025
       
2210 X 15/01/2025
PORTARIA Nº 007, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 PORTARIA Nº 008, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 003/2025 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048/2024 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 005/2025 – Contrato nº 007/2025. EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 006/2025 – Contrato nº 008/2025. EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 007/2025 – Contrato nº 011/2025 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 008/2025 – Contrato nº 012/2025. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2024. CONTRATO nº 009/2025 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2024. CONTRATO nº 010/2025 RETIFICAÇÃO EXTRATO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N.º 003/2024 EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N.º 004/2025
       
2209 X 14/01/2025
DECRETO Nº 047, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025
       
2208 X 13/01/2025
DECRETO Nº 044 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 045, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. DECRETO Nº 045, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. DECRETO Nº 046 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 PORTARIA Nº 007, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESCISÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO
       
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