RESULTADO NO PREGÃO PRESENCIAL SRP004/2021. FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FILTROS, MATERIAIS PARA LUBRIFICAÇÃO DE MOTOR E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. AVISO DE LICITAÇÃO. CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO EDITAL DE ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAPÃO – CMAS, GESTÃO 2021-2022. Nº 001/2021. CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO. Certificamos com medição em loco, para os devidos fins, e com base na documentação comprobatória de dominialidade apresentado nesta Secretaria. CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO (A) TUTELAR SUPLENTE. RESOLUÇÃO Nº. 01/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR, BICOS, PROTETORES, BATERIAS, VÁLVULAS COM E SEM CÂMARAS, VISANDO ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTE MUNICÍPIO. AVISO DE LICITAÇÃO. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO. RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-005-2021. RESULTADO PROVISÓRIO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. RESULTADO PROVISÓRIO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº001/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO. Tomada de Preço: 003/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS NO ÂMBITO DA ENGENHARIA, INCLUSIVE COM LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO. AVISO DE LICITAÇÃO. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS DESTINADAS A ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. AVISO DE LICITAÇÃO. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, CONFECÇÃO DE CARIMBOS E BRINDES PERSONALIZADOS, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. RESULTADO NO PREGÃO PRESENCIAL SRP003/2021.objetivando a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS ARMAZENADOS EM CILINDROS EM REGIME DE COMODATO: VÁLVULAS FLUXÔMETROS E CILINDROS PARA ATENDER DE MODO GERAL A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO. Objeto: contratação da empresa, que se responsabilizará pela capina e limpeza manual em terreno para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura e Transporte deste Município. Objeto: contratação da empresa, que se responsabilizará pela locação de sonorização para reunião, locação de backdrop em P-30 medindo 2.80 x 3,0 e serviço de locação de cadeiras e mesas tipo buffet, para atender a Jornada Pedagógica 2021 do Município de Lapão.

DECRETO Nº 136, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA NA FORMA QUE MENCIONA. DECRETO Nº 137, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A). DECRETO Nº 138, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 139, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 140, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 141, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) AO CARGO COMISSIONADO. PORTARIA Nº 23 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR(A) EFETIVO (A) PARA CARGO COM FUNÇÃO GRATIFICADA TERMO ADITIVO DE CONTRATO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 183/2020 – TP 010/2019. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 184/2020 – TP 012/2019.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 002/2021. RESULTADO DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E APROFUNDAMENTO DE POÇOS ARTESIANOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE LAPÃO-BA. CONVOCAÇÃO PARA RENEGOCIAÇÃO DE VALORES PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 003/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO.Pregão Presencial SRP nº 009/2021, Tipo: Menor Preço por Lote, dia 25/02/2021, as 09:00h na sede da Prefeitura Municipal. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS, TONERS, MATERIAIS AFINS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONERS E CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS E COPIADORAS DE PEQUENO E GRANDE PORTE DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPÍO. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2020.CREDENCIAMENTO nº 015/2020. Objeto: Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para prestar serviços médicos na área de Saúde a nível ambulatorial, plantões, exames e procedimentos na Atenção Primária à Saúde e nos serviços de Média e Alta complexidade no município de Lapão. EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N.º 009/2021. CEDENTE: MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA CESSIONÁRIO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ. EDITAL DE ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAPÃO – CMAS, GESTÃO 2021-2023. Nº 001/2021. CERTIDÃO DE LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA 22 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.

DECRETO Nº 005/21 -F de Fevereiro de 2021. Abre Crédito Extraórdinário por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. DECRETO Nº 134, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 135, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº. 001/2021. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 004/2021.RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TP 001/2021. AVISO DE LICITAÇÃO. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N.º 012/2021. CEDENTE: MUNICÍPIO IRECÊ/BA. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.

DECRETO NO OO7/20 de Março de 2020 DECRETO N° 001/20 de Janeiro de 2020. Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. DECRETO N° 003/20 de Janeiro de 2020. Abre Crédito Especial, e dá outras providências. DECRETO N° 004/20 de Fevereiro de 2020. Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. DECRETO N° 005/20 de Fevereiro de 2020. Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2020. DECRETO N° 008/20 de Abril de 2020. Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. DECRETO N° 009/20 de Abril de 2020. Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2020. DECRETO N° 010/20 de Maio de 2020. Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. DECRETO N° 011/20 de Maio de 2020. Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2020. DECRETO N° 012/20 de Maio de 2020. Abre Crédito Especial, e dá outras providências. DECRETO N° 013/20 de Junho de 2020. Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. DECRETO N° 014/20 de Junho de 2020. Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2020. DECRETO N° 015/20 de Julho de 2020. Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. DECRETO N° 016/20 de Julho de 2020. DECRETO N° 017/20 de Agosto de 2020. DECRETO N° 018/20 de Agosto de 2020. DECRETO N° 019/20 de Setembro de 2020. DECRETO N° 020/20 de Setembro de 2020. DECRETO N° 021/20 de Outubro de 2020. DECRETO N° 022/20 de Outubro de 2020. DECRETO N° 023/20 de Novembro de 2020. DECRETO N° 024/20 de Novembro de 2020. DECRETO N° 025/20 de Novembro de 2020. DECRETO N° 026/20 de Dezembro de 2020. DECRETO N° 027/20 de Novembro de 220. DECRETO Nº 006/2020 de Março de 2020. DECRETO Nº 130, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 131, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 132, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 133, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO W 002/20 de Janeiro de 2020. Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2020. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2020.AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS para os serviços de SEGURO PARA OS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 007/2021. AVISO DE LICITAÇÃO. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA COVID-19.

EXTRATOS DE CONTRATOS. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 006/2021.

DECRETO Nº 127, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.“SUSPENDE O PONTO FACULTATIVO PARA FESTEJOS CARNAVALESCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº 128, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.DECRETO Nº 129, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) AO CARGO COMISSIONADO. PORTARIA Nº 22 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre a regularização e organização de Carga Horária dos profissionais da educação no exercício das atividades para finalização do ano letivo de 2020 e cumprimento do ano letivo de 2021 na Rede Municipal de Educação, no que concerne à ampliação de Carga Horária para atender a proposta de atividades remotas, e toma as providencias para esse fim na educação do município de Lapão-BA. RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE ABERTURA DE PROPOSTA.Tomada de Preço: 002/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E APROFUNDAMENTO DE POÇOS ARTESIANOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE LAPÃO-BA. AVISO DE LICITAÇÃO. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol, óleo diesel S10 e óleo diesel comum) para atender a demanda do município de Lapão na sede e no município de Ipirá/BA. AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO. objeto refere-se à Futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol, óleo diesel S10 e óleo diesel comum) para atender a demanda do município de Lapão na sede e no município de Ipirá/BA. EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N.º 007/2021.CEDENTE: MUNICÍPIO IRECÊ/BA.CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA EXTRATO DE CONTRATO. Credenciamento nº 015/2020.Objeto: Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para prestar serviços médicos na área de Saúde a nível ambulatorial, plantões, exames e procedimentos na Atenção Primária à Saúde e nos serviços de Média e Alta complexidade no município de Lapão.