DECRETO Nº 073 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. DECRETO Nº 074 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO Nº 075 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 PORTARIA Nº 022, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. PORTARIA Nº 024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. PORTARIA Nº 025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. PORTARIA Nº 026, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. PORTARIA Nº 027, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 AVISO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2025 EXTRATO DE CONTRATO – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 002/2025 – Contrato nº 062/2025

PORTARIA Nº 022, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. PORTARIA Nº 023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. AVISO DE ANULAÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 001/2025 – Contrato nº 061/2025 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 011/2025 – Contrato nº 059/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2025. ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 037/2024

DECRETO Nº 071 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO Nº 072 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 046/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2025. ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2024 EXTRATO DE DISTRATO Nº 006/2025 CONVOCAÇÃO Nº 016 - PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2023 RESULTADO PROVISÓRIO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025

DECRETO Nº 065 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO Nº 069 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO Nº 070 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 PORTARIA Nº 021, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 012/2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 010/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 041/2024 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024 AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 046/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 057/2025 EXTRATO DE DISTRATO Nº 005/2025

DECRETO Nº 060, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO Nº 061, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO Nº 062, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. DECRETO Nº 063 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. DECRETO Nº 064 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 065 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO Nº 066 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO Nº 067 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO Nº 068 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 PORTARIA Nº 001 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – SMAS CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 051/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 052/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 053/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 054/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 055/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 056/2025 EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N.º 009/2025 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

DECRETO Nº 058 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 059 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 PORTARIA Nº 002 DE 31 DE JANEIRO DE 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS PORTARIA Nº 003 DE 31 DE JANEIRO DE 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS PORTARIA Nº 004 DE 31 DE JANEIRO DE 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS PORTARIA Nº 005 DE 31 DE JANEIRO DE 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS PORTARIA Nº 006 DE 31 DE JANEIRO DE 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS PORTARIA Nº 019, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 PORTARIA Nº 020, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 TORNA SEM EFEITO REFERENTE AO RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024 PARECER TECNICO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 001/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 044/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 045/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 046/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 047/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 048/2025 EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-001/2025. CONTRATO Nº 050/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2025. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

PORTARIA Nº 018, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025. AVISO DE EDITAL RETIFICADO CONCORRÊNCIA (PRESENCIAL) Nº 001/2025 PARECER TECNICO PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2024 RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO PREGÃO O PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2025 RESOLUÇÃO Nº 002 DE 31 DE JANEIRO DE 2025

RGF - Anexos RREO - Anexos DECRETO Nº 057, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 NOTA EXPLICATIVA - RREO 6° BIM, RGF 3° QUAD. DE 2024 - PM LAPÃO RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 ERRATA EXTRATO DE CONTRATO DA EMPRESA: C. E. SANCHES & CIA. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2022 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2024

ERRATA EXTRATO DO TERMO HOMOLOCAÇÃO DA EMPRESA: DANILO SERVIÇOS ERRATA EXTRATO DO TERMO HOMOLOCAÇÃO DA EMPRESA: ELSON NUNES ERRATA EXTRATO DO CONTRATO DA EMPRESA: DANILO SERVIÇOS ERRATA EXTRATO DO CONTRATO DA EMPRESA: ELSON NUNES

PORTARIA Nº 017, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 ERRATA EXTRATO DO TERMO HOMOLOCAÇÃO DA EMPRESA: CASTRO RIBEIRO ERRETA EXTRATO DO TERMO HOMOLOCAÇÃO DA EMPRESA: MILLER & VIEIRA RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. ATA nº 014/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. ATA nº 015/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. ATA nº 016/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. ATA nº 017/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. ATA nº 018/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. ATA nº 019/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. ATA nº 020/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. ATA nº 021/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. ATA nº 022/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. ATA nº 023/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. ATA nº 024/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. ATA nº 025/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. ATA nº 026/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. ATA nº 027/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. ATA nº 028/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. ATA nº 029/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. ATA nº 030/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. ATA nº 031/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. ATA nº 032/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. ATA nº 033/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. ATA nº 034/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. ATA nº 035/2025 ERRATA AVISO E EXTRATO DE CONTYRATO DE INEXIGIBILIDADE 010/2025