DECRETO Nº 206, DE 15 DE MARÇO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA NA FORMA QUE MENCIONA DECRETO Nº 207, DE 15 DE MARÇO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO POVOADO DE LAGOA DE EMILIANO, MUNICÍPIO DE LAPÃO, ESTADO DA BAHIA. AVISO DE REVOGAÇÃO DE ITEM - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 008/2021. AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - Pregão Presencial 017/2021. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2021. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2021 - SERVI SOLUÇÕES INTELIGENTES EM GESTÃO PÚBLICA LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2021

LEI MUNICIPAL Nº 923, DE 12 DE MARÇO DE 2021. Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PP 017/2021 - Menor Preço por Item, objetivando a contratação de empresa para prestar serviços de seguro de veículos, com assistência total, atendendo a demanda deste município. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP008/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 010/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2021 - ODONTOMEDICENTER LTDA ME.

DECRETO Nº 201, DE 11 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 202, DE 11 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 203, DE 11 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 204, DE 11 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 205, DE 11 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) AO CARGO COMISSIONADO. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 021/2021 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LAVANDERIA (COM COMODATO DE DILUIDORES/DOSADORES AUTOMÁTICOS) DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. RESULTADO NO PREGÃO PRESENCIAL SRP008/2021. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2021. Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços mecânicos e eventual fornecimento de peças, destinados a atender a frota de veículos da Prefeitura de Lapão. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO Nº 198, DE 10 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A). DECRETO Nº 199, DE 10 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 200, DE 10 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) AO CARGO COMISSIONADO. PORTARIA Nº 26 DE 10DE MARÇO DE 2021 - Reorganiza o calendário escolar- 2021, bem como as diretrizes avaliativas da Instrução Normativa Seducnº 01 de 06 de agosto de 2019,da Rede Municipal de Ensino em caráter excepcional, e dá outras providências. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMS Nº. 007/2021 DE 10 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR (A) EFETIVO (A) PARA RESPONDER TÉCNICAMENTE. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021 - Aquisição de kits de alimentação escolar para atender aos alunos da rede municipal de ensi no, em decorrência da pandemia Covid-19. EXTRATO DE DISTRATO REFERENTE A SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2021 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TATIANE ALVES DOS SANTOS. EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 014/2021 - Cessão da servidora POLLY EMORA DE SOUZA, professora, pertencente ao quadro de pessoal do município de CANARANA/BA, carga horária de 20 (vinte) horas semanais, para convênio de cooperação técnica e administrativa, no município. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2021.

RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2021 EXTRATO DE DISTRATO - DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 063/2020 – CREDENCIAMENTO Nº 001/2020.

RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2021 - Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços mecânicos e eventual fornecimento de peças, destinados a atender a frota de veículos da Prefeitura de Lapão. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 009/2021 - Locação de imóvel destinado ao funcionamento do núcleo de apoio psicopedagógico do estudante (NAPE), através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº 020/2021 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E MATERIAIS E PRODUTOS PARA MANUNTENÇÃO DE PISCINA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. DISPENSA Nº 008/2021. EXTRATO DE CONTRATOS - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2021.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL. E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Município de Lapão - BA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL. DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL. ELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR. ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA. ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES. ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITOS. ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL. RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL. RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL. RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL. RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL. RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL. RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL. RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADA. ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL. RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL. RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE. ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL. RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL. ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL. DECRETO Nº 196, DE 04 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 197, DE 04 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A). PORTARIA Nº 24 DE 04 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR (A) EFETIVO (A) PARA CARGO COM FUNÇÃO GRATIFICADA. PORTARIA Nº 25 DE 04 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR (A) EFETIVO (A) PARA CARGO COM FUNÇÃO GRATIFICADA. AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA TOMADA DE PREÇO: 003/2021. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS NO ÂMBITO DA ENGENHARIA, INCLUSIVE COM LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2020. Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para prestar serviços médicos na área de Saúde a nível ambulatorial, plantões, exames e procedimentos na Atenção Primária à Saúde e nos serviços de Média e Alta complexidade no município de Lapão. CREDENCIAMENTO Nº. 004/2021. Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços mecânicos e eventual fornecimento de peças, destinados a atender a frota de veículos da Prefeitura de Lapão. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO Nº 194, DE 03 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 195, DE 03 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) AO CARGO COMISSIONADO. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS Nº. 004/2021 DE 03 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR (A) EFETIVO (A) PARA RESPONDER TÉCNICAMENTE”. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS Nº. 005/2021 DE 03 DE MARÇO DE 2021. “REFERE RELAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS PÚBLICOS COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA FARMACÊUTICA NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS Nº. 006/2021 DE 03 DE MARÇO DE 2021. REFERE RELAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS PÚBLICOS COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA FARMACÊUTICA NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. RESULTADO DE LICITAÇÃO . RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 009/2021. AVISO DE LICITAÇÃO. Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais descartáveis para atender a demanda deste município. AVISO DE LICITAÇÃO. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FILTROS, MATERIAIS PARA LUBRIFICAÇÃO DE MOTOR PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2020.. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2021. LICENÇA SIMPLIFICADA PORTARIA 01 de 26 de Fevereiro de 2021. TERMO ADITIVO DE CONTRATO. O MUNICÍPIO DE LAPÃO. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS, ARQUIBANCADAS E REFORMAS DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. TERMO ADITIVO DE CONTRATO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO EDUCACIONAL NO DISTRITO DE TANQUINHO E DUAS QUADRAS COBERTAS COM VESTIÁRIOS E ARQUIBANCADAS NO POVOADO DE RODAGEM E NO DISTRITO DE BELO CAMPO NO MUNICÍPIO DE LAPÃO.

DECRETO Nº 183, DE 02 DE MARÇO DE 2021. CONSTITUE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMOVÉIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 184, DE 02 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A). DECRETO Nº 185, DE 02 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A). DECRETO Nº 186, DE 02 DE MARÇO DE 2021. DECRETO Nº 186, DE 02 DE MARÇO DE 2021. DECRETO Nº 187, DE 02 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A).. DECRETO Nº 188, DE 02 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A). DECRETO Nº 189, DE 02 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A). DECRETO Nº 190, DE 02 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A). DECRETO Nº 191, DE 02 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 192, DE 02 DE MARÇO DE 2021. DECRETO Nº 192, DE 02 DE MARÇO DE 2021. DECRETO Nº 193, DE 02 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) AO CARGO COMISSIONADO. AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇO N°003/2021 - AL ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2021 - SUPERA ENGENHARIA LTDA. RESULTADO DE LICITAÇÃO - RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2021. OBJETIVAMDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA COVID-19. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2021.