DECRETO Nº 229, DE 29 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 230, DE 29 DE MARÇO DE 2021. DESAPROPRIA IMOVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVES DO DECRETO Nº 207 DE 15 DE MARÇO DE 2021, QUE CONSTA NA PROPRIEDADE DE ALVES DA CONCEIÇÃO SILVA. RESULTADO DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 003/2021. CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS REMANESCENTES PARA ASSUMIR E RENEGOCIAR ITENS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2021. AVISO DE CANCELAMENTO DE ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 018/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 004/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. RESULTADO DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021.

01 - MUNICIPIO DE LAPÃO - BA CONSOLIDADO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2021/ 1° BIMESTRE. 02 - MUNICIPIO DE LAPÃO - BA CONSOLIDADO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2021/ 1° BIMESTRE. 03 - MUNICÍPIO DE LAPÃO - BA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MARÇO/2020 A FEVEREIRO/2021- 1° BIMESTRE. 04 - MUNICIPIO DE LAPÃO - BA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2021/ 1° BIMESTRE 06 - MUNICIPIO DE LAPÃO - BA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2021/ 1° BIMESTRE 07 - MUNICIPIO DE LAPÃO - BA CONSOLIDADO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2021/ 1° BIMESTRE 08 - MUNICIPIO DE LAPÃO - BA CONSOLIDADO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2021/ 1° BIMESTRE 09 - MUNICIPIO DE LAPÃO - BA CONSOLIDADO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2021/ 1° BIMESTRE. 10 - MUNICIPIO DE LAPÃO - BA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL JJANEIRO A FEVEREIRO DE 2021/ 1° BIMESTRE 11 - MUNICIPIO DE LAPÃO - BA CONSOLIDADO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2021/ 1° BIMESTRE. 12 - MUNICIPIO DE LAPÃO - BA CONSOLIDADO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2021/ 1° BIMESTRE. 13 - MUNICÍPIO DE LAPÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2021/ 1° BIMESTRE. 14 - MUNICIPIO DE LAPÃO - BA CONSOLIDADO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2021/ 1° BIMESTRE. 15 - Demonstrativo das Sentenças Juciciais JANEIRO A FEVEREIRO DE 2021/ 1° BIMESTRE. LEI MUNICIPAL Nº 924, DE 26 DE MARÇO DE 2021. “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências”. Decreto nº 208, de 26 de Março de 2021. Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e da outras providencias. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA TOMADA DE PREÇO: 004/2021. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2021. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2021. AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021. AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 012/2021 EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-011/2021. CONTRATO Nº 082/2021. EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 008/2021 – Contrato nº 071/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO-BA AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS ERRATA - Aviso de Licitação – Pregão Presencial SRP nº 027/2021 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

DECRETO Nº 227, DE 25 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 228, DE 25 DE MARÇO DE 2021. DESAPROPRIA IMOVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVES DO DECRETO Nº 226 DE 24 DE MARÇO DE 2021, QUE CONSTA NA PROPRIEDADE DE JEANE ALVES DA CONCEIÇÃO SILVA. AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial SRP nº 024/2021. AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial SRP nº 025/2021. AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial SRP nº 026/2021. AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial SRP nº 027/2021. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2021. CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL-CMDS.

DECRETO Nº 226, DE 24 DE MARÇO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO, ESTADO DA BAHIA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 011/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2021. AVISO DE CANCELAMENTO DE ITEM DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 012/2021. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR, BICOS, PROTETORES, BATERIAS, VÁLVULAS COM E SEM CÂMARAS, VISANDO ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTE MUNICÍPIO. AVISO DE LICITAÇÃO. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE E LABORATÓRIO DE PRÓTESE NO MUNÍCIPIO DE LAPÃO-BA. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2021. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021. RESULTADO DE LICITAÇÃO. RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 012/2021. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR, BICOS, PROTETORES, BATERIAS, VÁLVULAS COM E SEM CÂMARAS, VISANDO ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTE MUNICÍPIO. RESULTADO PARCIAL PREGÃO PRESENCIAL SRP011/2021. FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS DESTINADAS A ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO. PORTARIA 02 de 24 de Março de 2021.

CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021. AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2021.

DECRETO Nº 222, DE 22 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA Nº 20.324 DE 19 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 223, DE 22 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) AO CARGO COMISSIONADO.DECRETO Nº 224, DE 22 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) AO CARGO COMISSIONADO.DECRETO Nº 225, DE 22 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) AO CARGO COMISSIONADO. PORTARIA Nº 001, DE 22 DE MARÇO DE 2021 - SEMAS AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2021. objeto é: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE POSTES, LUMINÁRIAS, RELÉS E REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICAS EM PRAÇAS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-010/2021. CONTRATO Nº 065/2021.TERMO ADITIVO DE CONTRATO.1º Termo Aditivo ao Contrato nº 239-2020 – TP 005-2020.

DECRETO Nº 221, DE 19 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA. AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2021. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº 022/2021 - Aquisição de equipamentos e materiais de informática destinados a atender a demanda do município de Lapão. JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021. RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2021. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2021 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2021.

DECRETO Nº 219, DE 18 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A). DECRETO Nº 220, DE 18 DE MARÇO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR NA FORMA QUE MENCIONA. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2021. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 011/2021 - FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS DESTINADAS A ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP013/2021.

DECRETO Nº 218, DE 17 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA Nº 20.311 DE 14 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2021. RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - Tomada de Preço: 004/2021 RESULTADO NO PREGÃO PRESENCIAL SRP013/2021. AVISO DE PRORROGAÇÃO (Impugnação ao Edital) PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2021.

DECRETO Nº 208, DE 16 DE MARÇO DE 2021 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 209, DE 16 DE MARÇO DE 2021 - APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO DE LOTEAMENTO ANTONIO BARBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 210, DE 16 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 211, DE 16 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 212, DE 16 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 213, DE 16 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A). DECRETO Nº 214, DE 16 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 215, DE 16 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 216, DE 16 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 217, DE 16 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) AO CARGO COMISSIONADO. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2021 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 AVISO DE ANULAÇÃO EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.