AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 017/2021

Decreto nº 027/2021 de dezembro de 2020 - altera o quadro de detalhamento da despesa do orçamento programa 2020 CONVOCAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE PARA ASSUMIR ITENS - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 025/2021. RESOLUÇÃO QUE APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDO resolução que aprova plano de ação e demonstrativo sistético anual físico financeiro ata que aprova plano de ação 2021

DECRETO Nº 267, DE 23 DE ABRIL DE 2021. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 268, DE 26 DE ABRIL DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº 269, DE 26 DE ABRIL DE 2021. DESAPROPRIA IMOVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVES DO DECRETO Nº 265 DE 22 DE ABRIL DE 2021, QUE CONSTA NA PROPRIEDADE DE Sr.ª LAIR ALVES GADELHA. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 028/2021- Contratação de empresa para prestar serviço em consultoria, assessoria e gerenciamento da gestão pública municipal, no sistema integrado de gestão e auditoria – SIGA, para atender as necessidades do município de Lapão AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº 029/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA PARA ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM DECORRÊNCIA SOCIAL E DA PANDEMIA DA COVID-19 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO Nº 265, DE 22 DE MARÇO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL IMÓVEL (PRÉDIO) – SOBRADO DE ZÉ GAGO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 266, DE 23 DE ABRIL DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 267, DE 23 DE ABRIL DE 2021. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE REVOGAÇÃO DE ITEM - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 021/2021 AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 022/2021 TERMO ADITIVO DE CONTRATO - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 261-2020 - TP 003-2020. Contratado: CONSTRUTORA QUEIROZ BARBOSA LTDA

DECRETO Nº 263, DE 22 DE ABRIL DE 2021. DESAPROPRIA IMOVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVES DO DECRETO Nº 261 DE 20 DE ABRIL DE 2021, QUE CONSTA NA PROPRIEDADE DE SR. ADERBAL PIRES DE MATOS. DECRETO Nº 264, DE 22 DE ABRIL DE 2021. DESAPROPRIA IMOVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVES DO DECRETO Nº 262 DE 20 DE ABRIL DE 2021, QUE CONSTA NA PROPRIEDADE DE SR. WANDEBERG DE CASTRO DOURADO. DECRETO Nº 264, DE 22 DE MARÇO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL IMÓVEL (PRÉDIO) – SOBRADO DE ZÉ GAGO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO, ESTADO DA BAHIA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 016/2021 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 255-2020 – TP 004-2019. Contratado: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA EXTRATO DE DISTRATO - REFERENTE À SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2021 - CONTRATADA: SANDRA CARINE SILVA DOS SANTOS EXTRATO DE DISTRATO.REFERENTE À SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2021 - CONTRATADA: DEBORA GOULART MUNIZ CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA TORNA SEM EFEITO.

DECRETO Nº 260, DE 20 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 261, DE 20 DE MARÇO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL (PARTE DAS TERRAS) DA FAZENDA SÃO LAZARO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE AGUADA NOVA, MUNICÍPIO DE LAPÃO, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 262, DE 20 DE ABRIL DE 2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO, ESTADO DA BAHIA. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - Pregão Presencial Nº 024/2021 RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DA ANSLISE DE CATALÓGOS PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 016/2021 AVISO DE ANULAÇÃO Da CONVOCAÇÃO GERAL da empresa POUSADA QUATRO RODAS LTDA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO Nº 259, DE 19 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA 20.400 DE 18 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - Pregão presencial nº 020/2021 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E MATERIAIS E PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO DE PISCINA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO- Pregão presencial nº 020/2021 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E MATERIAIS E PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO DE PISCINA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. AVISO DE HABILITAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº 022/2021- Futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de informática destinados a atender a demanda do município de Lapão . RESULTADO DA ANÁLISE DOS CATALOGOS - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2021. Futura e eventual aquisição de instrumentos para as aulas de música nas escolas que abrange aos anos iniciais do ensino fundamental da Rede Municipal de ensino. RESULTADO DA ANÁLISE DOS CATALOGOS PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2021. Futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de informática destinados a atender a demanda do município de Lapão. AVISO RETIFICAÇÃO. referente ao Processo Administrativo nº 139/2021.

DECRETO Nº 258, DE 16 DE ABRIL DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS E CATÁLOGOS PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2021 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 011/2021 RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2021 RESULTADO DE RENEGOCIAÇÃO DE ITENS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2021 CONVOCAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE PARA ASSUMIR, RENEGOCIAR E APRESENTAR AMOSTA DO ITEM PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 23/2021 CONVOCAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE PARA ASSUMIR, RENEGOCIAR E APRESENTAR CATÁLOGO DOS ITENS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 24/2021

DECRETO Nº 257, DE 15 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) AO CARGO COMISSIONADO. PORTARIA Nº 003, DE 15 DE ABRIL DE 2021. Concede Licença Prêmio a servidora na forma que menciona. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 015/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP019/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP021/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP027/2021 RESULTADO DE LICITAÇÃO - RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 026/2021. RESULTADO DE RENEGOCIAÇÃO DE ITENS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2021 RESULTADO NO PREGÃO PRESENCIAL SRP027/2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021. EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N.º 015/2021 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 254-2020 - TP 008-2020. Contratado: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS REMANESCENTES PARA ASSUMIR E RENEGOCIAR ITENS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2021 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2021. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.

LEI COMPLEMENTAR Nº 44, DE 14 DE ABRIL DE 2021. REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLENTAR Nº 21, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O CODIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. DECRETO Nº 255, DE 14 DE ABRIL DE 2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A). DECRETO Nº 256, DE 14 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) AO CARGO COMISSIONADO. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - aquisição de utensílios de Limpeza hospitalar, para atender a demanda do Hospital Municipal Luís Eduardo Magalhães, Unidades Básicas de Saúde da Família e ações ao enfrentamento ao COVID-19 TORNA SEM EFEITO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 011/2021 AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - aquisição de , medicamentos da Farmácia Básica, para atender a demanda do Hospital Municipal Luís Eduardo Magalhães, Unidades Básicas de Saúde da Família e ações ao enfrentamento ao COVID-19 AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - aquisição de insumos para diabéticos, para atender a demanda do Hospital Municipal Luís Eduardo Magalhães, Unidades Básicas de Saúde da Família e ações ao enfrentamento ao COVID-19. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - aquisição de materiais médico hospitalar, para atender a demanda do Hospital Municipal Luís Eduardo Magalhães, Unidades Básicas de Saúde da Família e ações ao enfrentamento ao COVID-19. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - aquisição de material de higienização,destinados para atender a demanda do Hospital Municipal Luís Eduardo Magalhães, Unidades Básicas de Saúde da Família e ações ao enfrentamento ao COVID-19. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - aquisição de soluções, para atender a demanda do Hospital Municipal Luís Eduardo Magalhães, Unidades Básicas de Saúde da Família e ações ao enfrentamento ao COVID19 CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS REMANESCENTES PARA ASSUMIR E RENEGOCIAR ITENS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2021. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2020. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.