PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS Nº 009/2021 DE 11 DE JULHO DE 2021 ESTABELECE A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DO QUE DETERMINA O ARTIGO 200 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE A VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, NOS TERMOS DA LEI RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2021. RESULTADO NO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2021 EXTRATO DE ATA SRP Nº 032/2021 - Pregão Presencial para registro de preço N° 026/2021 - Contratado: PLATAFORMA E EVENTOS LTDA-ME RESOLUÇÃO Nº 008/2021 RETIFICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 019/2021 CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS REMANESCENTES PARA ASSUMIR ITEM PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2021 LICENÇA SIMPLIFICADA PARA AUTORIZAÇÃO DE SONDAGEM PORTARIA 03 de 10 de maio de 2021.

LEI MUNICIPAL Nº 927, DE 10 DE MAIO DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 29 DE 10 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR (A) EFETIVO (A) PARA RESPONDER ADMINISTRATIVAMENTE POR NOVA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - tomada de preços nº 005/2021 - ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - Tomada de preços nº 005/2021 - CONSTRUTORA LUMAX LTDA EXTRATO DE DISTRATO - REFERENTE À SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2021 - CONTRATADO: CLEBER DAMIÃO MARTINS 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 273-2020 - TP 008-2019 - WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS RENEGOCIAÇÃO DE VALORES E APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2021.

DECRETO No 291, DE 08 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 925, DE 07 DE MAIO DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL DE PARTICULAR, NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE LAPÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 926, DE 07 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 289, DE 07 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 290, DE 07 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 004, DE 03 DE MAIO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA NA FORMA QUE MENCIONA PORTARIA Nº 005, DE 03 DE MAIO DE 2021. Concede Licença Prêmio a servidora na forma que menciona. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº 034/2019 - Futura e eventual contratação de pessoa física e/ou jurídica para serviços de buffet, coffee break e refeições para suprir às demandas das diversas secretarias do município. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº 035/2021 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL LUIS EDUARDO MAGALHÃES, E AS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO LAPÃO-BA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 19/2021. EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-15/2021. CONTRATO Nº 101/2021 – PHABRICA DE PRODUÇÕES SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2021 AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2021 CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS REMANESCENTES PARA ASSUMIR ITEM PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2021. RESULTADO DE RENEGOCIAÇÃO DE ITENS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2021. RETIFICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2021.

RESULTADO DE RENEGOCIAÇÃO DE ITENS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2021 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-15/2021. CONTRATO Nº 101/2021 - Contratada: PHABRICA DE PRODUÇÕES SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS REMANESCENTES PARA ASSUMIR E RENEGOCIAR ITENS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2021 RETIFICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2021

DECRETO Nº 287, DE 05 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 288, DE 05 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DISTRITO DE AGUADA NOVA – LAPÃO/BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO. Pregão Presencial SRP Nº 020/2021. RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 025/2021. Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de instrumentos para as aulas de músicas nas escolas que abrange aos anos iniciais do ensino fundamental da rede municipal de ensino. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2021. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2021 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 021-2021 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LAVANDERIA (COM COMODATO DE DILUIDORES/DOSADORES AUTOMÁTICOS) DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2021. FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE POSTES, LUMINÁRIAS, RELÉS E REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICAS EM PRAÇAS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2021. FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FILTROS, MATERIAIS PARA LUBRIFICAÇÃO DE MOTOR PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVÉL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, IRRIGAÇÃO E AGROPECUÁRIA. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2021. Credenciamento de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços de média e alta complexidade na área de saúde para atender, em suas instalações, de forma complementar, as demandas com caráter de urgência/emergência oriundas dos atendimentos realizados no Hospital Municipal Luiz Eduardo Magalhães, Policlínica Durvalina Vilela, Tratamento Fora do Domicílio e na Atenção Primária à Saúde. RESULTADO DE RENEGOCIAÇÃO DE ITENS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 025/2021. Renegociação de itens a empresa PROJESOM ESTRUTURA E EVENTOS.

PORTARIA Nº 006, DE 04 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PARA LEVANTAMENTO DO DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 007, DE 04 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO SIAFIC DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº 033/2021 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA E MASSA ASFÁLTICA PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 018/2021: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2021. AVISO DE CANCELAMENTO DE ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 022/2021. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. EXTRATO DE CONTRATO. Credenciamento de emissoras de rádio para divulgação de matérias, gravações em estúdio e serviço de locução em eventos para atender a demanda do Município . CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS REMANESCENTES PARA ASSUMIR E RENEGOCIAR ITENS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2021.

DECRETO Nº 272, DE 03 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA Nº 20.441 DE 02 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº 273, DE 03 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 274, DE 03 DE MAIO DE 2021. DECRETO Nº 275, DE 03 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A). DECRETO Nº 276, DE 03 DE MAIO DE 2021. DECRETO Nº 277, DE 03 DE MAIO DE 2021.DECRETO Nº 278, DE 03 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) AO CARGO COMISSIONADO.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) AO CARGO COMISSIONADO.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 285, DE 03 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A). DECRETO Nº 286, DE 03 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) AO CARGO COMISSIONADO. PORTARIA Nº 004, DE 03 DE MAIO DE 2021. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA NA FORMA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 005, DE 03 DE MAIO DE 2021. Concede Licença Prêmio a servidora na forma que menciona. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº 032/2021 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2021. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2021. Credenciamento de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços de média e alta complexidade na área de saúde para atender, em suas instalações, de forma complementar, as demandas com caráter de urgência/emergência oriundas dos atendimentos realizad os no Hospital Municipal Luiz Eduardo Magalhães, Policlínica Durvalina Vilela, Tratamento Fora do Domicílio e na Atenção Primária à Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 018/2021. EXTRATO DE CONTRATO. Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços de borracharia, atendendo a demanda da frota de veículos da Prefeitura de Lapão. EXTRATO DE CONTRATO. Credenciamento nº 004/2021. Credenciamento nº 005/2021. Credenciamento nº 015/2020. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO No 270, DE 30 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 271, DE 30 DE ABRIL DE 2021. DESAPROPRIA IMOVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVES DO DECRETO Nº 287 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE CONSTA NA PROPRIEDADE DE JOSÉ PIRES DO NASCIMENTO. PORTARIA No 28 DE 30 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre a nomeação do Grupo de Trabalho - GT para planejamento e organização da VI Semana do Bebê no município de Lapão e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº 031/2021 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO PARA ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA DO MUNICÍPIO LAPÃO-BA RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - Tomada de Preço: 005/2021 EXTRATO DE DISTRATO - Contratação de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado - CONTRATADO: VANDERSON BARROS OLIVEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº 030/2021 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA DIABÉTICOS PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL LUIS EDUARDO MAGALHÃES, DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DOS PACIENTES INSULINA DEPENDENTES DO MUNICÍPIO LAPÃO-BA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2021 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2021. EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-016/2021. CONTRATO Nº 109/2021 EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-016/2021. CONTRATO Nº 110/2021 EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-016/2021. CONTRATO Nº 109/2021 EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-016/2021. CONTRATO Nº 110/2021 EXTRATO DE CONTRATOS ERRATA - extrato do contrato da Inexigibilidade nº 09/2021