AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº 037/2021 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENICAÇÃO E UTENSÍLIOS DE LIMPEZA, DESTINADOS A ADENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE, UNIDADES HOSPITALAR E AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 DO MUNICIPIO DE LAPÃO-BA EXTRATO DO TERMO DE REEQUILÍBRIO DA ATA DE REGISTRODE PREÇO Nº081/2020. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2021. ERRATA - Dispensa nº 20/2021 TORNA SEM EFEITO. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021.

LEI MUNICIPAL Nº 929, DE 24 DE MAIO DE 2021. AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO: 006/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE GARRAGEM PARA ONIBUS ESCOLARES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE ANULAÇÃO - Chamada Pública nº 002/2021 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2021. Credenciamento de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços de média e alta complexidade na área de saúde para atender, em suas instalações, de forma complementar, as demandas com caráter de urgência/emergência oriundas dos atendimentos realizad os no Hospital Municipal Luiz Eduardo Magalhães, Policlínica Durvalina Vilela, Tratamento Fora do Domicílio e na Atenção Primária à Saúde. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 293-2020 – TP 009-2020. Contratado: CONSTRUTORA QUEIROZ BARBOSA LTDA AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. RESULTADO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 035/2020.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 031/2021. RETIFICAÇÃO DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 018/2021. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. MEDSIL COMERCIAL FARMACEUTICO E HOSPITALAR.

LEI MUNICIPAL Nº 928, DE 20 DE MAIO DE 2021. ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE LAPÃO BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 297, DE 20 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº 298, DE 20 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) AO CARGO COMISSIONADO. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº 036/2021 - AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL 70% PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO NA MANUTENÇÃO DOS PROTOCOLOS SANITÁRIOS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19. AVISO RETIFICAÇÃO DE EDITAL - Pregão Presencial SRP nº 035/2021 RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP022/2021. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2021. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 001/2021 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.

AVISO DE REVOGAÇÃO DE ITEM - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 020/2021 RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2021. RESULTADO NO PREGÃO PRESENCIAL SRP020/2021 EXTRATO DO TERMO DE REEQUILIBRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº083/2020 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº035/2020 - MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA 1º Termo Aditivo de Supressão ao Contrato nº 276/2020 – PP017/2020. Contratado PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS ABERTURA DE ENVELOPE DE PROPOSTA, RENEGOCIAÇÃO DE VALORES E APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA PREGÃO PRESENCIAL SRP No 031/2021 CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE RENEGOCIAÇÃO – REEQUILÍBRIO ECONÔMICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº081/2020 TORNA SEM EFEITO - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº034/2021.

AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇO: 005/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL SRP 033/2021 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA E MASSA ASFÁLTICA PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº034/2021. CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS RENEGOCIAÇÃO DE VALORES E APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2021. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021.

DECRETO Nº 296, DE 17 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) AO CARGO COMISSIONADO. TERMO ADITIVO DE CONTRATO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 284-2019. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 287-2019. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2021. RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 012/2021.

RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 022/2021. RESULTADO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 035/2020. RESULTADO DE RENEGOCIAÇÃO DE ITENS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2021. ERRATA - Extrato de Contrato -Tomada de Preço nº 004/2021

DECRETO Nº 295, DE 13 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO RETIFICAÇÃO DE EDITAL - Pregão Presencial SRP nº 034/2021- Futura e eventual contratação de pessoa física e/ou jurídica para serviços de buffet, coffee break e refeições para suprir às demandas das diversas secretarias do município. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 20/2021. CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS REMANESCENTES PARA ASSUMIR ITEM PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2021.

DECRETO Nº 292, DE 12 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 293, DE 12 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 294, DE 12 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) AO CARGO COMISSIONADO. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS Nº 009/2021 DE 11 DE MAIO DE 2021. RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 029/2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028-A/2021. AVISO DE LICITAÇÃO. Aviso de Solicitação de Cotação para aquisição de álcool a 70% para atender a demanda deste município. CONVOCAÇÃO PARA RENEGOCIAÇÃO DE VALORES PARA REEQUILÍBRIO ECONÔMICO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº035/2020. CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS REMANESCENTES PARA ASSUMIR ITEM PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2021.