AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº 044/2021 - Futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, remoção, manutenção corretiva para ar condicionado, bebedouros, frigobar, gelágua, purficador de água, geladeira, freezer, ventiladores e reposição de gás nos referidos equipamentos, exceto ventiladores, para atender a demanda do município. EXTRATO DE CONTRATO nº 127/2021. EXTRATO DE CONTRATO nº 128/2021. EXTRATO DE CONTRATO nº 129/2021. EXTRATO DE CONTRATO nº 130/2021. TERMO ADITIVO DE CONTRATO1º Termo Aditivo ao Contrato nº 308-2020–TP 016-2020. Contratado: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTD REPUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE CONTRATO.

DECRETO Nº 309, DE 08 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 017/2021. EXTRATO DE CONTRATO N° 133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2021. EXTRATO DE CONTRATO n° 136/2021. EXTRATO DE CONTRATO n°137/2021 TERMO ADITIVO DE EDITAL. 1º TERMO ADITIVO AO EDITAL 085/2020 CREDENCIAMENTO 0158/2020. DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2021 TORNA SEM EFEITO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2021 TORNA SEM EFEITO. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2020.

DECRETO FINANCEIRO nº 1 DE 04 DE JANEIRO DE 2021. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.053.500,00 (Dois milhões e cinqüenta e três mil e quinhentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 2 DE 04 DE JANEIRO DE 2021. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 425.000,00 (Quatrocentos e vinte e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.. DECRETO FINANCEIRO nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 308, DE 07 DE JUNHO DE 2021. DESAPROPRIA IMOVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVES DO DECRETO Nº 307 DE 02 DE JUNHO DE 2021, QUE CONSTA NA PROPRIEDADE DE CATÃO CARNEIRO PIMENTA E JOSELITA CARDOSO CARNEIRO. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº 043/2021 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, LIPOASPIRADOR CIRÚRGICO E VENTILADOR PULMONAR PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DE LAPÃO, JUNTAMENTE AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL LUÍS EDUARDO MAGALHÃES E DAS UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E ENFRENTAMENTO COVID 19 DO MUNICÍPIO LAPÃO-BA. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL SRP 033/2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 025/2021. Ata nº 051/2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 025/2021. Ata nº 052/2021 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 020-2021: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2021.

EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 022/202 - STAR GAMES INFORMÁTICA. GNT INFORMÁTICA. IRECÊ INFORMÁTICA EIRRELI. KML COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA EIRELI. VETA BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI. INFINITY DIVERSIDADE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. ODONTO MEDI CENTER. LLM INFORMÁTICA LTDA. EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL18/2021 - CONTRATO Nº 112/2020 - Contratado KOPY HOUSE LTDAa contratação de empresa que se responsabilizará pela prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em impressoras para atender a demanda da Secretaria de Educação e Cultura deste município. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2020.

DECRETO Nº 307, DE 02 DE JUNHO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL (PARTE DAS TERRAS) DA FAZENDA QUEIMADAS, LOCALIZADO NO POVOADO DE LAGEDO DOS PIMENTAS, MUNICÍPIO DE LAPÃO, ESTADO DA BAHIA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP031/2021. EXTRATO DE CONTRATO. contratação de empresa JAIR RIBEIRO DOS SANTOS-VIDRAÇARIA – CNPJ Nº 11.472.684/0001-40 que se responsabilizará pela prestação de serviços de fornecimento de materiais objetivando a montagem de divisórias, visando a adequação dos espaços físicos de implementar atividades de trabalho em unidades da Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO. contratação de MARIA BENEDITA OLIVEIRA CARVALHO, inscrito no CPF nº 817.677.065-53, que se responsabilizará pela Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar no Município de Lapão. EXTRATO DE CONTRATO. contratação de empresa, que se responsabilizará pelo fornecimento de baterias e pneus novos para atender a demanda deste Município. EXTRATO DE CONTRATO. Contrato nº 114/2021. Credenciamento nº 005/2021 – Contrato nº 115/2021. Credenciamento nº 003/2021 – Contrato nº 119/2021. EXTRATO DE CONTRATO. ESKINÃO DA IRRIGAÇÃO LTDA - CNPJ: 03.076.576/0001-20. Objeto: contratação de empresa que se responsabilizará pelo fornecimento de material de irrigação para atender a demanda do parque de exposições, através da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Irrigação deste Município. EXTRATO DE TERMO ADITIVO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS, ARQUIBANCADAS E REFORMAS DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. RESULTADO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO No 005/2021.

DECRETO Nº 303, DE 01 DE JUNHO DE 2021. DECRETO Nº 304, DE 01 DE JUNHO DE 2021. DECRETO Nº 305, DE 01 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 306, DE 01 DE JUNHO DE 2021.DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 041/2021 - contratação de instituição financeira, pública ou privada para prestação de serviços bancários de pagamento de vencimentos, salários, proventos e/ou similares dos servidores ativos da secretaria municipal de saúde do município. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº 040/2021 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL 70% PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO NA MANUTENÇÃO DOS PROTOCOLOS SANITÁRIOS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº 042/2021 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PARALELEPIPEDOS, INTERTRAVADO, AREIA FINA, AREIA GROSSA, E ASSENTAMENTO DE MEIO-FIO PRÉ-MOLDADO E DESMONTE DE ROCHA DE TERCEIRA CATEGORIA PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021 RESULTADO NO PREGÃO PRESENCIAL SRP 030/2021 RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP 034/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 022/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 025/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 6-2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2021 - REGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 029-2021 AVISO DE CANCELAMENTO DE ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 034/2021. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2020 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE ITEM referente ao CONTRATO Nº 071/2021, INEXIGIBILIDADE 008/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO 108/2021. Contratado: VIATRAM - VIAÇÃO TRANSBRASÍLIA LTDA EXTRATO DE DISTRATO - DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 029/2021 – CREDENCIAMENTO Nº 015/2020 - Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para prestar serviços médicos na área de Saúde a nível ambulatorial, plantões, exames e procedimentos na Atenção Primária à Saúde e nos serviços de Média e Alta complexidade no município de Lapão. ERRATA - Pregão para Registro de Preços nº 023/2021

LEI MUNICIPAL Nº 930, DE 31 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU 2021, AMPLIAÇÃO PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (TFF) 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 301, DE 31 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 302, DE 31 DE MAIO DE 2021. NOMEIA GESTOR (A) FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - Concorrência Pública Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº 039/2021 Futura e eventual contratação de serviço de dedetização, descupinização, desinsetização e desratização para atender a demanda do município. AVISO DE ANULAÇÃO DE ITEM - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 023/2021 EXTRATO DE DISTRATO. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2020.

RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP014/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP020/2021. AVISO DE CANCELAMENTO DE ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 014/2021. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2021.

DECRETO Nº 300, DE 27 DE MAIO DE 2021. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO NO PREGÃO PRESENCIAL SRP031/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 21/2021 - DISPENSA Nº 22/2021. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2021. RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2021.

DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL. ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL. MAIO/2020 À ABRIL DE 2021 - 1° QUADRIMESTRE DE 2021. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. BALANÇO ORÇAMENTÁRIO. ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. DECRETO No 299, DE 26 DE MAIO DE 2021. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº 038/2021 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA ATENDER AS DEMANDA DE EXAMES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMILIA E DA UNIDADE HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE LAPÃO-BA. DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL Abril de 2021. DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL Março de 2021. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2021.