AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 049/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de rede de esgoto, fossas sépticas e escoamento de caixas sem bombeamento, destinada a atender a demanda deste município AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 039/2021

DECRETO FINANCEIRO nº 8 DE 01 DE ABRIL DE 2021. DECRETO FINANCEIRO nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2021. DECRETO Nº 302, DE 31 DE MAIO DE 2021. NOMEIA GESTOR (A) FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 31 DE 21 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 771 de 19 de Junho de 2015 do município de LAPÃO, e dá outras providências. REPUBLICAÇÃO PARA EFEITO DE CORREÇÃO. EXTRATO DE ATA SRP Nº 032/2021. AVISO DE LICITAÇÃO - DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2021. AVISO RETIFICAÇÃO DE EDITAL - Pregão Presencial SRP nº 047/2021 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 299-2019 – CRED 014-2019. Contratado: – JAZON FERREIRA SOBRINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 23/2021. ERRATA. JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2021. RESULTADO NO PREGÃO PRESENCIAL SRP042/2021.

PORTARIA Nº 30 DE 21 DE JUNHO DE 2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº 047/2021 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ELETRODOMÉSTICOS, ACESSÓRIOS PARA ELETRODOMÉSTICOS, ELETROPORTÁTEIS, COLCHÕES, AR CONDICIONADO E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP048/2021 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, ELÉTRICO, SERRALHERIA, FERRAGENS, MADEIRAS E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO RESULTADO NO PREGÃO PRESENCIAL SRP032/2021. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2021. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 117/2021. RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2021.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO. 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 348/2020 - TP 017/2020. 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 349/2020 - TP 018/2020 AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO. 1o TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE CONTRATO. TERMO ADITIVO DE CONTRATO. TORNA SEM EFEITO.

DECRETO FINANCEIRO nº 6 DE 01 DE MARÇO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.006.000,00 (Dois milhões e seis mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 7 DE 01 DE MARÇO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PP 039/2021. AVISO DE ITEM FRACASSADO - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 024/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2021 EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL nº 028/2021 - CONTRATO Nº 139/2021 - Contratado: IMPERIVM GESTÃO PÚBLICA E CONSULTORIA LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2021. Processo Administrativo nº. PA174/2021 CONTRATADA: ESKINÃO DA IRRIGAÇÃO LTDA

DECRETO Nº 311, DE 15 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 312, DE 15 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) AO CARGO COMISSIONADO. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 046/2021 - Contratação de empresa para prestar serviço de licenciamento de uso de software com serviços de implantação, suporte e manutenção para gestão escolar, com ambiente virtual de aprendizagem para alunos e professores da Rede Municipal de Ensino deste município. TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Contrato nº 348/2020. Contrato nº 349/2020.

RESULTADO DA ANÁLISE DOS CATÁLOGOS PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP23/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP23/2021. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2021 – CREDENCIAMENTO 015/2020. Contratado: UMI – UNIÃO DOS MEDICOS DE IRECE S/C LTDA-ME TERMO ADITIVO DE CONTRATO - INO9VARE ENGENHARIA LTDA. Contrato nº 348/2020. Contrato nº 349/2020. RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP014/2021. CONVOCAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE PARA RENEGOCIAÇÃO DE ITEM. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 24/2021. PARECER CONCLUSIVO CME Nº 1/2021. PARECER CONCLUSIVO CME Nº 2/2021.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS Nº. 010/2021 DE 11 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. REPUBLICAÇÃO PARA EFEITO DE CORREÇÃO - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 308-2020 – TP 016-2020. Contratado: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE. PORTARIA 05 DE 10 DE JUNHO DE 2021 CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PORTARIA 06 DE 11 DE JUNHO DE 2021. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. DROGAFONTE MEDICAMENTOS E MAT. HOSPITALAR Ltda. TERMO ADITIVO DE CONTRATO. PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.

DECRETO Nº 310, DE 10 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº 045/2021 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA E MASSA ASFÁLTICA PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 030/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 034/2021. EXTRATO DE CONTRATO n° 132/2021 - Contratado: LPQ SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI EXTRATO DE CONTRATO n° 138/2021 - Contratado: JH MACIEL BASTOS MED- SERVIÇOS MEDICOS AVISOS DE DISPENSA. AVISO DE REVOGAÇÃO DE ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 014/2021. CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE. PORTARIA 04 DE 10 DE JUNHO DE 2021 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE. PORTARIA 05 DE 10 DE JUNHO DE 2021. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI. RESULTADO DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇO Nº 005/2021.