DECRETO Nº 318, DE 09 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº 056/2021 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, GÁS DE COZINHA, GARRAFÕES VAZIOS E BOTIJÕES VAZIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS APRESENTADAS PELAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº 057/2021 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA FARMÁCIA BÁSICA, DO HOSPITAL MUNICIPAL LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, CENTOR DE ATENDIMENTO AO ENFRENTAMENTO AO COVID E DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. RESOLUÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA IX CONFERENCIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2020. TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : LK ENGENHARIA LTDA.

DECRETO Nº 317, DE 08 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAPÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 055/2021 - contratação de instituição financeira, pública ou privada para prestação de serviços bancários de pagamento de vencimentos, salários, proventos e/ou similares dos servidores ativos da secretaria municipal de saúde do município de Lapão-BA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2021. EXTRATO DE DISTRATO - DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 132/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 015/2020 Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para prestar serviços médicos na área de Saúde a nível ambulatorial, plantões, exames e procedimentos na Atenção Primária à Saúde e nos serviços de Média e Alta complexidade no município de Lapão. CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS REMANESCENTES PARA ASSUMIR E RENEGOCIAR ITENS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2021. ERRATA. Na publicação do dia 27 de Maio de 2021 no DOM. Na publicação do dia 02 de Junho de 2021 no DOM.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº 054/2021 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR, BICOS, PROTETORES, BATERIAS, VÁLVULAS COM E SEM CÂMARAS, VISANDO ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTE MUNICÍPIO. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 319-2020 – TP 013-2020. Contratado: CONSTRUTORA QUEIROZ BARBOSA LTDA

PORTARIA No 010, DE 06 DE JULHO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR NA FORMA QUE MENCIONA. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS No. 011/2021 DE 06 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR(A) NOMEADO (A) PARA RESPONDER TÉCNICAMENTE PELA VIGILANCIA SANITARIA E AMBIENTAL. AVISO DE EDITAL RETIFICADO. Chamada Pública no 003/2021. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA No 001/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO Nº 316, DE 05 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) AO CARGO COMISSIONADO. AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial SRP nº 052/2021 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES) NÃO DISPONÍVEIS NO ESTOQUE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO COMO REFERÊNCIAL DE VALOR O MAIOR PECENTUAL DE DESCONTO SOBRE O PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR DA TABELA OFICIAL DE PREÇO DE MEDICAMENTOS DA TABELA ABC FARMA – ÓRGÃO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMÉRCIO FARMACÊUTICO AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial SRP nº 053/2021 - contratação de empresa para prestação de serviço de captação de recursos de possíveis creditos decorrentes de equívocos tributários federais e contribuições previdenciárias através de RAT/FAP e valores junto aos órgãos federais e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional AVISO DE LICITAÇÃO - Chamada Pública nº 003/2021 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DE Ata de Registro de Preço nº 020/2021 - Pregão Presencial para Registro de Preço nº 011/2021 - AVISO DE ITEM FRACASSADO. AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 039/2021. CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE. PORTARIA 07 DE 05 DE JULHO DE 2021. CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE. PORTARIA 08 DE 05 DE JULHO DE 2021. CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE. PORTARIA 09 DE 05 DE JULHO DE 2021. CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE. PORTARIA 10 DE 05 DE JULHO DE 2021.

PORTARIA No 009, DE 01 DE JULHO DE 2021. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA NA FORMA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 008, DE 01 DE JULHO DE 2021. Concede Licença Prêmio ao servidor na forma que menciona. RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO. RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 046/2021. TERMO ADITIVO DE CONTRATO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 330-2020. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. IRECÊ INFORMÁTICA EIRELI - ME. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. KML COMERCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA EIRELI. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. L L M INFORMATICA LTDA. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. VLADIMIR OLIVEIRA FIGUEIREDO BASTOS - ME.

LEI MUNICIPAL Nº 931, DE 30 DE JUNHO DE 2021. DENOMINA DE PRAÇA SEVERIANO SENA DOURADO (SEVI) A ATUAL PRACA PAU BRASIL NO POVOADO DE LAGEADO - MUNICIPIO DE LAPÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO No 314, DE 30 DE JUNHO DE 2021. DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LAPÃO, EM RAZÃO DE PANDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA (COVID-19), CAUSADA PELO AGENTE NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO No 315, DE 30 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 313, DE 30 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº 051/2021 - Futura e eventual aquisição de móveis para atender a demanda deste município REPUBLICAÇÃO PARA EFEITO DE CORREÇÃO. TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL SRP 045/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP042/2021. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 322/2020 – Dispensa de Licitação nº 031/2020. Contratado: JÉFERSON MENEZES DOURADO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 339/2020 – Dispensa de Licitação nº 034/2020. Contratado: ISABEL DOURADO MIRANDA 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 340/2020 – Dispensa de Licitação nº 035/2020. Contratado: FLEIDE DA SILVA DOURADO RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2021. RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP040/2021. RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP044/2021.

DECRETO FINANCEIRO no 11 DE 03 DE MAIO DE 2021. DECRETO FINANCEIRO nº 10 DE 03 DE MAIO DE 2021. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 050/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de software de gestão pública integrada, para atender a demanda da contabilidade através da Secretaria Municipal de Finanças. EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO PARCIAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO. AVISO RETIFICAÇÃO - Pregão Presencial nº 050/2021 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, ELÉTRICO, SERRALHERIA, FERRAGENS, MADEIRAS E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. TERMO ADITIVO DE CONTRATO - 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 389/2020 - CONCORRENCIA 007/2020 Contratada: e QUALY ENGENHARIA LTDA AVISO DE ITENS FRACASSADOS.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 049/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de rede de esgoto, fossas sépticas e escoamento de caixas sem bombeamento, destinada a atender a demanda deste município AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 039/2021

DECRETO FINANCEIRO nº 8 DE 01 DE ABRIL DE 2021. DECRETO FINANCEIRO nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2021. DECRETO Nº 302, DE 31 DE MAIO DE 2021. NOMEIA GESTOR (A) FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 31 DE 21 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 771 de 19 de Junho de 2015 do município de LAPÃO, e dá outras providências. REPUBLICAÇÃO PARA EFEITO DE CORREÇÃO. EXTRATO DE ATA SRP Nº 032/2021. AVISO DE LICITAÇÃO - DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2021. AVISO RETIFICAÇÃO DE EDITAL - Pregão Presencial SRP nº 047/2021 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 299-2019 – CRED 014-2019. Contratado: – JAZON FERREIRA SOBRINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 23/2021. ERRATA. JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2021. RESULTADO NO PREGÃO PRESENCIAL SRP042/2021.