PORTARIA Nº 036, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 PORTARIA Nº 037, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 RESULTADO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025 EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICA: 002/2025 – Contrato nº 088/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2025. ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2024

DECRETO Nº 088 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO Nº 089 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 PORTARIA Nº 035, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2025 AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 011/2025 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 016/2025 – Contrato nº 087/2025 3ºTERMO ADITIVO DE PRAZO COM REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº 037/2022 EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO METAFISICA DE VALOR AO CONTRATO Nº 114/2024 RESOLUÇÃO Nº 01/2025 RESOLUÇÃO Nº 02/2025 EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N.º 013/2025 PARECER TECNICO SAÚDE

PORTARIA Nº 008 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS PORTARIA Nº 033, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. PORTARIA Nº 034, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. AVISO DE ANULAÇÃO DE ATA 026-2025 PE 034/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 001/2025 – Contrato nº 086/2025 ERRATA EDITAL DE CONVOCAÇÃO

DECRETO FINANCEIRO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 30 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 16 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 17 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 18 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 19 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 295 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 296 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 297 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 4 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 5 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 6 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 9 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2024 AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 001/2025 – Contrato nº 085/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 002/2025 – Contrato nº 084/2025. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 081/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 082/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 083/2025 EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICA: 001/2025 – Contrato nº 013/2025 RESULTADO PROVISORIO 2ª E 3ª ETAPA ( ENTREVISTA/ ESTUDO DE CASO E ANALISE CURRICULAR)

DECRETO Nº 082, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO Nº 087 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 PORTARIA Nº 032, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº002/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 002/2025 – Contrato nº 079/2025 EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025. CONTRATO Nº 080/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2024

DECRETO Nº 081, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. DECRETO Nº 081, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. DECRETO Nº 083, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO Nº 084, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO Nº 085, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO Nº 086, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. DECRETO Nº 083, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 PORTARIA 01 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA Nº 031, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL TORNA SEM EFEITO refere ao Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 010/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº002/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 036/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 037/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2025. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 002/2025 – Contrato nº 078/2025 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

PORTARIA Nº 007 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS PORTARIA Nº 029, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 011/2025. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. RETIFICAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº013/2025 AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024 AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024 AVISO DE INTERPOSI«ÃO DE RECURSO PREGÃO ELETR‘NICO SRP N° 001/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2025 AVISO DISPENSA ELETRÔNICA nº 002/2025 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 002/2025 – Contrato nº 072/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 002/2025 – Contrato nº 073/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 002/2025 – Contrato nº 074/2025 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 014/2025 – Contrato nº 075/2025 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 015/2025 – Contrato nº 077/2025 EXTRATO TERMO ADITIVO METAFÍSICA QUANTITATIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 213/2023, CONCORRÊNCIA 003/2023. EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N.º 008/2025

DECRETO Nº 077 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 067/2025 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 012/2025 – Contrato nº 070/2025 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 013/2025 – Contrato nº 071/2025 AVISO DE CONVOCAÇÃO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025

DECRETO Nº 076, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. DECRETO Nº 077 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO Nº 078 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO Nº 079 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. DECRETO Nº 080 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 PORTARIA Nº 024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. PORTARIA Nº 028, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 008/2025. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO RSP Nº 006/2025 RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 02/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 002/2025 – Contrato nº 064/2025 EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-002/2025. CONTRATO Nº 066/2025 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025. CONTRATO nº 065/2025 EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N.º 010/2025 AVISO DE CONVOCAÇÃO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 RESULTADO DO RECURSO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 RESULTADO – 1ª ETAPA (INSCRIÇÃO) EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025

DECRETO Nº 073 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. DECRETO Nº 074 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO Nº 075 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 PORTARIA Nº 022, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. PORTARIA Nº 024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. PORTARIA Nº 025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. PORTARIA Nº 026, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. PORTARIA Nº 027, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 AVISO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2025 EXTRATO DE CONTRATO – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 002/2025 – Contrato nº 062/2025