DECRETO FINANCEIRO Nº 121 DE 30 DE JUNHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 131 DE 11 DE JULHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 132 DE 11 DE JULHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 133 DE 14 DE JULHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 134 DE 14 DE JULHO DE 2025 DECRETO Nº 193 DE 15 DE JULHO DE 2025 DECRETO Nº 194 DE 15 DE JULHO DE 2025 DECRETO Nº 195 DE 15 DE JULHO DE 2025 DECRETO Nº 196 DE 15 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 013 DE 15 DE JULHO DE 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS PORTARIA Nº 104 DE 15 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 105 DE 15 DE JULHO DE 2025 ERRATA referente ao Extrato do 1º Termo Aditivo de Renovação de Ata EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 067/2025 CONCLUSAO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA - Notificação Extrajudicial

LEI MUNICIPAL Nº 1018, DE 22 DE MAIO DE 2025 DECRETO Nº 191 DE 14 DE JULHO DE 2025 DECRETO Nº 192 DE 14 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 04 DE 10 DE JULHO DE 2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 145/2025. Pregão Eletrônico SRP nº SRP nº 028/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 146/2025. Pregão Eletrônico SRP nº SRP nº 028/2025 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 026/2025 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 027/2025 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 026/2025 – Contrato nº 152/2025 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 027/2025 – Contrato nº 153/2025.

DECRETO FINANCEIRO Nº 130 DE 10 DE JULHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 120 DE 27 DE JUNHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 122 DE 01 DE JULHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 124 DE 03 DE JULHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 125 DE 04 DE JULHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 126 DE 07 DE JULHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 127 DE 08 DE JULHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 128 DE 09 DE JULHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 129 DE 10 DE JULHO DE 2025 DECRETO Nº 190 DE 11 DE JULHO DE 2025. PORTARIA Nº 100, DE 10 DE JULHO DE 2025. PORTARIA Nº 101 DE 11 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 102 DE 11 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 103 DE 11 DE JULHO DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 035/2025. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025. AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 025/2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 150/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 005/2025 – Contrato nº 151/2025 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 025/2025 – Contrato nº 149/2025 ERRATA - referente ao Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 227/2023 - Nunes Engenharia

DECRETO Nº 188 DE 10 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 01 DE 10 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 02 DE 10 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 03 DE 10 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 04 DE 10 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 05 DE 10 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 098, DE 10 DE JULHO DE 2025. PORTARIA Nº 099, DE 10 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 100, DE 10 DE JULHO DE 2025 AVISO DE DESISTÊNCIA DE CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 LISTA DE CADASTRO RESERVA CREDENCIAMENTO Nº016/2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 - GONÇALVES BENTO RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. NATHALIA SISSI RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 144/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP N° 002/2025. AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 008/2025 – Contrato nº 146/2025 EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-005/2025. CONTRATO Nº 148/2025

AVISO DE ATUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS - CREDENCIAMENTO nº 016/2024 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2025 AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS DE CORES PREGÃO ELETRONICO Nº032/2025 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 024/2025 – Contrato nº 147/2025 RELATÓRIO FINAL DE AVALIAÇÃO DA DÉCADA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA (2015/2025) DECISÃO ADMINISTRATIVA - BONI DISTRIBUIDORA

DECRETO Nº 189 DE 08 DE JULHO DE 2025. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 RESULTADO DE SESSÃO PUBLICA DE SORTEIO - CREDENCIAMENTO 016/2024 RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 EXTRATO DE DISTRATO UNILATERAL AO CONTRATO N° 035/2025 – CREDENCIAMENTO Nº. 016/2024

PORTARIA Nº 097, DE 03 DE JULHO DE 2025. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 034/2025. CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PUBLICA DE SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 AVISO DE EDITAL RETIFICADO PE 033-2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 136/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2025. AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO A ATA Nº 047/2024 EXTRATO DO 1º TERMO DE ALTERAÇÃO DE METAFÍSICA AO CONTRATO Nº 060/2025 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PPA 2026 - 2029

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO A ATA Nº 045/2024 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO A ATA Nº 046/2024 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO A ATA Nº 053/2024 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO A ATA Nº 054/2024 EXTRATO DO 1º TERMO DE RENOVAÇÃO A ATA Nº 047/2024 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

DECRETO FINANCEIRO Nº 123 DE 01 DE JULHO DE 2025 DECRETO Nº 183 DE 01 DE JULHO DE 2025 DECRETO Nº 184, DE 03 DE JULHO DE 2025. DECRETO Nº 185, DE03 DE JULHO DE 2025. DECRETO Nº 187 DE 03 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 095, DE 03 DE JULHO DE 2025. PORTARIA Nº 096, DE 03 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 097, DE 03 DE JULHO DE 2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2025. AVISO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2025 AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 008/2025 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 023/2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 145/2025 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 008/2025 – Contrato nº 146/2025 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 023/2025 – Contrato nº 144/2025.

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE LAPÃO- BAHIA- PARTE 01 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE LAPÃO- BAHIA- PARTE 02 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE LAPÃO- BAHIA- PARTE 03 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE LAPÃO- BAHIA- PARTE 04 DECRETO FINANCEIRO Nº 121 DE 30 DE JUNHO DE 2025 DECRETO Nº 181 DE 01 DE JULHO DE 2025 DECRETO Nº 182 DE 01 DE JULHO DE 2025 DECRETO Nº 183 DE 01 DE JULHO DE 2025 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025. AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº 029-2025 JULGAMENTO AO RECURSO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 141/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 027/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 142/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 027/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 143/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 027/2025. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO nº 144/2024 – Concorrência nº 003/2024. ERRATA- referente ao Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo