Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Lapão - Bahia
Última Edição:Nº. 2037 publicada em 25/04/2024

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
2037 IX 25/04/2024
PORTARIA Nº 055, DE 25 DE ABRIL DE 2024 ANÁLISES DAS AMOSTRAS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 049/2023 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 003/2024 - Contrato nº 113/2024
       
2036 IX 24/04/2024
DECRETO FINANCEIRO Nº 63 DE 23 DE ABRIL DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 64 DE 23 DE ABRIL DE 2024 DECRETO Nº 083 DE 24 DE ABRIL DE 2024 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA 08 DE 24 DE ABRIL DE 2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 004/2024 – Contrato nº 112/2024 EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICA: 003/2024 – Contrato nº 111/2024
       
2035 IX 23/04/2024
DECRETO FINANCEIRO Nº 62 DE 22 DE ABRIL DE 2024 DECRETO Nº 082 DE 23 DE ABRIL DE 2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ITEM FRACASSADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
       
2034 IX 22/04/2024
DECRETO FINANCEIRO Nº 61 DE 19 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 054, DE 22 DE ABRIL DE 2024 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 011/2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 RETIFICAÇÃO PARECER DE ANÁLISE DE AMOSTRAS DO PREGÃO ELETRÊONICO 003/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Dispensa Presencial nº 002/2024 RELATÓRIO DA DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 009/2024 – Contrato nº 108/2024 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 010/2024 – Contrato nº 109/2024 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 011/2024 – Contrato nº 110/2024
       
2033 IX 19/04/2024
DECRETO FINANCEIRO Nº 60 DE 17 DE ABRIL DE 2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 AVISO DE PRORROGAÇÃO E ALTERAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
       
2032 IX 18/04/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024
       
2031 IX 17/04/2024
DECRETO FINANCEIRO Nº 57 DE 15 DE ABRIL DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 58 DE 16 DE ABRIL DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 59 DE 16 DE ABRIL DE 2024 DECRETO Nº 081 DE 17 DE ABRIL DE 2024 DECRETO Nº 082 DE 17 DE ABRIL DE 2024 DECRETO Nº 083 DE 17 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 053, DE 16 DE ABRIL DE 2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DE EDITAL RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 106/2024 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 107/2024
       
2030 IX 16/04/2024
PORTARIA Nº 052, DE 16 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 053, DE 16 DE ABRIL DE 2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024. AVISO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2024
       
2029 IX 15/04/2024
DECRETO FINANCEIRO Nº 55 DE 12 DE ABRIL DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 56 DE 12 DE ABRIL DE 2024 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 008/2024. AVISO DE ATUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS CREDENCIAMENTO nº 002/2024 EDITAL Nº 18 - PE 10-2024 EDITAL RETIFICAFDO DE CREDENCIMENTO Nº 006/2024 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 006/2024 AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGAO ELETRONICO SRP Nº. 009/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CALENDÁRIO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE LAPÃO ANO 2024 EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N.º002/2024
       
2028 IX 12/04/2024
DECRETO FINANCEIRO Nº 52 DE 10 DE ABRIL DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 53 DE 11 DE ABRIL DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 54 DE 11 DE ABRIL DE 2024 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 010/2024
       
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