Abre Crédito Suplementar no valor total de 316.680,00( Trezentos e Dezesseis Mil Seiscentos e Oitenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2025 e dá outras Providências.

DECRETO 049 - Nomeia Assessor Jurídico, cargo de provimento em comissão, e dá outras providencias. PORTARIA 048 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) e a nomeação dos seus membros. PORTARIA 049 - Determina atribuições a servidora e dá outras providencias. PORTARIA 050 - Dispõe sobre programa de erradicação de distorção idade/série e fluxo no município de Jacaraci e dá outras providências. RATIFICAÇÃO DL 008.2025 E EXTRATO DE CONTRATO 028/2025

PORTARIA 048 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) e a nomeação dos seus membros. RATIFICAÇÃO INEX N°14.2025 E EXTRATO DE CONTRATO N°032.2025

PORTARIA 047 - Determina atribuições a servidor e dá outras providencias. ATA - CREDENCIAMENTO 002/2024 RESULTADO - CREDENCIAMENTO 002/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002/2024 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 013/2025 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2025 EXTRATO DO CONTRATO 031/2025

ERRATA - EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 025/2025, 026/2025 e 27/2025

RATIFICAÇÃO DISPENSA 007/2025 E EXTRATO DE CONTRATO 029/2025

PORTARIA 046 - Determina atribuições a servidora e dá outras providências. AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO AGRICULTURA FAMILIAR 001/2025 EDITAL DE CAHAMADA PUBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2025 AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2025 EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº004.2025

LEI 265 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - Estabelece a nova estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jacaraci (BA). PORTARIA 045 - Determina atribuições a servidora e dá outras providências. RATIFICAÇÃO DISP. 004/2025 E EXTRATO CONTRATO Nº025/2025 RATIFICAÇÃO DISP. 005/2025 E EXTRATO CONTRATO Nº026/2025 RATIFICAÇÃO DISP. 006/2025 E EXTRATO CONTRATO Nº027/2025 AVISO IMPORTANTE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

ERRATA PORTARIA 043 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 007/2025

DECRETO 046 - Dispõe sobre a suspensão cautelar dos efeitos da Portaria n.º 15/2024, que concedeu estabilidade econômica a diversos servidores, até a conclusão de procedimento administrativo instaurado para apuração de sua regularidade. DECRETO 047 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE TRANSPORTE. DECRETO 048 - REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA 044 - Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar a legalidade da Portaria n.º 15/2024, que concedeu estabilidade econômica a diversos servidores, e designa comissão para condução dos trabalhos. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 90003/2025