Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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2875 |
XIV |
13/09/2022 |
Termo de Homologação PP nº 012-2022
EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 025-2020
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2874 |
XIV |
12/09/2022 |
LEI Nº 234, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELEIÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS UNIDADES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JACARACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 51, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. NOMEIA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043-2022 TRIMAG TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044-2022 GUARECOMPE RECAPAGEM E COMERCIO DE PNEUS LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045-2022 SARAH ALVES COUTINHO LIMA EIRELI - ME
RESUMO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 111-2022 AGRIMAQ COMERCIAL-EIRELI
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2873 |
XIV |
06/09/2022 |
PORTARIA 004/2022 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO 01/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE APROVA A ADESÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DA BAHIA PARA O MUNICÍPIO DE JACARACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 026/2022
Extrato de contrato nº 110/2022 - SONIA ALMEIDA MARTINS FREITAS ME
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2872 |
XIV |
05/09/2022 |
DECRETO Nº 50, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022. DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AVISO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 03/2022 - Contratação de profissionais de saúde para prestação de serviços médicos de forma presencial no município
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Termo de referencia dispensa de licitação
EXTRATO DE CONTRATOS DE TRABALHADORES TEMPORÁRIOS.
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2871 |
XIV |
02/09/2022 |
PORTARIA Nº 13, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022. DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS CELEBRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2022PE - Aquisição de materiais esportivos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 013/2022 - Aquisição de equipamentos e mobiliários para Educação Básica do Município
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2870 |
XIV |
31/08/2022 |
DECRETO Nº 48, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER CONFERÊNCIA, REAVALIAÇÃO E AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DOS BENS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI., E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO PE Nº 114/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO PE Nº 353/2021
NOTIFICAÇÃO Nº 01/2022, 30 DE AGOSTO DE 2022. DECLARAÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA.
NOTIFICAÇÃO Nº 02/2022, 30 DE AGOSTO DE 2022. DECLARAÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA.
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2869 |
XIV |
30/08/2022 |
PORTARIA Nº 12, DE 30 DE AGOSTO DE 2022. PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAÇÃO DE ATO DE INCONTINÊNCIA PÚBLICA E CONDUTA ESCANDALOSA DE SERVIDOR NA REPARTIÇÃO.
Termo de Homologação PE N°010-2022
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA ELETRONICA Nº 001/2022
Extrato de contrato nº 107/2022 - RITA DE CASSIA DA SILVA CELESTINO- ME
EXTRATO DE CONTRATOS DE TRABALHADIRES TEMPORÁRIOS.
EXTRATO DE CONTRATOS DE TRABALHADIRES TEMPORÁRIOS.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 103-2018
EXTRATO DO SEXTA TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 034-2019
RESUMO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 108-2022 ANANIAS SILVA JUNIOR DE JACARACI - ME
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2868 |
XIV |
29/08/2022 |
PORTARIA Nº 11, DE 29 DE AGOSTO DE 2022. DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GESTOR DE CONTRATOS CELEBRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI.
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 035-2019
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2867 |
XIV |
25/08/2022 |
ERRATA EXTRATO DE CONTRATOS DE TRABALHADIRES TEMPORÁRIOS.
EXTRATO DE CONTRATOS DE TRABALHADORES TEMPORÁRIOS.
REPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATOS DE TRABALHADORES TEMPORÁRIOS.
REPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVOS DE CONTRATOS DE TRABALHADORES TEMPORÁRIOS.
REPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATOS DE TRABALHADORES TEMPORÁRIOS.
EXTRATO DE REEQUÍLIBRIO DE PREÇO AO CONTRATO Nº 037-2022
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2866 |
XIV |
24/08/2022 |
RESUMO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 106-2022 SERTOES AUTO PEÇAS E ACESSORIOS LTDA PP013-2021
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