Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Jacaraci - Bahia
Última Edição:Nº. 3430 publicada em 17/07/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
2980 XV 21/03/2023
AVISO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 - prestação de Serviço para Confecção de Próteses Dentárias RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS CREDENCIAMENTO Nº. 002/2023 RESUMO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 045 -2023MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA , HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTES LTDA
       
2979 XV 20/03/2023
LEI Nº 237, DE 20 DE MARÇO DE 2023. INSTITUI O REGIME DE DIÁRIAS NOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JACARACI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 - aquisição de materiais de construção civil que serão doados as famílias carentes atendidas pela Assistência Social Municipal Resultado CP03-2022 - SEGUNDA ANALISE Termo de Homologação CP03-2022 Extrato de contrato nº 0442023 RESOLUÇÃO Nº 001, DE 16 DE MARÇO DE 2023 – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO, ANÁLISE, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DO DEMOSNTRATIVO SERVIÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL – SISTEMA ÚNICO DE ASSSITÊNCIA SOCIAL – ANO 2021.
       
2978 XV 17/03/2023
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 009/2023 RETIFICAÇÃO AO EDITAL N° 01/2023 PROCESSO SELETIVO PARA DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JACARACI – BA
       
2977 XV 15/03/2023
Decreto Nº 022 / 2023 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências DECRETO Nº 25, DE 06 DE MARÇO DE 2023. NOMEIA ASSESSOR DE GABINETE DO SECRETÁRIO II, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 27, DE 15 DE MARÇO DE 2023. COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 002/2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JACARACI-BA, CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA CONJUNTA SMS/CMS Nº 001, DE 15 DE MARÇO DE 2023. CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACARACI – BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023PE - aquisição de material odontológico RESOLUÇÃO CMS Nº 002, DE 15 DE MARÇO DE 2023.CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACARACI – BA. RESOLUÇÃO CMS Nº 03, DE 15 DE MARÇO DE 2023. APROVA O REGIMENTO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACARACI-BAHIA. REGIMENTO GERAL 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACARACI – BA
       
2976 XV 14/03/2023
RESUMO DO TERMO DE DISTRATO_ PAULA VANESSA CARVALHO SILVA – ME RESOLUÇÃO Nº 002, DE 10 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE JACARACI – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL N° 01/2023 - PROCESSO SELETIVO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL, NOTA INFORMATIVA E CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO.
       
2975 XV 13/03/2023
Decreto n° 021 de Suplementação por anulação_MARÇO 2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2023PE - aquisição de merenda escolar
       
2974 XV 10/03/2023
Aviso de dispensa de licitação termo de referencia dispensa de licitação RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 005/2023 Extrato de contrato nº 25/2023 EXTRATO DE CONTRATOS DE TRABALHADIRES TEMPORÁRIOS. ATA VIRTUAL REUNIÃO PARA POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS-FUNDEB E ELEIÇÃO E POSSE DE VICE-PRESIDENTE, DO MUNICÍPIO JACARACI-BAHIA
       
2973 XV 09/03/2023
AVISO DE LICITAÇÃO N° 003-2023PE.
       
2972 XV 08/03/2023
Aviso CP002-2023 - Credenciamento de farmácias para fornecimento de medicamentos (éticos, genéricos e similares) Extrato de contrato nº 042/2023 Extrato de contrato nº 41 /2023 Extrato de contrato nº 43/2023
       
2971 XV 07/03/2023
Decreto Nº 012 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.155.500,00( Um Milhão Cento e Cinquenta e Cinco Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO PE002-2023 - aquisição de gases medicinais para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 007/2023 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 008/2023 Resultado classificados prova objetiva
       
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