| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 2990 |
XV |
06/04/2023 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 - fornecimento de materiais de cuidado, prevenção e higiene pessoal (fraldas, pomadas, lenços e termômetros)
Termo de Homologação CP03-2023
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| 2989 |
XV |
04/04/2023 |
PORTARIA Nº 10, DE 03 DE ABRIL DE 2023. FIXA O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, CONSIDERANDO AS ALTERAÇÕES REALIZADAS PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.167 DE 31 DE MARÇO DE 2023, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXTRATO DE CONTRATOS DE TRABALHADIRES TEMPORÁRIOS.
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| 2988 |
XV |
03/04/2023 |
DECRETO Nº 29, DE 03 DE ABRIL DE 2023.EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 30, DE 03 DE ABRIL DE 2023.EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 31, DE 03 DE ABRIL DE 2023. NOMEIA ADMINISTRADOR DO POVOADO DE SÃO JOSÉ, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termo de Homologação PE N°02-2023
Termo de Homologação PE N°03-2023
Termo de Homologação PE N°05-2023
ERRATA DOS CONTRATOS nº048 nº049 nº050 nº051 nº052 nº053 nº054-2023
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| 2987 |
XV |
31/03/2023 |
DECRETO Nº 28, DE 30 DE MARÇO DE 2023. ANTECIPA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS CP003-2023
RESOLUÇÃO Nº 003.2023 - EDITAL PROCESSO DE ESCOLHA CONSELHO TUTELAR
EDITAL - PROCESSO UNIFICADO CONSELHO TUTELAR 2023
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| 2986 |
XV |
30/03/2023 |
RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA_RREO 1º BIMESTRE 2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2023PE - aquisição de material hospitalar (lote remanescente do PE003-2023)
RESUMO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 57-2023 MANOEL MESSIAS FROTA CARDOSO – ME- PE 19-2022
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| 2985 |
XV |
28/03/2023 |
RESUMO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS N° 55 E 56-2023 DA PE06-2022
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| 2984 |
XV |
27/03/2023 |
AVISO DE LICITAÇÃO N° 006-2023PE - aquisição de peças e serviços destinados à manutenção dos veículos pesados (ônibus, microônibus, Vans e Caminhões) a serviço da Administração municipal
AVISO DE LICITAÇÃO N°007-2023PE - Aquisição de baterias automotivas
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - SONIA ALMEIDA MARTINS FREITAS
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| 2983 |
XV |
24/03/2023 |
RESUMO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS N° 48 AO 54-2023 DA CP002-2023 CREDENCIAMENTO DE FARMACIAS
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| 2982 |
XV |
23/03/2023 |
PORTARIA Nº 09, DE 21 DE MARÇO DE 2023. FIXA O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191 DA LEI º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termo de Homologação CP02-2023
RESUMO DO EXTRATO DOS CONTRATOS Contrato Nº 047-2023 MICHEL SILVA BATISTA- ME
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| 2981 |
XV |
22/03/2023 |
RESULTADO CREDENCIAMENTO CP002-2023- 2ª ANÁLISE
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 010/2023
Extrato de contrato nº 046/2023
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