LEI Nº 238, DE 25 DE ABRIL DE 2023. ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 211, DE 20 DE JANEIRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM TODAS AS SECRETARIAS DO ESTADO DA BAHIA, TODOS OS ÓRGÃOS DA ESFERA ESTADUAL, TODOS OS MINISTÉRIOS, ÓRGÃOS DA ESFERA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 239, DE 25 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E FORMAÇÃO DOS JOVENS, ADULTOS E IDOSOS DESTE MUNICÍPIO, AUTORIZANDO AINDA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE MATRÍCULA, PERMANÊNCIA, FREQUÊNCIA, ESTUDO E APROVAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM VAGAS NA MODALIDADE DE ENSINO EJAI DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 004/2023 - aquisição de material de construção civil ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05 COMERCIAL MORAES LTDA -ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº04-CLAUDIO BOTELHO DE SOUZA-ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº06 LEONARDO GUEDES DIAS-ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº07 ILDEBERTO RODRIGUES SANTANA - ME RESUMO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 060-2023PRATES PRODUTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS – ME RESUMO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 061-2023ADIVAN ANTUNES DANTAS – ME RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS APTOS A CONCORREREM A ELEIÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO.

Decreto Alteração de QDD Nº 033 ABRIL 2023 Decreto n° 026 de Suplementação por anulação_MARÇO 2023 DECRETO N° 34, DE 20 DE ABRIL DE 2023. INSTITUI E REGULAMENTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE JACARACI. DECRETO N° 35, DE 20 DE ABRIL DE 2023. REGULAMENTA E DEFINE DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS. RESUMO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 059-2023 DROGAFONTE DITAL INFORMATIVO ELEIÇÃO DE DIRETOR - Dispõe sobre a informação de data e horário da votação da eleição de diretores da rede municipal de ensino de Jacaraci, estado da Bahia.

AVISO PE009-2023 - aquisição de medicamentos

PORTARIA Nº 12, DE 17 DE ABRIL DE 2023. FAZ CONCESSÃO DE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ARP Nº 003-2023 ADIVAN ANTUNES DANTAS – ME RESULTADO DA AFERIÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR E PROVA DE TÍTULOS - EDITAL 01/2023

TERMO CREDENCIAMENTO SORRISO LABORATÓRIO DE PROTESE ODONTOLÓGICA LTDA - ME

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-2023 PRATES PRODUTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS – ME

PORTARIA Nº 11, DE 12 DE ABRIL DE 2023. DETERMINA ATRIBUIÇÕES A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. TERMO CREDENCIAMENTO CLÍNICA CEO LTDA – ME

Termo de Homologação PP 001-2023 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 011/2023 Extrato de contrato nº 058/2023

PORTARIA Nº 11, DE 10 DE ABRIL DE 2023. INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEIA A COMISSÃO PROCESSANTE. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 - aquisição de gêneros alimentícios e produto de higiene pessoal para compor cestas básicas destinadas a famílias carentes EDITAL N° 01/2023 - PROCESSO SELETIVO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR