Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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3020 |
XV |
02/06/2023 |
DECRETO Nº 48, DE 01 DE JUNHO DE 2023.TRANSFERE FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ATA DO LEILÃO N° 01-2023
Termo de Homologação pp 002- 2023
Aviso de dispensa de licitação
termo de referencia dispensa de licitação
RELAÇÃO FINAL DE INSCRITOS PROCESSO SELETIVO CONSELHO TUTELAR EDITAL 02 DE 2023. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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3019 |
XV |
01/06/2023 |
RESUMO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS N° 085-2023 FARMACIA RR LTDA - ME DA CP002-2023 CREDENCIAMENTO DE FARMACIAS
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3018 |
XV |
31/05/2023 |
PORTARIA Nº 17, DE 31 DE MAIO DE 2023.DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA CRECHE ANAZÍLIA SOARES MEDEIROS PARA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANAZÍLIA SOARES MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 18, DE 31 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA CRECHE CASULO PADRE GUIDO PARA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRE GUIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 19, DE 31 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE MÉDICI PARA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SIDÁLIA FREIRE DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 20, DE 31 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO ANDRÉ JOSÉ DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE JACARACI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Extrato de contrato nº 084/2023
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 015/2023
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3017 |
XV |
30/05/2023 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 241, DE 30 DE MAIO DE 2023. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER O PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 46, DE 29 DE MAIO DE 2023. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS – BIÊNIO 2023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aviso de dispensa de licitação
Aviso de dispensa de licitação
termo de referencia dispensa de licitação
termo de referencia dispensa de licitação
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3016 |
XV |
26/05/2023 |
DECRETO Nº 36, DE 30 DE ABRIL DE 2023. EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 37, DE 30 DE ABRIL DE 2023.EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 41, DE 19 DE MAIO DE 2023. NOMEIA GESTOR ESCOLAR, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 42, DE 19 DE MAIO DE 2023. NOMEIA GESTORA ESCOLAR, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 43, DE 19 DE MAIO DE 2023. NOMEIA GESTORA ESCOLAR, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DECRETO Nº 137, DE 22 DE ABRIL DE 2021. AUTORIZA E OUTORGA PODERES Á SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA GERIR O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE JACARACI - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2023PE - aquisição de Produto Químico (Sulfato de Alumínio Ferroso Líquido, Dicloroisocianurato de sódio e Pastilha de Tricloro) para tratamento de água de consumo público
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3015 |
XV |
25/05/2023 |
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 012/2023
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 013/2023
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3014 |
XV |
24/05/2023 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL_1º QUADRIMESTRE_JACARACI
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_2º BIMESTRE_JACARACI
Decreto Nº 038 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 770.000,00( Setecentos e Setenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências
Decreto Nº 039 / 2023 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências
Aviso de dispensa de licitação
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 014/2023
termo de referencia dispensa de licitação
Extrato de contrato nº 081/2023
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3013 |
XV |
22/05/2023 |
RESUMO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS N° 080-2023 JOSÉ MARQUES PEREIRA DE OLIVEIRA - ME
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2º QUADRIMESTRE / 2022
NOTIFICAÇÃO RECEBIMENTO DE RECURSOS Convênio n° 921149-2021
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3012 |
XV |
19/05/2023 |
PORTARIA Nº 13, DE 19 DE MAIO DE 2023. NOMEIA DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 14, DE 19 DE MAIO DE 2023. NOMEIA DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 15, DE 19 DE MAIO DE 2023. NOMEIA DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aviso de dispensa de licitação
Aviso de dispensa de licitação
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023
termo de referencia dispensa de licitação
termo de referencia dispensa de licitação
Extrato de contrato nº 079/2023
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3011 |
XV |
18/05/2023 |
LEI Nº 240, DE 18 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE JACARACI, A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Extrato de contrato nº 73/2023
Extrato de contrato nº 76/2023
RESUMO DO EXTRATO DO CONTRATON° 078-2023 CPR COMERCIAL DE PRODUTOS RADIOLOGICOS EIRELI
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