Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Jacaraci - Bahia
Última Edição:Nº. 3430 publicada em 17/07/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
3020 XV 02/06/2023
DECRETO Nº 48, DE 01 DE JUNHO DE 2023.TRANSFERE FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ATA DO LEILÃO N° 01-2023 Termo de Homologação pp 002- 2023 Aviso de dispensa de licitação termo de referencia dispensa de licitação RELAÇÃO FINAL DE INSCRITOS PROCESSO SELETIVO CONSELHO TUTELAR EDITAL 02 DE 2023. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
       
3019 XV 01/06/2023
RESUMO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS N° 085-2023 FARMACIA RR LTDA - ME DA CP002-2023 CREDENCIAMENTO DE FARMACIAS
       
3018 XV 31/05/2023
PORTARIA Nº 17, DE 31 DE MAIO DE 2023.DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA CRECHE ANAZÍLIA SOARES MEDEIROS PARA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANAZÍLIA SOARES MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 18, DE 31 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA CRECHE CASULO PADRE GUIDO PARA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRE GUIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 19, DE 31 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE MÉDICI PARA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SIDÁLIA FREIRE DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 20, DE 31 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO ANDRÉ JOSÉ DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE JACARACI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Extrato de contrato nº 084/2023 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 015/2023
       
3017 XV 30/05/2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 241, DE 30 DE MAIO DE 2023. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER O PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 46, DE 29 DE MAIO DE 2023. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS – BIÊNIO 2023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aviso de dispensa de licitação Aviso de dispensa de licitação termo de referencia dispensa de licitação termo de referencia dispensa de licitação
       
3016 XV 26/05/2023
DECRETO Nº 36, DE 30 DE ABRIL DE 2023. EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 37, DE 30 DE ABRIL DE 2023.EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 41, DE 19 DE MAIO DE 2023. NOMEIA GESTOR ESCOLAR, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 42, DE 19 DE MAIO DE 2023. NOMEIA GESTORA ESCOLAR, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 43, DE 19 DE MAIO DE 2023. NOMEIA GESTORA ESCOLAR, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ERRATA DECRETO Nº 137, DE 22 DE ABRIL DE 2021. AUTORIZA E OUTORGA PODERES Á SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA GERIR O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE JACARACI - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2023PE - aquisição de Produto Químico (Sulfato de Alumínio Ferroso Líquido, Dicloroisocianurato de sódio e Pastilha de Tricloro) para tratamento de água de consumo público
       
3015 XV 25/05/2023
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 012/2023 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 013/2023
       
3014 XV 24/05/2023
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL_1º QUADRIMESTRE_JACARACI RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_2º BIMESTRE_JACARACI Decreto Nº 038 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 770.000,00( Setecentos e Setenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências Decreto Nº 039 / 2023 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências Aviso de dispensa de licitação RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 014/2023 termo de referencia dispensa de licitação Extrato de contrato nº 081/2023
       
3013 XV 22/05/2023
RESUMO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS N° 080-2023 JOSÉ MARQUES PEREIRA DE OLIVEIRA - ME EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2º QUADRIMESTRE / 2022 NOTIFICAÇÃO RECEBIMENTO DE RECURSOS Convênio n° 921149-2021
       
3012 XV 19/05/2023
PORTARIA Nº 13, DE 19 DE MAIO DE 2023. NOMEIA DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 14, DE 19 DE MAIO DE 2023. NOMEIA DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 15, DE 19 DE MAIO DE 2023. NOMEIA DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aviso de dispensa de licitação Aviso de dispensa de licitação RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023 termo de referencia dispensa de licitação termo de referencia dispensa de licitação Extrato de contrato nº 079/2023
       
3011 XV 18/05/2023
LEI Nº 240, DE 18 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE JACARACI, A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Extrato de contrato nº 73/2023 Extrato de contrato nº 76/2023 RESUMO DO EXTRATO DO CONTRATON° 078-2023 CPR COMERCIAL DE PRODUTOS RADIOLOGICOS EIRELI
       
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