Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Jacaraci - Bahia
Última Edição:Nº. 3429 publicada em 16/07/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
3039 XV 12/07/2023
RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO- EMPRESA TUDO COMÉRCIO DE VEICULOS RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - CELIO FERRAZ RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO- RENAULT AVISO LEILÃO 02-2023
       
3038 XV 11/07/2023
EXTRATO DE CONTRATOS DE TRABALHADIRES TEMPORÁRIOS.
       
3037 XV 10/07/2023
DECRETO Nº 60, DE 07 DE JULHO DE 2023. EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 61, DE 07 DE JULHO DE 2023. CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 61, DE 07 DE JULHO DE 2023. CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESUMO DOS EXTRATOS DE CONTRATO N° 090 AO 93-2023 PP 011-2023 NOTA PÚBLICA Nº 03, DE 10 DE JULHO DE 2023. RELAÇÃO FINAL DE INSCRIÇÕES RELATIVO AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR - EDITAL CMDCA 02-2023
       
3036 XV 05/07/2023
ERRATA EXTRATO DE CONTRATOS DE TRABALHADIRES TEMPORÁRIOS. PUBLICADO, SEGUNDA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2023, PAG 59, ANO XVI Nº 2959. CONTRATO Nº 109, DATA DE ASSINATURA, ONDE SE LÊ 03/01/2023, LEIA SE 10/01/2023.
       
3035 XV 04/07/2023
Lei nº. 242 de 21 de junho de 2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 - prestação de serviços de hora/máquina do tipo pá carregadeira
       
3034 XV 03/07/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2023PE - fornecimento de automóveis zero-quilômetro
       
3033 XV 29/06/2023
ERRATA DECRETO Nº 50, DE 01 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JACARACI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
       
3032 XV 28/06/2023
PORTARIA Nº. 02/2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO/REELABORAÇÃO PARTICIPATIVA DAS DIRETRIZES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO DO CAMPO E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE JACARACI, ESTADO DA BAHIA.
       
3031 XV 27/06/2023
DECRETO Nº 56, DE 27 DE JUNHO DE 2023. CANCELA VALORES ORIGINAIS INSCRITOS NA CONTA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 57, DE 27 DE JUNHO DE 2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Extrato de contrato nº 088/2023 Extrato de contrato nº 089/2023
       
3030 XV 26/06/2023
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 018/2023 RESULTADO PARCIAL DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR - EDITAL 02/2023.
       
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