ATA DISPENSA 016.2025 REPUBLICAÇÃO DISPENSA 016.2025 AVISO DL Nº017.2025 07 - RATIFICAÇÃO INEX 24.2025 e EXT. CONTRATO N° 84.2025

IMPUGNAÇÃO - EDITAL POR LOTE REPOSTA À IMPUGNAÇÃO DE EDITAL ALIMENTOS RESOLUÇÃO 06/2025, de 06 de maio de 2025.- Dispõe sobre a aprovação Do Demonstrativo Físico Financeiro transferidos Estadual dos pelo de recursos Fundo Assistência Social – FEAS, ao Fundo Municipal de Assistência Social – Ano 2024.

DECRETO 072 - Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências. JACARACI PNAB - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 042025 – FOMENTO CULTURAL - ANEXOS JACARACI PNAB - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 052025 - PREMIAÇÃO CULTURAL - ANEXOS

PORTARIA 072 - Dispõe sobre a nomeação do Coordenador da Vigilância Sanitária e Equipe Técnice dá outras providencias. AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 002/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 003/2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO 002/2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO 003/2025 RATIFICAÇÃO INEX 23.2025 e EXT. CONTRATO N° 82.2025 EXTRATO DE CONTRATO N° 083.2025 EXTRATO ATAS 016 E 017.2025 RESOLUÇÃO Nº 05/2025 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Co-financiamento do Fundo Estadual da Assistência Social –FEAS do Sistema Único da Assistência Social para o exercício de 2025 e das outras providências;

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 016/2025

AVISO DE LICITAÇÃO PE N° 90010.2025 EDITAL DE LICITAÇÃO PE N° 90010.2025

DECRETO 068 - Nomeia Assessor de Gabinete do Secretário I, cargo de provimento em comissão, e dá outras providencias. DECRETO 069 - Exonera Assessor de Gabinete do Secretário I, cargo de provimento em comissão, e dá outras providencias. DECRETO 070 - Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 02 de maio de 2025. ERRATA - DECRETO Nº 065 DE 02 DE ABRIL DE 2025 CONVOCAÇÃO 2ª COLOCADA LOTE 03

AVISO DE LICITAÇÃO - PE 90009/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 90009/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE 90007/2025 AVISO DE CONVOCAÇÃO CRISTINA FELISMINO DOS SANTOS CONVOCAÇÃO 2ª COLOCADA LOTE 04 EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2025 ADITIVO AO CONTRATO 072/2024 ADITIVO DO CONTRATO 073/2024

LEI 266 - INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA E RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS, PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NO ÂMBITO DA REDE ESCOLAR PÚBLICA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS LEIS FEDERAIS Nº. 10.639/03 E 11.645/08 NO MUNICÍPIO DE JACARACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 267 - Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento a Educação Especial e Desenvolvimento Intelectual e Cognitivo na perspectiva da educação inclusiva para alunos com deficiência e altas habilidades/superdotação do sistema municipal de ensino da cidade de Jacaraci e Lei Federal nº. 14.254/21 e dá outras providências. LEI 268 - Dispõe sobre a Criação e Regulamentação de Programa de Incentivo a Educação de Jovens e Adultos para erradicação do analfabetismo e formação dos jovens e adultos deste Município, autorizando ainda a concessão de incentivos financeiros para efetivação de matrícula, permanência, frequência, estudo e aprovação nas Escolas Municipais que ofertam vagas na modalidade de ensino EJAI da Educação Básica do Município de Jacaraci e dá outras providências. Decreto 009-2025 QDD Decreto 010-2025 Creditos suplementares ATA DL 015.2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLAGAÇÃO PE 90006.2025 EXTRATO ATAS 010 A 015.2025 PE90006/2025 RATIFICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO 080.2025

AVISO DE CONVOCAÇÃO CIRURGICA BAHIA PE 90003/2025 AVISO DE CONVOCAÇÃO FLASH LIMP PE 90003/2025