DECRETO Nº 74, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA JURÍDICA (IRPJ), DISCIPLINANDO PROCEDIMENTOS PARA A APLICAÇÃO DO ART. 158, I DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tomada de Preços nº 006/2022 - DECISÃO CONSTRUMENDES Tomada de Preços nº 006/2022 - DECISÃO MURILO BOTELHO ENGENHARIA LTDA Tomada de Preços nº 006/2022 - DECISÃO PRADO ANDRADE ENGENHARIA LTDA ATA Nº 029-2023 CID GONÇALVES DE FIGUEIREDO - ME AVISO CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022

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DECRETO Nº 71, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. ANTECIPA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Termo de Homologação PE N°013-2023

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2023PE - Contratação de empresa para prestação de serviços de locação, manutenção adaptativa, corretiva e evolutiva do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e demais softwares estruturantes HOMOLOGAÇÃO DO LEILÃO N°002-2023

DECRETO Nº 69, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2023 - Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para academia ao ar livre, playgrounds e cesta telada

Decreto Nº 059 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.473.000,00( Tres Milhões Quatrocentos e Setenta e Tres Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Decreto Nº 062 / 2023 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências

DECRETO Nº 67, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. NOMEIA ASSESSOR DE DIVISÃO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Errata da inexigibilidade RESUMO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº100-2023 DUQUES E SOARES LTDA ME

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023