AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 001/2023 - Execução de obras e serviços relativos à Pavimentação com TSD em Vias Públicas na sede do município ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036-2023 LEONARDO GUEDES DIAS - ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037-2023 COMERCIAL MORAES LTDA - ME RESUMO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 109 AO 113-2023

DECRETO Nº 87, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO DECRETO Nº 83, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 E PORTARIA Nº 022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E APROVADA DO REGULAMENTO DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE JACARACI – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034-2023 ILDEBERTO RODRIGUES SANTANA - ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-2023 CLAUDIO BOTELHO DE SOUZA- ME RESUMO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 106 AO 108-2023

LEI Nº 245, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE JACARACI, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 246, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Termo de Homologação PE N°016-2023 EXTRATOS DE CONTRATOS TRABALHADORES TEMPORÁRIOS.

Decreto nº 86 de 16 de outubro de 2023 Portaria nº 022 de 17 de outubro de 2023 Termo de Homologação PP 007-2023 Termo de Homologação PP nº 006-2023

RESUMO DO TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº051-2023 BIANCA KARLA CARVALHO PRATES GONÇALVES-ME RESOLUÇÃO Nº 004.2023 - HOMOLOGAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

DECRETO Nº 85, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº. 004/2023 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Temporária para realização da Conferência Municipal de Educação Extraordinária 2023 (COMED Extraordinária 2023) e dá outras providências. Aviso de dispensa de licitação termo de referencia dispensa de licitação ATA DE REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO ATA DE REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO ATA DE REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO ATA DE REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO ATA DE REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO ATA DE REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO ATA DE REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO ATA DE REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO ATA DE REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO

RESUMO DO EXTRATO DOS ADITIVOS DE PRAZO AOS CONTRATOS DA CP 003-2022

DECRETO Nº 81, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C AO REGIME JURÍDICO ÚNICO SERVIDORES MUNICIPAIS DE JACARACI, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SILVANA MARCIA ARANHA ROCHA. DECRETO Nº 82, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTE DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 158, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE JACARACI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 83, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE JACARACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO N° 104-2023

Impugnação - Pregão Eletrônico n° 017/2023 RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - Pregão Eletrônico n° 017/2023

Extrato de contrato nº 104/2023 RESUMO DO EXTRATO Nº 105-2023