Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Jacaraci - Bahia
Última Edição:Nº. 3427 publicada em 11/07/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
3097 XV 20/11/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2023PE - Aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis
       
3096 XV 14/11/2023
Ata de registro de preço compartilhado Ata de registro de preço compartilhado ATA DE REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO ATA DE REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO ATA DE REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO Ata homologada compartilhado 1º termo aditivo do Contrato nº 114A-2023 EXTRATO DO 1º TERMO JOSÉ APARECIDO DE BRITO - ME
       
3095 XV 09/11/2023
RECURSO EMPRESA FABIO SARAIVA DECISÃO DE RECURSO EMPRESA FABIO SARAIVA DECISÃO DO RECURSO CONTRARRAZOES DE RECURSO RESUMO DO EXTRATO DE CONTRATO-2023 MURILO BOTELHO ENGENHARIA EIRELI
       
3094 XV 07/11/2023
Republicação do Decreto n°068 2023 Alteração de QDD
       
3093 XV 06/11/2023
DECRETO Nº 90, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE JACARACI- CMDS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. RESUMO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº116-2023 FARMACIA BENICIA E PABLO LTDA- ME
       
3092 XV 01/11/2023
DECRETO Nº 89, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 115 -2023
       
3091 XV 30/10/2023
CC 01-2023 Termo de homologação RESOLUÇÃO CMAS Nº 04, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DA INICIATIVA SUAS FORTALECIDO NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA PARA A OFERTA DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS. RESOLUÇÃO CMAS Nº 05, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL.
       
3090 XV 27/10/2023
LEI Nº 247, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO AO VENCIMENTO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JACARACI-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 248, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023. PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACARACI E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Extrato de contrato nº 114/2023 NOTIFICAÇÃO_VGS_TELECOMUNICAÇÕES_EIRELI
       
3089 XV 26/10/2023
ATA Nº038-2023 GUARECOMPE RECAPAGEM E COMERCIO DE PNEUS LTDA ATA Nº039-2023 LIDER COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ATA Nº040-2023 SARAH ALVES COUTINHO LIMA EIRELI - ME RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 022/2023
       
3088 XV 23/10/2023
Decreto Nº 073 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 4.567.851,00( Quatro Milhões Quinhentos e Sessenta e Sete Mil Oitocentos e Cinquenta e Um Reais), para fins que se especifica e dá outras providências Decreto Nº 076 / 2023 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências
       
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