Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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3097 |
XV |
20/11/2023 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2023PE - Aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis
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3096 |
XV |
14/11/2023 |
Ata de registro de preço compartilhado
Ata de registro de preço compartilhado
ATA DE REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO
Ata homologada compartilhado
1º termo aditivo do Contrato nº 114A-2023
EXTRATO DO 1º TERMO JOSÉ APARECIDO DE BRITO - ME
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3095 |
XV |
09/11/2023 |
RECURSO EMPRESA FABIO SARAIVA
DECISÃO DE RECURSO EMPRESA FABIO SARAIVA
DECISÃO DO RECURSO
CONTRARRAZOES DE RECURSO
RESUMO DO EXTRATO DE CONTRATO-2023 MURILO BOTELHO ENGENHARIA EIRELI
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3094 |
XV |
07/11/2023 |
Republicação do Decreto n°068 2023 Alteração de QDD
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3093 |
XV |
06/11/2023 |
DECRETO Nº 90, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE JACARACI- CMDS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RESUMO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº116-2023 FARMACIA BENICIA E PABLO LTDA- ME
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3092 |
XV |
01/11/2023 |
DECRETO Nº 89, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115 -2023
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3091 |
XV |
30/10/2023 |
CC 01-2023 Termo de homologação
RESOLUÇÃO CMAS Nº 04, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DA INICIATIVA SUAS FORTALECIDO NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA PARA A OFERTA DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 05, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL.
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3090 |
XV |
27/10/2023 |
LEI Nº 247, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO AO VENCIMENTO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JACARACI-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 248, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023. PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACARACI E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Extrato de contrato nº 114/2023
NOTIFICAÇÃO_VGS_TELECOMUNICAÇÕES_EIRELI
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3089 |
XV |
26/10/2023 |
ATA Nº038-2023 GUARECOMPE RECAPAGEM E COMERCIO DE PNEUS LTDA
ATA Nº039-2023 LIDER COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
ATA Nº040-2023 SARAH ALVES COUTINHO LIMA EIRELI - ME
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 022/2023
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3088 |
XV |
23/10/2023 |
Decreto Nº 073 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 4.567.851,00( Quatro Milhões Quinhentos e Sessenta e Sete Mil Oitocentos e Cinquenta e Um Reais), para fins que se especifica e dá outras providências
Decreto Nº 076 / 2023 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências
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