Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Jacaraci - Bahia
Última Edição:Nº. 3427 publicada em 11/07/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
3117 XV 26/12/2023
aviso de dispensa termo de referencia
 
 
     
3116 XV 21/12/2023
AVISO CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 05/2023 - Seleção de projetos culturais AUDIOVISUAIS para apoio financeiro no âmbito da Lei Paulo Gustavo, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município
       
3115 XV 20/12/2023
AVISO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 07/2023 - Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultas oftalmológicas através de atendimentos em unidade móvel de saúde, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde Aviso de dispensa de licitação termo de referencia dispensa de licitação
       
3114 XV 19/12/2023
Decreto n° 097 de Suplementação por Credito Especial_DEZEMBRO 2023 Resumo do Extrato 1º termo aditivo ao contrato n° 057-2023
       
3113 XV 18/12/2023
DECRETO Nº 98, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. ANTECIPA FEIRA LIVRE, NO DISTRITO DE IRUNDIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 06/2023 - Credenciamento de farmácias para fornecimento de medicamentos (éticos, genéricos e similares) no intuito de atender todo o município Termo de Homologação PE N°18-2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS N°043- 2023 LIDER DISTRIBUIDORA
       
3112 XV 15/12/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2023PE - aquisição de material e insumos para o laboratório municipal RESUMO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS N° 121 E 122-2023 TERCEIRO ADITIVO RESOLUÇÃO Nº 006, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO, ANALÍSE, DISCURSÃO E APROVAÇÃO SERVIÇOS E PROGRAMAS SUAS 2022. RESOLUÇÃO Nº 007, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO, ANALÍSE, DISCURSÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO CO-FINANCIAMENO SUAS 2024.
       
3111 XV 14/12/2023
Aviso de dispensa de licitação termo de referencia dispensa de licitação TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS N° 020 -2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS N° 038 -2023 RESUMNO EXTRATO DO 1º aditivo do CONTRATO 019-2023
       
3110 XV 13/12/2023
Decreto Nº 092 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.596.550,00( Um Milhão Quinhentos e Noventa e Seis Mil Quinhentos e Cinquenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Termo de Homologação PE N°019-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 117 AO 120-2023
       
3109 XV 08/12/2023
Decreto Nº 091 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 82.180,50( Oitenta e Dois Mil Cento e Oitenta Reais e Cinquenta Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências DECRETO Nº 96, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE JACARACI AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIENCIA PÚBLICA
       
3108 XV 07/12/2023
EXTRATO DE CONTRATOS DE TRABALHADORES TEMPORÁRIOS. EXTRATO DE ADITIVOS DE CONTRATOS DE TRABALHADORES TEMPORÁRIOS.
       
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