DECRETO Nº 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C AO REGIME JURÍDICO ÚNICO SERVIDORES MUNICIPAIS DE JACARACI, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JOVITA ROSA GUIMARÃES SOUZA. DECRETO Nº 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UPFM – UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO. DECRETO Nº 05, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C AO REGIME JURÍDICO ÚNICO SERVIDORES MUNICIPAIS DE JACARACI, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA NEUSA ROSA FIALHO. DECRETO Nº 06, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C AO REGIME JURÍDICO ÚNICO SERVIDORES MUNICIPAIS DE JACARACI, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NEUSA RODRIGUES DOS SANTOS SOBRINHO. RESUMO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº067-2021

Resultado CP006-2023 2ª ANALISE EXTRATO DE ADITIVOS DE CONTRATOS DE TRABALHADORES TEMPORÁRIOS. EXTRATO DE CONTRATOS DE TRABALHADORES TEMPORÁRIOS.

Extrato de contrato nº 002/2024

Aprova para o exercício financeiro de 2024, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS para a execução dos projetos atividades e dos recursos financeiros disponíveis. REPUBLICA DECRETO Nº 96, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023, COM ERRATA. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE JACARACI AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 009/2023 Resultado CP06-2023 - PRIMEIRA ANALISE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico-SRP nº. 020/2023 Extrato de contrato nº 003/2024 Extrato de contrato nº 01/2024

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 024/2023

ERRATA DECRETO Nº 96, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE JACARACI AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 023/2023

DECRETO Nº 100 DE COMISSÃO DE RESTOS A PAGAR DECRETO Nº 102 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 103 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 EDITAL 002 - DE CONVOCAÇÃO CREDORES

Decreto n° 095 de Suplementação por ANULAÇÃO_DEZEMBRO 2023 Decreto n° 099 de Suplementação por EXCESSO_DEZEMBRO 2023 PORTARIA Nº 24 - nomeação comissão verificação saldos RATIFICAÇÃO

Decreto nº 101/2023 que fixa Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal direta. RESUMO DOS ADITIVOS DE CONTRATOS

Decreto Nº 094 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 148.908,78( Cento e Quarenta e Oito Mil Novecentos e Oito Reais e Setenta e Oito Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências