PORTARIA 078 - Determina atribuições a servidora e dá outras providencias.

PORTARIA 078 -Dispõe sobre a divulgação do resultado parcial com as notas atribuídas pela comissão de avaliação no Edital de chamamento público Nº 04.2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA PNAB AVISO DE LICITAÇÃO - PE 90013/2025 EDITAL PE 90013/2025 ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PE 90011/2025 EXTRATO DAS ATAS 025 A 028 - PE 90011/2025 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 018/2025 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2025 ATA DA SESSÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 018/2025

PORTARIA 076 -Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível acumulação indevida de cargos públicos por incompatibilidade de horários pela servidora pública municipal L.B.B. PORTARIA 077 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível recebimento indevido e simultâneo de remuneração paga pelo Município e pelo Estado da Bahia pela servidora pública municipal E.B.A.

AVISO DE ADIAMENTO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 004/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2025

Decreto 014-2025 Créditos Suplementares DECRETO NÃO ENUMERADO ATA RESULTADO DO JULGAMENTO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 90007/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 047.2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO 084.2025 ATA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PE 90010/2025 SRP EXTRATO DAS ATAS Nº 021 A 024/2025 EXT. CONTRATO 109.2025

PORTARIA 073 - Dispõe sobre a composição da Comissão de Seleção prevista no EDITAL 04/2025 e EDITAL 05/2025, referentes a execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022) de 8 de junho de 2022 ATA DA SESSÃO - CREDENCIAMENTO 003/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇAÕ CREDENCIAMENTO 003/2025 ATA DL 016.2025 Adjudicação e Homologação - PE nº 90009/2025 EXTRATO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 90009/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 025/2025 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2025 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 026/2025 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2025 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 027/2025 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2025 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 028/2025 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2025 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 029/2025 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2025 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 030/2025 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2025 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 031/2025 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2025 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 032/2025 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2025 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 033/2025 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2025 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 034/2025 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2025 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 035/2025 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2025 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 036/2025 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2025 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 037/2025 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2025 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 038/2025 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2025 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 039/2025 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2025 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 040/2025 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2025 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 041/2025 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2025 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 042/2025 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2025 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 043/2025 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2025 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 044/2025 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2025 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 045/2025 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2025 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 046/2025 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2025 RATIFICAÇÃO DL 016.2025 E EXTRATO CONTRATO 086.2025 RESULTADO DE JULGAMENTO - CREDENCIAMENTO 003/2025

PORTARIA 073 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades no recebimento indevido de verba remuneratória ATA DL 017.2025 12 = RATIFICAÇÃO DL 17.2025 E EXTRATO CONTRATO N° 85.2025

ERRATA

DECRETO 071 - Nomeia Secretário da Junta do Serviço Militar, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - PE 90012/2025 AVISO DE LICITAÇÃO N° 90011/2025 EDITAL PE 90011/2025 EDITAL PE 90012/2025