Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Jacaraci - Bahia
Última Edição:Nº. 3427 publicada em 11/07/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
3157 XVI 29/02/2024
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 005/2024 ERRATA
       
3156 XVI 28/02/2024
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONVOCA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO NO PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR.
       
3155 XVI 27/02/2024
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 004/2024
       
3154 XVI 26/02/2024
DECRETO Nº 14, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 15, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. NOMEIA ASSESSORA DE APOIO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
       
3153 XVI 23/02/2024
DECRETO Nº 13, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JACARACI, EM RAZÃO DO CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO DAS DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS (ARBOVIROSES) E ADOTA AÇÕES PREVENTIVAS E DE CONTENÇÃO DA PROLIFERAÇÃO DO VETOR. Aviso de dispensa de licitação Termo de referencia ERRATA DO EXTRATO DO SETIMO ADITIVO AO CONTRATO N° 128-2018
       
3152 XVI 22/02/2024
Decreto de Suplementação por Anulação_Nº 002_Janeiro_2024 Decreto nº 093 Alteração de QDD JANEIRO 2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007-2024 CLAUDIO BOTELHO DE SOUZA- ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008-2024 COMERCIAL MORAES LTDA – ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009-2024 LEONARDO GUEDES DIAS – ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010-2024 ILDEBERTO RODRIGUES SANTANA – ME Edital audiência pública
       
3151 XVI 21/02/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-2024 JOSÉ MARQUES PEREIRA DE OLIVEIRA - ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-2024 CLAUDIO BOTELHO DE SOUZA- ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004-2024 ILDEBERTO RODRIGUES SANTANA - ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005-2024 COMERCIAL MORAES LTDA - ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-2024 LEONARDO GUEDES DIAS - ME Aviso de dispensa de licitação Termo de Referencia
       
3150 XVI 20/02/2024
SETIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128-2018 SOUZA DAVID ENGENHARIA LTDA - ME
       
3149 XVI 19/02/2024
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 003/2024
       
3148 XVI 16/02/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 023/2023PE RESUMO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS DA CHAMADA PUBLICA CP009-2023
       
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