| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 3235 |
XVI |
05/07/2024 |
DECRETO Nº 44, DE 01 DE JULHO DE 2024. EXONERA SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 45, DE 01 DE JULHO DE 2024. EXONERA SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 12, DE 05 DE JULHO DE 2024. FAZ CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS NO ANO DE 2024, DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXTRATO DE CONTRATOS DE TRABALHADORES TEMPORÁRIOS.
CERTIDÃO ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE TRABALHO
CERTIDÃO ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE TRABALHO
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| 3234 |
XVI |
04/07/2024 |
RATIFICAÇÃO DISPENSA 028-2024
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| 3233 |
XVI |
03/07/2024 |
ATA 048-2024 LOJA DA FABRICA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA
ATA 049-2024 2024 JG DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTAÇÃO ME
ATA 050-2024 SMARTSEG TTELECOMUNICAÇÕES - JACARACI BA
ATA 051-2024 MOBILE AÇO COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA
ATA 053-2024 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA
ATA 054-2024 LEANDRO MACHOVSKI ME
ATA 055-2024 DQUALITTY IND COM DE MOVEIS LTDA
ATA 056-2024 MOBILI MÓVEIS INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA JACARACI
ATA 057- 2024 PAULO HENRIQUE SOUZA ALVES 02421995507- ME
ATA 058-2024 C&F EDUCACIONAL E COMERCIO DE PAPELARIA LTDA
ATA 52-2024 - M.A COMÉRCIO LTDA
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO
ERRATA
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XVI |
01/07/2024 |
Decreto de Alteração de QDD nº 040 - Junho
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XVI |
28/06/2024 |
LEI Nº 255 DE 25 DE JUNHO DE 2024 - LDO
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| 3230 |
XVI |
27/06/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO
DECISÃO DO JULGAMENTO DO RECURSO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO
Plano Anual de Aplicação dos Recursos da Lei Aldir Blanc
TORNAR SEM EFEITO
NOTIFICAÇÃO
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| 3229 |
XVI |
26/06/2024 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO
recebimento de recurso
DECISÃO DE RECURSO
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 027-2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 108-2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 109-2024
EXTRATO DOS CONTRATOS N° 100 AO 102-2024
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XVI |
25/06/2024 |
LEI Nº 254, DE 25 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELEIÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS UNIDADES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JACARACI, DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 8º, 9º E 10º DA LEI Nº 234, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO EM LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 010/2024
Aviso de Dispensa de Licitação
Termo de Referencia de Dispensa de Licitação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 CONTRATO Nº 082/2024
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XVI |
21/06/2024 |
DECRETO Nº 43, DE 21 DE JUNHO DE 2024. DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termo de Homologação PE N°003-2024
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| 3226 |
XVI |
20/06/2024 |
DECRETO Nº 42, DE 20 DE JUNHO DE 2024. ANTECIPA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 09, DE 20 DE JUNHO DE 2024. DETERMINA ATRIBUIÇÕES A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 10, DE 20 DE JUNHO DE 2024. DETERMINA ATRIBUIÇÕES A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO
RECURSO EMPRESA MADUREIRA
DECISÃO DO JULGAMENTO DO RECURSO
CONTRARRAZÕES EMPRESA SK FERNANDES
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