LEI 269 - Dispõe sobre a ratificação de alteração do Contrato de Consórcio do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO. LEI 270 - Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2026 e dá outras providências. LEI 271 - Dispõe sobre a denominação do Centro Cultural localizado na Avenida Wanderley Botelho de Melo, s/n, Bairro Centenário, na saída para o Distrito de Irundiara, neste Município. LEI 272 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2025) do Município de Jacaraci e dá outras providências. PORTARIA 084 - Dispõe sobre a divulgação dos proponentes habilitados no Edital de chamamento público Nº 04/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) e o Edital de chamamento público nº 05/2025 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 053/2025 E EXTRATO CONTRATO Nº120.2025

1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATO Nº 099/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 021/2025 RATIFICAÇÃO DL 020.2025 E EXTRATO CONTRATO N° 122.2025 RATIFICAÇÃO INEX N°19.2025 E EXTRATO DE CONTRATO N°021.2025 ATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025 ATA DA SESSÃO - DISPENSA N°019/2025 EXTRATO DO CONTRATO N.º 119/2025

PORTARIA 082 - Determina atribuições a servidor e dá outras providencias. PORTARIA 083 - Dispõe sobre remanejamento de lotação da servidora Maria Aparecida Gonçalves Ribeiro.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 90013/2025 EXTRATO ATA 036.2025 APOSTILAMENTO DO CONTRATO 077/2025

DECRETO 076 - REGULAMENTA E DEFINE POLÍTICA PÚBLICA EDUCACIONAL EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº. 14.640/2023 E PORTARIA MEC Nº. 1.495/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA 081 - Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Secretários Escolares nas unidades da Rede Municipal de Ensino de Jacaraci.

DECRETO 074 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos dias 20 e 23 de junho de 2025 e feriado municipal no dia 24 de junho de 2025, em razão das festividades juninas, e dá outras providências. DECRETO 075 - Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social, na forma que indica, e dá outras providências. ERRATA Na Portaria Nº 78, de 27 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial do Munícipio de Jacaraci em 27 de maio de 2025, ano XVII - Edição N º 3402 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO N° 90012 ATA DO CREDENCIAMENTO N° 003/2025 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 003/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 003/2025 EXTRATOS DAS ATAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PE N° 020.2025 AVISO DE LICITAÇÃO PE N° 019/2025 RATIFICAÇÃO INEX N°051.2025 E EXTRATO DE CONTRATO N°117.2025 RATIFICAÇÃO INEX N°052.2025 E EXTRATO DE CONTRATO N°118.2025

FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO Resposta ao Recurso – Análise de Projeto Cultural “E tome forró” da proponente Carine Tavares Novais ao resultado parcial do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) TERMO DE RECISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 112.2025

ERRATA - Portaria nº 078, de 26 de maio de 2025, PORTARIA 080 - Alteração do dia letivo referente ao Recesso Junino e dá outras providências. CONVOCAÇÃO 2ª COLACADA PE 009/2024

TERMO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE90006.2025 EXTRATO DAS ATAS 029 A 032.2025

RGF 1° Quadrimestre 2025 Errata RREO 2° Bimestre 2025 RREO 2° Bimestre 2025 AVISO DE LICITAÇÃO PE N° 90014.2025 AVISO DE LICITAÇÃO PE N° 90015.2025 EDITAL DE LICITAÇÃO PE N° 90014.2025 EDITAL DE LICITAÇÃO PE N° 90015.2025 RATIFICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO 116.2025 EXTRATO CONTRATO 115.2025