PORTARIA 034 - Dispõe sobre a dilatação para a feitura das matrículas escolares no município de Jacaraci–BA. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 007/2025

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 90003/2025 EDITAL PREGÃO ELETRONICO 90003/2025 PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO 90001/2025 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PE 90001/2025 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 002/2025 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2025

DECRETO 036 - Dispõe sobre tornar-se sem efeito o Decreto N° 035 de 16 de janeiro de 2025. ERRATA - DECRETO Nº 026 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 ERRATA PORTARIA 023 - DE 23 DE JANEIRO DE 2025 PORTARIA 017 - Dispõe sobre a recondução de Servidor ao cargo que especifica. PORTARIA 018 - Dispõe sobre a recondução de Servidora ao cargo que especifica. PORTARIA 019 - Determina atribuições a servidora e dá outras providencias. PORTARIA 021 - Determina atribuições a servidora e dá outras providências. PORTARIA 022 - Dispõe sobre a recondução de Servidor ao cargo que especifica. PORTARIA 023 - Dispõe sobre a recondução de Servidora ao especifica. PORTARIA 024 - Dispõe sobre a recondução de Servidora ao especifica. PORTARIA 025 - Dispõe sobre a recondução de Servidora ao cargo que especifica. PORTARIA 025 - Dispõe sobre a recondução de Servidora ao especifica. PORTARIA 026 - Determina atribuições ao servidor e dá outras providencias. PORTARIA 027 - Determina atribuições ao servidor e dá outras providencias. PORTARIA 028 - Determina atribuições ao servidor e dá outras providencias. PORTARIA 029 - Determina atribuições a servidora e dá outras providencias. PORTARIA 030 - Determina atribuições a servidora e dá outras providencias. PORTARIA 031 - Determina atribuições a servidora e dá outras providencias. PORTARIA 032 - Determina atribuições a servidora e dá outras providencias. PORTARIA 033 - Complementa a Portaria n° 016/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PE N° 90002.2025 RESOLUÇÃO 01 - Dispõe sobre a Dispõe sobre a composição da Mesa Diretora Eleita do Conselho Municipal de Assistência Social de Jacaraci. – Biênio 2025-2027. RESOLUÇÃO 02 - Dispõe sobre a reprogramação dos saldos financeiros dos recursos Federais, Estaduais e Municipal do ano de 2024 para a Execução Financeira em 2025 do município de Jacaraci-Ba e, das outras providências; RESOLUÇÃO 03 - Dispõe sobre a aprovação do termo de aceite e compromisso da adesão à oferta do Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, como município vinculado à unidade sede.

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 07/2025 E EXTRATO DO CONTRATO 08/2025

PORTARIA 016 - Dispõe sobre assinatura do termo de compromisso para permanência na Residência Estudantil do município de Jacaraci–BA em Vitória da Conquista–BA AVISO DE DISPENSA N.º 002/2025 RATIFICIAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 006/2025 E EXTRATO DO CONTRATO 007/2025

TERMO DE DISPENSA Nº 001/2025 e EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2025 TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025 e EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2025 TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025 e EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2025

DECRETO 035 - Dispõe sobre reajuste da UPFM – Unidade Padrão Fiscal do Municipal. ERRATA - DECRETO Nº 034 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025 e EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2025 TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025 e EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2025 TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025 e EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2025

DECRETO 033 - Nomeia Diretora do Departamento de Tributação, e dá outras providências. DECRETO 034 - Nomeia Procurador Geral do Município, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

DECRETO 032 - Nomeia Assessora de Serviços Gerais, cargo de provimento em comissão, e dá outras providencias.

DECRETO 031 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências. PORTARIA 015 - Dispõe sobre a abertura de matrículas para o Ensino em Tempo Integral e EJAI do Sistema Municipal de Ensino para o ano letivo de 2025. Aviso - Dispensa de Licitação n° 001/2025