Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Jacaraci - Bahia
Última Edição:Nº. 3174 publicada em 29/03/2024

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
3174 XVI 29/03/2024
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_1º BIMESTRE_JACARACI
       
3173 XVI 28/03/2024
Aviso de dispensa de licitação Aviso de dispensa de licitação Aviso de dispensa de licitação Termo de Referencia Termo de Referencia Termo de Referencia RESUMO DO EXTRATO CONTRATO Nº 059-2024 RESUMO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 047-2023
       
3172 XVI 26/03/2024
Termo de Homologação CP01-2024 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 009/2024 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 010/2024
       
3171 XVI 22/03/2024
Decreto Nº 09 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.024.900,00( Um Milhão Vinte e Quatro Mil Novecentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS CP001-2024 RESULTADO PRELIMINAR- CP05-2023 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 008/2024 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024
       
3170 XVI 21/03/2024
DECRETO Nº 21, DE 21 DE MARÇO DE 2024. ANTECIPA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
       
3169 XVI 20/03/2024
DECRETO Nº 20, DE 20 DE MARÇO DE 2024. EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C AO REGIME JURÍDICO ÚNICO SERVIDORES MUNICIPAIS DE JACARACI, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ZILDA DIAS BORBOREMA CARVALHO. PORTARIA Nº 05, DE 20 DE MARÇO DE 2024. DETERMINA ATRIBUIÇÕES A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024PE - Fornecimento de automóveis e motocicletas zeroquilômetro Aviso de dispensa de licitação Aviso de dispensa de licitação TERMO DE REFERENCIA termo de referencia de dispensa de licitação Extrato de contrato nº 052/2024 Extrato de contrato nº 053/2024
       
3168 XVI 18/03/2024
DECRETO Nº 19, DE 18 DE MARÇO DE 2024. ALTERA O ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 13, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JACARACI, EM RAZÃO DO CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO DAS DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS (ARBOVIROSES) E ADOTA AÇÕES PREVENTIVAS E DE CONTENÇÃO DA PROLIFERAÇÃO DO VETOR. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028-2024 DIESLEY EXTRATO DO CONTRATO N° 050-2024
       
3167 XVI 15/03/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2024 - Contratação de empresa para fornecimento de móveis escolares padronizados de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para suprir as demandas das escolas públicas municipais de educação básica do município Aviso de dispensa de licitação termo de referencia RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 006/2024 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 007/2024 NOTIFICAÇÃO MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI
       
3166 XVI 14/03/2024
AVISO CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - prestação de serviço na Confecção de Próteses Dentárias, conforme Política Nacional de Saúde Bucal – Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD), em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde, com a finalidade de suprir as necessidades apresentadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município RESUMO DOS EXTRATO DOS CONTRATOS N° 031 ao 049 e 051 de 2024
       
3165 XVI 13/03/2024
Termo de Homologação PP023-2023 EXTRATO DE CONTRATOS DE TRABALHADORES TEMPORÁRIOS.
       
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