ERRATA OBJETO SILVANO SALLES ERRATA OBJETO SOM ERRATA OBJETO TIERRY 06 = RATIFICAÇÃO INEX 058.2025 CONTRATO 151.2025 06 = RATIFICAÇÃO INEX 059.2025 CONTRATO 152.2025 RATIFICAÇÃO DISP 022.2025 E EXTRATO CONTRATO 149/2025 ATA

DECRETO 080 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de membro do conselho tutelar do município de Jacaraci e dá outras providências PORTARIA 089 - Determina Atribuições a servidor e dá outras providências. ATA RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS HOMOLOGAÇÃO RATIFICAÇÃO DA INEX 060/2025 E EXT. CONTRATO 153.2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 90014/2025 EXTRATO DE CONTRATO 149.2025 E 150.2025

AVISO CREDENCIAMENTO 006.2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO - Nº 006/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2025 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO

DECRETO 079 - Dispõe sobre a alteração da data do feriado do dia 02 de julho de 2025 para o dia 04 de julho de 2025, por conveniência da Administração Pública Municipal. AVISO DISPENSA 022.2025 19-2025 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - CARINE TAVARES NOVAES

DECRETO 073 - Nomeia Assessor de Divisão, cargo de provimento em comissão, e dá outras providencias. DECRETO 077 - Nomeia Assessor de Serviços Gerais, cargo de provimento em comissão, e dá outras providencias. DECRETO 078 - Nomeia Assessor de Manutenção em Informática, cargo de provimento em comissão, e dá outras providencias. PORTARIA 087 - Instaura processo administrativo para apuração dos direitos trabalhistas da servidora aposentada. PORTARIA 088 - Dispõe sobre HABILITAÇÃO DE SUPLENTES DO EDITAL Nº 04/2025 – PNAB Nº 04/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). 01-2025 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - GILSON MEDEIROS DA ROCHA (1) 02-2025 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - JOAQUIM DE SOUZA ROCHA 03-2025 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - NATHAN DE JESUS GUIMARÃES 04-2025 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - GABRIEL VIANA SILVA 05-2025 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEANDRO RODRIGUES DE ASSIS 06-2025 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - APARECIDO SANTINO BARBOSA CAMPOS 07-2025 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - RAFAEL SANTOS DE SANTANA 08-2025 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - VALDEIR DE OLIVEIRA SANTOS 09-2025 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - DENIMARQUES DIAS CIRQUEIRA 10-2025 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDSON BATISTA DOS SANTOS SILVA 11-2025 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEANDRO BATISTA SANTANA 12-2025 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - VINÍCIUS FERREIRA LISBOA DE ABREU 13-2025 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - MARIA DOS SANTOS ROCHA 14-2025 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEOSVÂNIO SANTOS ROCHA 15-2025 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - REGILENE CONSTANÇA SANTOS 16-2025 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - VALDENIDE DANTAS BRITO SANTOS 17-2025 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - RAFAEL CARDOS FERNANDES 18-2025 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - MARCOS VINÍCIUS SILVA DE ABREU BASTOS TERMO DE EXECUÇÃO - ADELINO DIAS DE OLIVEIRA - PREMIAÇÃO TERMO DE EXECUÇÃO - ARLINDO ALVES DE SOUSA - PREMIAÇÃO TERMO DE EXECUÇÃO - CÁSSIA ALVES DIAS - PREMIAÇÃO TERMO DE EXECUÇÃO - CREUZILDA FERNANDES NEVES MONTEIRO - PREMIAÇÃO TERMO DE EXECUÇÃO - ERGÍDIO ANTÔNIO DE CARVALHO - PREMIAÇÃO TERMO DE EXECUÇÃO - IVAN SOUSA DOS SANTOS - PREMIAÇÃO TERMO DE EXECUÇÃO - LEOSVÂNIO SANTOS ROCHA - PREMIAÇÃO TERMO DE EXECUÇÃO - MARCOS VINICIUS SILVA DE ABREU BASTOS - PREMIAÇÃO TERMO DE EXECUÇÃO - RAFAEL CARDOSO FERNANDES - PREMIAÇÃO

Decreto 017-2025 QDD Decreto 018-2025 Créditos Suplementares RATIFICAÇÃO INEX 057.2025 E EXTRATO CONTRATO 128.2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 90006.2025 EXTRATO DO CONTRATO 147.2025 ADITIVO ATA 043.2024

PORTARIA 085 - Dispõe sobre a homologação do resultado final e convocação para assinatura dos Termos de Execução Cultural e dos Termos de Premiação Cultural dos proponentes habilitados no Edital de chamamento público Nº 04/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) e o Edital de chamamento público nº 05/2025 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). PORTARIA 086 - Dispõe sobre CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO EDITAL Nº 04/2025 – PNAB Nº 04/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). 12 = RATIFICAÇÃO DL 21.2025 E EXTRATO CONTRATO N° 127.2025 ATA DISPENSA 021.2025

ATA DE JULGAMENTO - CREDENCIAMENTO N° 003/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 055.2025 E EXT. CONTRATO Nº124.2025 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO RATIFICAÇÃO INEX 56.2025 e EXT. CONTRATO N° 125.2025

1º ADITIVO CONTRATO 032.2025