RESOLUÇÃO CME Nº 001/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre as aulas de reposição no Calendário Escolar da Educação Pública Municipal para o Ano Letivo de 2019. RESOLUÇÃO CME Nº 002/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre as alterações no Plano de aplicabilidade dos recursos dos Precatórios do FUNDEF, com a inserção de novas ações, buscando a melhoria da qualidade da educação ofertada pela rede municipal de ensino. DECRETO Nº 050, DE 10 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Senhor ADEMILTON CARLOS DA SILVA, do cargo de Coordenador de Apoio Administrativo, Prestação de Contas e Serviços Gerais, e dá outras providências. DECRETO Nº 058, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação do Coordenador de Apoio Administrativo, Prestação de Contas e Serviços Gerais, e dá outras providências. Decreto Nº 050 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 784.198,00 (Setecentos e Oitenta e Quatro Mil e Cento e Noventa e Oito Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº 057 - 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos novos mebros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS

ERRATA Nº 004, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. Republicação do DECRETO Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - Dispõe sobre a constituição da Comissão de Licitação, nomeia pregoeiro e respectiva equipe de apoio no âmbito da Prefeitura Municipal de Iuiu, e dá outras providências. AVISO LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 28/19 - fornecimento de MATERIAIS ESPORTIVOS para Jogos Escolares com Recursos Financeiros dos Precatórios do FUNDEF, em atendimento a Secretaria de Educação AVISO LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 29/19 - Aquisição de MÓVEIS ESCRITÓRIO, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES.

EXTRATO DO 1º T. APOSTILAMENTO CONTRATO 060-2019 - COMBUSTIVEIS - AUTO POSTO SÃO BERNARDO

Decreto Nº 056 de 08/10/2019 - Abre Crédito Suplementar por superávit (Financeiro do exercício anterior) no valor total de 800.000,00 (Oitocentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. PORTARIA Nº 02, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 - Institui Comissão Especial de Licitação exclusivamente para contratação, processamento e julgamento com recursos do PDDE/ESCOLA ZONA RURAL.

Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 025/2019 - PAOLO DIEGO TOLENTINO TEIXEIRA EXTRATO CONTRATO Nº 117/2019 - PAOLO DIEGO TOLENTINO TEIXEIRA EXTRATO DO DISTRATO Nº 004/2019 - Contrato nº 079/2019 - GABRIELLA DE SOUZA MARQUES. COMUNICADO Nº 011 - 2019 - RESULTADO GERAL DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR

Ratificação de Dispensa de Licitação 031/2019 - Contratação de Empresa para Locação de Software Web de Gestão Educacional (IEDUCAR) em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Iuiú/BA - PORTABILIS TECNOLOGIA LTDA EPP EXTRATO CONTRATO Nº 112/2019 - PORTABILIS TECNOLOGIA LTDA EPP

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº 021/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - N.º 022/2019 - AQUISIÇÃO PEÇAS AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS MECÂNICOS - EMPRESA VENEZA AUTO PEÇAS EIRELI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - N.º 023/2019 - AQUISIÇÃO PEÇAS AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS MECÂNICOS - EMPRESA COBARA AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EPP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 024/2019 - AQUISIÇÃO PEÇAS AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS MECÂNICOS - EMPRESA AUTO CENTER PRIME EIRELI - ME DECRETO Nº 055, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação do Diretor do Departamento de Planejamento e Gestão, e dá outras providências. Ratificação de Dispensa de Licitação 030/2019 - Processo 087/2019 EXTRATO CONTRATO Nº 111/2019 - PLANTA PLANEJAMENTO E ENGENHARIA LTDA EPP COMUNICADO Nº 009, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 006, DE 31 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a aprovação do voto único para as Eleições do Conselho Tutelar no âmbito do Município de Iuiu. RESOLUÇÃO CMDCA Nº 008, DE 22 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a substituição de membros da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha unificada dos membros do Conselho Tutelar de Iuiu, Quadriênio 2020-2023. RESOLUÇÃO CMDCA Nº 009, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Eleição dos membros do Conselho Tutelar no Município de Iuiu, Estado da Bahia. Ratificação de Inexigibilidade de Licitação 024/2019 - Processo 090/2019 EXTRATO CONTRATO Nº 116/2019 - INSTITUTO ALFA E BETO

Ratificação de Dispensa de Licitação nº 029/2019 - PORTAL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI. EXTRATO CONTRATO Nº 110/2019 - PORTAL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - P.P. N° 025/2019 EXTRATO CONTRATO Nº 113/2019 - NELSON DE SOUZA CRUZ – ME * - EXTRATO CONTRATO Nº 114/2019 - NELSON DE SOUZA CRUZ – ME * EXTRATO CONTRATO Nº 115/2019 - NELSON DE SOUZA CRUZ – ME AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - P.P. N° 022/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - N.º 025/2019 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADOS - EMPRESA REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA – ME. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - P.P. N° 023/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - N.º 026/2019 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO CESTAS BÁSICA PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA - GIVALDO DE JESUS MONTALVÃO JUNIOR – EPP. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - P.P. N° 024/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - N.º 027/2019 - AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E FILTROS PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS - ADRIEL SILVEIRA RIBAS - ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - N.º 028/2019 - AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E FILTROS PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS - TRIMAG TRATORES – COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. AVISO DE LICITAÇÃO - P. Presencial nº 27/19 - empresa para fornecimento de COMBUSTÍVEIS durante o período de 12 (doze) meses.

COMUNICADO Nº 008, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre os locais de votação e apuração das Eleições 2019 do Conselho Tutelar.