DECRETO Nº 059 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 776.853,00 (SETECENTOS E SETENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 008, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS ÚTEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 009, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA PROCEDER À VERIFICAÇÃO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU – BAHIA. DECRETO Nº 062, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DECRETO Nº 062, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 - ANEXO: QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 005/2019 EXTRATO CONTRATO Nº 132/2019 - PESSOA JURÍDICA: PLENITUDE CONSTRUTORA LTDA * EXTRATO CONTRATO Nº 133/2019 - PESSOA JURÍDICA: MONTAC MONTAGENS E CONTRUÇÕES LTDA * EXTRATO CONTRATO Nº 134/2019 - PESSOA JURÍDICA: JOSÉ MARINHO CONSTRUÇÕES LTDA - ME EXTRATO CONTRATO Nº 136/2019 - PESSOA JURÍDICA: JOSÉ MARINHO CONSTRUÇÕES LTDA - ME

LEI N 319, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Iuiu, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providencias E ANEXOS DECRETO Nº 062, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre o quadro de detalhamento da despesa – QDD, para o exercício financeiro de 2020.

ERRATA - AVISO ABERTURA PROPOSTAS COMERCIAIS TOMADA DE PREÇO Nº 05/2019

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 006/2019

ATA Nº 02 - REALIZAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019 - CONTINUAÇÃO DE FASE HABILITAÇÃO DE DOCUMENTOS

AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO 032/ 2019 - REGISTRO DE PREÇOS - para futura e eventual contratação de empresas para fornecimento de MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES/PENSO E ODONTOLÓGICOS.

LEI N 316, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 - Denomina o Ginásio de Esportes de Pindorama como “Ginásio Poliesportivo Vereador Olímpio Pereira Guedes”, e dá outras providências. LEI N 317, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 - Cria o Centro Municipal de Educação Infantil Professora Vera Lúcia Oliveira de Souza, e dá outras providências. LEI N 318, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras Providências.

LEI N 315, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE Decreto Nº 054 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 952.899,00 (Novecentos e Cinquenta e Dois Mil e Oitocentos e Noventa e Nove Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. Anexo 01 - Balanço Orçamentário Anexo 02 - Demonstr. Execução das Desp por Função-Subfunção Anexo 03 - Demonstrativo da Receita Corrente Liquida Anexo 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Anexo 06 - Demonstrativo dos Resultados Primários e Nominais Anexo 07 - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 08 - Demonstrativo das Rec e Desp com Manut e Desenv do Ensino - MDE Anexo 09 - Demonstrativo das receitas de operações de crédito e despesas de capital Anexo 10 - Demonstração da Proj. Atuarial do Reg. Próprio de Previdência Social Anexo 11 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 - Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde Anexo 13 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 - Demonstrativo Simplificado do Relatorio Resumido da Execução Orçamentaria METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO 5º BIMESTRE Anexo 15 - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS