DECRETO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.

ERRATA - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 095/2019 - PLENITUDE CONSTRUTORA LTDA ERRATA - EXTRATO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 055/2017 - COOFEMED COOPERATIVA DE TRABALHO DE SAÚDE

EXTRATO CONTRATO Nº 135/2019 - CRED. 001-2019 - CREDENCIAMENTO MEDICOS EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 020/2019 - EMPRESA JOISON NOGUEIRA LOPES 04999407680* EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 021/2019 - EMPRESA JOISON NOGUEIRA LOPES 04999407680* EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 022/2019 - EMPRESA JOISON NOGUEIRA LOPES 04999407680* EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 024/2019 - EMPRESA ADRIEL SILVEIRA RIBAS - ME

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 141/2017 - BARBOSA & COSTA LTDA - ME * EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 142/2017 - BARBOSA & COSTA LTDA - ME * EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 143/2017 - BARBOSA & COSTA LTDA - ME EXTRATO 6º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 073/2017 - C.M.S. CHAVES SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME * EXTRATO 6º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 087/2017 - C.M.S. CHAVES SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME * EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 088/2017 - C.M.S. CHAVES SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 067/2017 - SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA * EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 068/2017 - T.O. SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA-ME EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 090/2017 - WM APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 002/2017 - SILVEIRA NEVES CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 055/2017 - COOFEMED COOPERATIVA DE TRABALHO DE SAÚDE EXTRATO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 055/2017 - COOFEMED COOPERATIVA DE TRABALHO DE SAÚDE EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 214/2017 - CORGARD TELEMEDICINA DIGITAL LTDA ME EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 244/2017 - MARCOS VANE SANTOS FARIAS - ME EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 019/2018 - DANILO RODRIGUES DE SOUZA EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 022/2018 - HOFFMANN CONSULTORIA EIRELI EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 044/2018 - J. M. R. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP - EXTRATO 7º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 076/2018 - SEVIA CONSTRUTORA LTDA EPP EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 075/2018 - CARLOS ALBERTO GRAMACHO DA SILVA - ME EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 119/2018 - MARCOS ANTONIO LADEIA BARROS - ME EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 095/2019 - PLENITUDE CONSTRUTORA LTDA EXTRATO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 044/2018 - J. M. R. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP ERRATA - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 003/2019 - GLICE GIGLIANE PEREIRA MONTALVÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - N.º 038/2019 AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES/PENSO, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS - EMPRESA GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 010/2017 - ERIVALDO NOGUEIRA GUEDES EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 011/2017 - BENEDITO DIAS LIMA NETO EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 013/2017 - DIEGO IVO ALKMIM DE OLIVEIRA EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 014/2017 - EURISALIA MAGALHÃES NEVES VILAS BOAS EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 015/2017 - EURISALIA MAGALHÃES NEVES VILAS BOAS EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 016/2017 - LEONIDAS JANUARIO BISPO EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 017/2017 - LEONIDAS JANUARIO BISPO EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 023/2017 - GETULIO DE SOUZA BRITO EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 060/2017 - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CORREIA EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 061/2017 - GONÇALO RIBEIRO EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 165/2017 - FABIO MARCOS GONÇALVES MASCARENHAS EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 167/2017 - LAURO CORREIA DA SILVA EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 179/2017 - JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 217/2017 - MARINA MALHEIRO CRUZ EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 247/2017 - IVOLINDA IVO MAGALHÃES EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 263/2017 - HONORATO GUEDES DOS SANTOS JÚNIOR EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 001/2018 - EMILIANO BATISTA MAGALHÃES EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 003/2018 - VANDILSON PEREIRA DE CARVALHO EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 004/2018 - JOSÉ RAIMUNDO GUEDES EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 005/2018 - JOSÉ FRANCISCO DA MATA EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 137/2018 - DINALVO VIEIRA NERES EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 138/2018 - LEONIDAS JANUÁRIO BISPO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 003/2019 - GLICE GIGLIANE PEREIRA MONTALVÃO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 071/2019 - ODIR ALVES DA SILVA EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 119/2019 - JESSICA ROSA MONTALVÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - N.º 032/2019 AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES/PENSO, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS - EMPRESA NBFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - N.º 033/2019 AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES/PENSO, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS - EMPRESA BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - N.º 034/2019 AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES/PENSO, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS - EMPRESA JOÃO HILDS PORTO PEIREIRA EIRELI - ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - N.º 035/2019 AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES/PENSO, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS - EMPRESA ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA EPP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - N.º 036/2019 AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES/PENSO, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS - EMPRESA BRASMÉDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - N.º 037/2019 AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES/PENSO, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS - EMPRESA OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA

DECRETO Nº 004, DE 06 DE JANEIRO DE 2020 - INSTITUI O NOVO CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE NOVA FONTE DE RECURSO À LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 01 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA EXERCÍCIO DE 2020 DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS ATIVIDADES E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS. 02 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - ANEXO I - RECEITA - MENSAL 03 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - ANEXO I - DESPESA - MENSAL 04 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - ANEXO II - RECEITA - BIMESTRAL 05 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - ANEXO I - DESPESA - BIMESTRAL 06 - DEMONSTRATIVO DO DESDOB. DA RECEITA EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO (LRF.ART.13)

DECRETO Nº 061 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.323.994,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE E TRES MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.