DECRETO Nº 021, DE 08 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre nomeação do Secretário-chefe do Gabinete, e dá outras providências DECRETO Nº 022, DE 08 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Administração e Finanças, e dá outras providências DECRETO Nº 023, DE 08 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências DECRETO Nº 024, DE 08 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Saúde, e dá outras providências DECRETO Nº 025, DE 08 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, e dá outras providências DECRETO Nº 026, DE 08 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências DECRETO Nº 027, DE 08 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e dá outras providências DECRETO Nº 030, DE 15 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19 AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO 001/2021 - Torna público às Pessoas Físicas e ou Jurídicas para Serviços Médicos Especializados no Hospital Municipal de IUIU

EXTRATO 3º ADITIVO PRORROGAÇÃO CTR - 136-2019 - OBRAS REMANESC PAVIMENTAÇÃO (CONTRATOS CAIXA)

Decreto Nº 028 de 10/03/2021 - Abre Crédito Especial no valor total de R$ 385.009,20 ( Trezentos e Oitenta e Cinco Mil Nove Reais e Vinte Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências. DECRETO Nº 029, DE 10 DE MARÇO DE 2021 - Dá nova redação ao artigo 23 do Decreto Municipal nº 018-2021, e prorroga, até o dia 15 de março de 2021, a vigência do referido Decreto, no âmbito do município de Iuiu.docx AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão 003/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA.

ERRATA - EXTRATO DA RATIFICACAO - DISP 009-2021 COORD LIMPEZA ERRATA - EXTRATO DA RATIFICACAO - INEX 005/2021 - MIRANDA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS. EXTRATO DA RATIFICACAO - DISP 012/2021 - CAROLINA FREITAS CASTRO RIBEIRO, JOSIRLENE CARDOSO LIMA AFONSECA, ZUMA EVANGELISTA CASTRO DA SILVA. EXTRATO DO CONTRATO 019/2021 - CAROLINA FREITAS CASTRO RIBEIRO. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 047/2020 - JOSÉ MARINHO CONSTRUÇÕES LTDA - ME EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 048/2020 - JOSÉ MARINHO CONSTRUÇÕES LTDA - ME EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 049/2020 - JOSÉ MARINHO CONSTRUÇÕES LTDA - ME. EXTRATO 4º ADITIVO - PRORROGAÇÃO CTR - 132/2019 - TP 06/2019 - REFORMA ESCOLA MUNICIPAL CENTRO EDUCACIONAL FRANCISCO GUEDES. EXTRATO 5º ADITIVO PRORROGAÇÃO - CONTRATO 108/2019 - TP 04/2019 - CONSTRUÇÃO QUADRA PINDORAMA. ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO 012/2021 - CORDENAÇÃO DE LIMPEZA - VANDILSON PEREIRA DE CARVALHO.

LEI Nº 325, DE 08 DE MARÇO DE 2021 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial, e dá outras providências LEI Nº 326, DE 08 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura LEI Nº 327, DE 08 DE MARÇO DE 2021 - Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar as ações de saneamento e gestão do abastecimento de água municipal nas localidades rurais LEI Nº 328, DE 08 DE MARÇO DE 2021 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar remanejamento, transposição e transferência de recursos.

REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 200, DE 03 DE JULHO DE 2007 - Define o perímetro urbano da cidade de Iuiu DECRETO Nº 020, DE 05 DE MARÇO DE 2021 - Dá nova redação ao artigo 23 do Decreto Municipal nº 018-2021, e prorroga, até o dia 09 de março de 2021, a vigência do referido Decreto, no âmbito do município de Iuiu.docx AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO 001/2021 - Prestação de Serviços Especializados e Técnicos, a serem realizados na sede do município de IUIU/BA, por inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Nº do Edital: 001/2020 - Número Processo 058/2020. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 002-2021 PE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE, ENTRE SI, CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE IUIU/BA ATRAVÉS DA PREFEIETURA MUNICIPAL, E DE OUTRO A EMPRESA BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - N.º 004/2021 AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES/PENSO, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS - P. Eletrônico 002/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE, ENTRE SI, CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE IUIU/BA ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DE OUTRO A EMPRESA BRASMÉDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ME - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - N.º 005/2021 AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES/PENSO, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS - P. Eletrônico 002/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE, ENTRE SI, CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE IUIU/BA ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DE OUTRO A EMPRESA DROGAFONTE LTDA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - N.º 007/2021 AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES/PENSO, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS - P. Eletrônico 002/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE, ENTRE SI, CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE IUIU/BA ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DE OUTRO A EMPRESA MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - N.º 006/2021 AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES/PENSO, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS - P. Eletrônico 002/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE, ENTRE SI, CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE IUIU/BA ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DE OUTRO A EMPRESA X FARMA EIRELI - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 008/2021 - AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES/PENSO, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS - P. Eletrônico 002/2021. ATA FINAL - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº do Edital 001/2020 Número do Processo: 058/2020. EXTRATO DA RATIFICACAO - DISP 008-2021. EXTRATO DA RATIFICACAO - DISP 009-2021 - COORD. LIMPEZA EXTRATO DA RATIFICACAO - DISP 010-2021 - Locação de Terreno Rural no Distrito de Pindorama, município IUIU/BA, para destinação final dos resíduos urbanos, período de 11 (onze) meses, solicitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. EXTRATO DA RATIFICACAO - DISP 011-2021 - contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de MEDICAMENTOS em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DA RATIFICACAO - INEX 004-2021 - Serviços Especializados advocatícios de natureza intelectual e técnica - GUIMARAES NUNES ADV ASS. EXTRATO DA RATIFICACAO - INEX 005-2021 - MIRANDA SILVA - ADV ASS. EXTRATO DE CONTRATO - 011/21 - JOSÉ FRANCISO. EXTRATO DE CONTRATO 012-2021 - VANDILSON PEREIRA DE CARVALHO. EXTRATO DE CONTRATO 015-2021 - AUGUSTA RIBEIRO - Locação de Terreno Rural no Distrito de Pindorama, município de IUIU/BA, para destinação final de resíduos sólidos urbanos - período aproximado de 11 (onze) meses. EXTRATO DO CONTRATO 016-2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICO - GUIMARÃES. EXTRATO DO CONTRATO 017-2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICO - MIRANDA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS. EXTRATO DO CONTRATO 018-2021 - contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de MEDICAMENTOS em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - LDO 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - PPA 2022-2025.

EXTRATO JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 021/2021, PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE CONDICIONADORES DE AR (DOMÉSTICOS), MEDIANTE REQUISIÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE IUIU/BA.

AVISO LICITACAO - Processo Adm. nº 022/2021 – P. Presencial nº 001/2021 - Serviços de Lavagem de Veículos e Máquinas na sede do município.

PORTARIA SEDUC Nº 002, DE 01 DE MARÇO DE 2021 - Institui o protocolo de medidas pedagógicas para as atividades remotas em decorrência da pandemia do coronavírus AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Adm. 023/2021 – Pregão Presencial 002/2021 - contratação de empresa para fornecimento de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL

DECRETO Nº 018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Iuiu, e dá outras providências.docx