DECRETO Nº 101 de 09 DE SETEMBRO DE 2021- Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 34.259,76 (trinta e quatro mil duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos) para fins de Incentivo financeiros de custeio para a aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica utilizados no âmbito da saúde mental em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia da COVID-19. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Pregão Eletrônico - 013-2021PE - LOCAÇÃO DE MAQUINAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Pregão Eletrônico - 016-2021PE - SERV. VIGILÂNCIA E ZELADORIA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico - 013-2021PE - FM LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico - 016-2021PE - SERV. VIGILÂNCIA E ZELADORIA ATA REG. PREÇO 018-2021 - SRP REIFEICOES E LANCHES - publicar ATA - PREGÃO ELETRÔNICO - 016-2021PE - SERV. VIGILÂNCIA E ZELADORIA ATA DA SESSÃO - PE 013-21 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS ATA-2 SESSÃO HAB. - TP 001-2021 - CONSTRUÇÃO UBS - Julgamento HABILITAÇÃO EXTRATO - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031-2021 EXTRATO - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2021 EXTRATO -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032-2021 - CENÁRIO, PLACAS, MÍDIA, PORTAL E SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA EXTRATO DA RATIFICACAO - DISP 027-2021 - SERV. MAPEAMENTO GEORREFERENCIADO PLANIALTIMÉTRICO EXTRATO DA RATIFICACAO - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - GUANAMBI PERFURAÇÃO LTDA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030-2021 - A MEIO FIO RÁPIDO COMÉRCIO DE MAQUINAS LTDA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028-2021 -MILTON RODRIGUES LADEIA EPP EXTRATO CONTRATO Nº 137/2021 - PATRICK RAYAN GERINO TEIXEIRA - ME EXTRATO CONTRATO Nº 138/2021 - Pregão Eletrônico 013/2021 - FM LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI EXTRATO CONTRATO Nº 139/2021 - MILTON RODRIGUES LADEIA EPP EXTRATO CONTRATO Nº 141/2021 - A MEIO FIO RÁPIDO COMÉRCIO DE MAQUINAS LTDA EXTRATO CONTRATO Nº 143/2021 - Pregão Eletrônico 016/2021 - C.M.S. CHAVES SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA – ME EXTRATO DO CONTRATO 136-2021 - SL CONSULTORIA EM AGRONEGÓCIOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 135-2021 - CRED. 005-2021 - CREDENCIAMENTO MEDICOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 140-2021 - GUANAMBI PERFURAÇÃO LTDA

ADJUDICAÇÃO - Pregão Eletrônico - 014-2021PE - SRP REFEIÇÕES E LANCHES ADJUDICAÇÃO - Pregão Eletrônico - 015-2021PE - SRP MAT. ESC. PAP. EXPEDIENTE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico - 014-2021PE - SRP REFEIÇÕES E LANCHES HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico - 015-2021PE - SRP MAT. ESC. PAP. EXPEDIENTE ATA REG. PREÇO 019-2021 - P.E. 015-21 - SRP MAT. ESC. PAP. EXPEDIENTE - HADSSON - Publicar ATA REG. PREÇOS 020-21 - PROC. 066-21 - PP 015-21 - SRP MAT. ESC. PAP. EXPEDIENTE - MAGAZINE PALMAS - Publicar ATA DA SESSÃO - Pregão Eletrônico - 014-2021PE - SRP REFEIÇÕES E LANCHES ATA DA SESSÃO - Pregão Eletrônico - 015-2021PE - SRP MAT. ESC. PAP. EXPEDIENTE

EXTRATO DA RATIFICACAO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 032-2021 - PLACAS DE INAUGURAÇÃO

DECRETO Nº 099, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, e dá outras providências PORTARIA SEDUC Nº 003, DE 05 DE MAIO DE 2021 - Dispõe sobre a homologação da Resolução nº 005-2020, do Conselho Pleno do Conselho Municipal de Educação de Iuiu RESOLUÇÃO CME Nº 005, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - Aprova, institui e direciona a implementação do Referencial Curricular Municipal de Iuiu - Bahia, para as escolas que integram o sistema municipal de ensino.

AVISO LICITACAO PP 008-21 - Pregão Presencial 008/2021 - contratação de empresa para fornecimento de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO BRUTO (Matrial Grosso) para 12 (doze) meses. 2ª NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

DECRETO Nº 088, DE 27 DE JULHO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências. DECRETO Nº 092-B, DE 31 DE JULHO DE 2021 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público, e dá outras providências DECRETO Nº 093-B, DE 01 DE AGOSTO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor público, e dá outras providências DECRETO Nº 093-C, DE 01 DE AGOSTO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor público, e dá outras providências DECRETO Nº 096, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 - Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Decreto Municipal nº 085, de 05 de julho de 2021, que estabelece as medidas de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19 PORTARIA Nº 008, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 - Dispõe sobre a designação de representante da Prefeitura Municipal de Iuiu perante o MMFDH, e dá outras providências ERRATA AO DECRETO Nº 088, DE 27 DE JULHO DE 2021

Decreto Nº 082 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.427.560,00( Um Milhão Quatrocentos e Vinte e Sete Mil Quinhentos e Sessenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº 080-A, DE 19 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de agente de contratação e equipe de apoio, e dá outras providências. DECRETO Nº 092-A, DE 01 DE JULHO DE 2021 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público, e dá outras providências DECRETO Nº 093-A, DE 01 DE AGOSTO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor público, e dá outras providências PORTARIA Nº 006, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular, e dá outras providências

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 047/2020 - Empresa JOSÉ MARINHO CONSTRUÇÕES LTDA - ME EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 048/2020 - Empresa JOSÉ MARINHO CONSTRUÇÕES LTDA - ME EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 049/2020 - Empresa JOSÉ MARINHO CONSTRUÇÕES LTDA - ME

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 015/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 - AQUISIÇÃO MATERIAL DE PNEUS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 016/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 - AQUISIÇÃO MATERIAL DE PNEUS EXTRATO DA RATIFICACAO - Dispensa de Licitação 024/2021 - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de Serviços de Vigilância e Zeladoria dos órgãos abrangidos pela Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO CONTRATO Nº 125/2021 - C.M.S. CHAVES SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA – ME EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 047/2020 - Empresa JOSÉ MARINHO CONSTRUÇÕES LTDA - ME EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 048/2020 - Empresa JOSÉ MARINHO CONSTRUÇÕES LTDA - ME EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 049/2020 - Empresa JOSÉ MARINHO CONSTRUÇÕES LTDA - ME EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 136/2019 - Empresa JOSÉ MARINHO CONSTRUÇÕES LTDA - ME EXTRATO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 042/2020 - Empresa MORIAH CONSTRUTORA EIRELI EXTRATO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 095/2019 - Empresa PLENITUDE CONSTRUTORA LTDA EXTRATO 7º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 104/2019 - Empresa PLENITUDE CONSTRUTORA LTDA