DECRETO Nº 108, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 - Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Decreto Municipal nº 104-2021, que estabelece as medidas de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 001, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021

Decreto Nº 106 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 15.000,00( Quinze Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Anexo 1 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal Detalhado.PDF Anexo 2 - Demonstrativo da Divida Consolidada Liquida (1).pdf Anexo 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores.PDF Anexo 4 - Demonstrativo das Operações de Credito.PDF Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal.pdf Anexo 01 - Balanço Orçamentário.PDF Anexo 02 - Demonstr. Execução das Desp por Função Subfunção.PDF Anexo 03 - Demonstrativo da Receita Corrente Liquida.PDF Anexo 04 - Demonstrativo das Rec. e Desp. Previdenciárias do Regime Próp. dos Serv. Públicos.PDF Anexo 06 - Demonstrativo dos Resultados Primários e Nominais.pdf Anexo 07 - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão.PDF Anexo 08 - Demonstrativo das Rec e Desp com Manut e Desenv do Ensino - MDE.PDF Anexo 09 - Demonstrativo das receitas de operações de crédito e despesas de capital.PDF Anexo 10 - Demonstração da Proj. Atuarial do Reg. Próprio de Previdência Social.PDF Anexo 11 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos.PDF Anexo 12 - Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde.PDF Anexo 13 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas.PDF Anexo 14 - Demonstrativo Simplificado do Relatorio Resumido da Execução Orçamentaria.PDF Anexo 15 - Sentenças Judiciais.PDF PORTARIA Nº 009, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 - Nomeia os novos membros da Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Úteis da Prefeitura Municipal de Iuiu, e adota outras providências

3ª NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - MONTAC MONTAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA

DECRETO SUPLEMENTAÇÃO N.º 093 DE 02.08.2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.276.054,56( Um Milhão Duzentos e Setenta e Seis Mil Cinquenta e Quatro Reais e Cinquenta e Seis Centavos), para fins que se especifica e dá AVISO LICITACAO PE 018-21 - SRP Torna público que realizará Licitação para REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES E ÔNIBUS, E SERVIÇOS MECÂNICOS

DECRETO Nº 103-A, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público, e dá outras providências DECRETO Nº 104-A, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público, e dá outras providências DECRETO Nº 104-B, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor público, e dá outras providências EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2021 - CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.”

AVISO ABERTURA DE PROPOSTAS TP 001-2021 - CONSTRUÇÃO UBS - DOM EXTRATO DO 1º TERMO APOSTILAMENTO AO CTR 123-2021 - P.E. 010-21 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE - GESTÃO SAÚDE

DECRETO Nº 105, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 - Decreta luto oficial pelo falecimento da Sra. Maria Hélia Pereira Magalhães – Dona Helinha, e dá outras providências

AVISO LICITACAO PE 017-21 - SRP AQ. PEÇAS MAQ. PESADAS E SERV - DOM

DECRETO Nº 102, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público, e dá outras providências DECRETO Nº 103, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor público, e dá outras providências DECRETO Nº 104, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19, no âmbito do município de Iuiu, e dá outras providências EXTRATO DA RATIFICACAO - INEX 009-2021 - ASS. JURÍDICA - REG. FUNDIARIA URBANA EXTRATO DO CONTRATO 142-2021 - ASS. JURÍDICA - REG. FUNDIARIA URBANA EXTRATO 1º TERMO ADITIVO ACRES. VALOR - CTR 124-2021 - OBRA CONSTR. ASFALTO - ALTO SERTÃO