Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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1195 |
VIII |
25/10/2021 |
ATA DA SESSÃO - Pregão Eletrônico Nº 017-2021PE - RP AQ. PEÇAS E SERV. MAQUINAS PESADAS
ATA DA SESSÃO - Pregão Eletrônico Nº 018-2021PE - RP AQ. PEÇAS E SERV. CAMINHÕES E ÔNIBUS
ADJUDICAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 017-2021PE - RP AQ. PEÇAS E SERV. MAQUINAS PESADAS
ADJUDICAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 018-2021PE - RP AQ. PEÇAS E SERV. CAMINHÕES E ÔNIBUS
HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 017-2021PE - RP AQ. PEÇAS E SERV. MAQUINAS PESADAS
HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 018-2021PE - RP AQ. PEÇAS E SERV. CAMINHÕES E ÔNIBUS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - N.º 023/2021 - Pregão Eletrônico Nº 017-2021PE - RP AQ. PEÇAS E SERV. MAQUINAS PESADAS - TRIMAG - publicar
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - N.º 024/2021 - Pregão Eletrônico Nº 018-2021PE- RP AQ. PEÇAS E SERV. CAMINHÕES E ÔNIBUS - LUBRICOL - publicar
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - N.º 025/2021 - Pregão Eletrônico Nº 018-2021PE - RP AQ. PEÇAS E SERV. CAMINHÕES E ÔNIBUS - MEIRA - publicar
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 022/2021 - Pregão Eletrônico Nº 017-2021PE - RP AQ. PEÇAS E SERV. MAQUINAS PESADAS - PETRAC - publicar
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1194 |
VIII |
22/10/2021 |
LEI Nº 332, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 - Dispõe sobre Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no âmbito do Município de Iuiu-BA
LEI Nº 333, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 - Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções, consubstanciado no Contrato de Consórcio Público do CDS Alto Sertão
LEI Nº 334, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo Municipal de Iuiu, para o período 2022-2025 e anexos
LEI Nº 335, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências
LEI Nº 336, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 - Autoriza a doação de imóvel para o ESTADO DA BAHIA, destinado à ampliação do Colégio Estadual Jorge Amado, e dá outras providências
DECRETO Nº 111, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 - Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo comemorativo ao Dia do Servidor Público, no âmbito do Município de Iuiu, e dá outras providências
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1193 |
VIII |
21/10/2021 |
Decreto Nº 098 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 752.103,00( Setecentos e Cinquenta e Dois Mil Cento e Tres Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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1192 |
VIII |
19/10/2021 |
EXTRATO 8º ADITIVO PRORROGAÇÃO CTR - 104-2019 - TP 03-2019 - CONSTRUÇÃO CRECHE PINDORAMA - PLENITUDE
EXTRATO 8º ADITIVO PRORROGAÇÃO CTR - 108-2019 - TP 04-2019 - CONSTRUÇÃO QUADRA PINDORAMA
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1191 |
VIII |
18/10/2021 |
DECRETO Nº 110, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 - Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19, no âmbito do município de Iuiu, e dá outras providências
ATA-4 SESSÃO PROPOSTA. - TP 001-2021 - CONSTRUÇÃO UBS - Julgamento PROPOSTA
TERMO DE OCORRÊNCIA - MONTAC
EXTRATO DO 2º T. APOSTILAMENTO ARP 09, 10 , 11-2021 - PP 002-21 SRP MAT. DE CONSTRUÇÃO
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1190 |
VIII |
14/10/2021 |
DECRETO Nº 106-A, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público, e dá outras providências
DECRETO Nº 106-B, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público, e dá outras providências
DECRETO Nº 107-B, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor público, e dá outras providências
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1189 |
VIII |
13/10/2021 |
EXTRATO DO 2º T. APOSTILAMENTO ARP 028-2020 - PROC. 074-20 - PP 004-20 SRP COMBUSTIVEIS - SÃO BERNARDO
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1188 |
VIII |
07/10/2021 |
AVISO DE ADJUD. E HOMOL. - PP 008-2021 - SRP MAT. DE CONSTRUÇÃO - DOM
ARP 021-2021 - PROC. 073-2021 - PP 008-21 SRP MAT. DE CONSTRUÇÃO - MOIZÉS - Publicar
11ª ATA JULGAMENTO DOCUMENTOS - PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS E TÉCNICOS
4ª ATA JULGAMENTO DOCUMENTOS MEDICOS
ATA DA SESSÃO - PP 008-21 SRP MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO BRUTO
11º TERMO DE RATIFICACAO CREDENCIAMENTO - PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS E TÉCNICOS
4º TERMO DE RATIFICACAO CREDENCIAMENTO MEDICO
EXTRATO DO CONTRATO 146-2021 - CRED. 004-2021 - CREDENCIAMENTO MEDICOS
EXTRATO DOS CONTRATOS 08-09-2021 - CRED. 001-2021 - PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS E TÉCNICOS
EXTRATO DO 1º TERMO APOSTILAMENTO AO CTR 066, 075, 109-2021 - CRED. 001-21 - PROC 028-21
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1187 |
VIII |
06/10/2021 |
DECRETO Nº 109, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 - Declara em situação de emergência as áreas do Município de Iuiu afetadas pela Estiagem
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1186 |
VIII |
05/10/2021 |
DECRETO Nº 108, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 - Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Decreto Municipal nº 104-2021, que estabelece as medidas de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 001, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021
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