DECRETO Nº 031, DE 15 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a extinção do Centro Educacional Duque de Caxias PORTARIA Nº 003, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a designação de fiscal de contratos relacionados a eventos, no âmbito da Prefeitura Municipal de Iuiu, e dá outras providências PORTARIA Nº 004, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a designação de fiscal de contratos firmados no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e dá outras providências PORTARIA Nº 005, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a designação de fiscal de contratos relacionados à alimentação escolar, e dá outras providências PORTARIA Nº 006, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a designação de fiscal de contratos firmados no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências PORTARIA Nº 007, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a designação de fiscal de contratos relacionados à assistência farmacêutica, e dá outras providências PORTARIA Nº 008, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a designação de fiscal de contratos relacionados aos profissionais de saúde, e dá outras providências PORTARIA Nº 009, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a designação de fiscal de contratos relacionados à aquisição e serviços de saúde, e dá outras providências PORTARIA Nº 010, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a designação de fiscal de contratos de obras, e dá outras providências PORTARIA Nº 011, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a designação de fiscal de contratos firmados no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e dá outras providências PORTARIA Nº 012, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a designação de fiscal de contratos de terceirização de serviços no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências PORTARIA Nº 013, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a designação de fiscal de contratos firmados no âmbito do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências PORTARIA Nº 014, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a designação de fiscal de contratos relacionados à folha de ponto, e dá outras providências PORTARIA Nº 015, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a designação de fiscal de contratos firmados no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, e dá outras providências PORTARIA Nº 016, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a designação de fiscal de contratos de terceirização, e dá outras providências PORTARIA Nº 017, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a designação de fiscal de contratos de locação de software, e dá outras providências REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IUIU

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO N.º 030 de 13.03.2024 AVISO - PROC 028-24 - CHAMADA PÚBLICA 001-2024 - Agricultura Familiar DOM AVISO LICITACAO P.E. 008-2024 - sistemas elétricos - DOM

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO N.º 029 DE 13.03.2024 DECRETO Nº 023, DE 01 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de servidor que especifica, e dá outras providências DECRETO Nº 024, DE 01 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de servidora que especifica, e dá outras providências DECRETO Nº 025, DE 01 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de servidor que especifica, e dá outras providências DECRETO Nº 028, DE 12 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, e dá outras providências

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO N.º 027 DE 08.03.2024 EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO - DISP 002-2024

EXTRATO DA HOMOLOGACAO - INEX 003-2024 - SHOW ART. MUSICAL ANIVERSÁRIO CIDADE EXTRATO DO CONTRATO 015-2024 - SHOW ART. MUSICAL ANIVERSÁRIO CIDADE

LEI Nº 361, DE 05 DE MARÇO DE 2024 - Cria e denomina o Centro Educacional Integral Francina Nogueira, e dá outras providências LEI Nº 362, DE 05 DE MARÇO DE 2024 - Denomina lagoa localizada na sede do município, e dá outras providências EXTRATO 2º ADITIVO VALOR CTR 083-2023 - TP 002-2023 - REFORMAS E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS

DECRETO Nº 022, DE 01 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de servidor que especifica, e dá outras providências ATA DA SESSÃO - P.E. 002-24 - AR CONDICIONADO ADJUDICAÇÃO - P.E. 002-24 - AR CONDICIONADO HOMOLOGAÇÃO - P.E. 002-24 - AR CONDICIONADO ARP 001-2024 - P.E. 002-24 - AR CONDICIONADO - Oliveira1 EXTRATO DA HOMOLOGAÇAO - DISP 006-2024 EXTRATO DA HOMOLOGACAO - DISP 013-2024 - AQ. EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EXTRATO DA HOMOLOGACAO - INEX 002-2024 - SHOW ART. MUSICAL ANIVERSÁRIO CIDADE - MADERADA DO ARROCHA EXTRATO DO CONTRATO 010, 011, 012-2024 - FOLHA DE PONTO EXTRATO DO CONTRATO 013-2024 - AQ. EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EXTRATO DO CONTRATO 014-2024 - SHOW ART. MUSICAL ANIVERSÁRIO CIDADE - MADERADA DO ARROCHA EXTRATO DO CONTRATO 005-2024 - PROCEDE - Errata ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDEB PARECER DO CONSELHO DO FUNDEB 2023

AVISO LICITACAO PE 007-24 - KIT ESCOLAR - DOM

AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO 001/2024 - MEDICOS Aviso de Dispensa nº 015-2024 Aviso de Dispensa nº 016-2024 ATA DE AUDIENCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE 2023

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO - DISP 001-2024 EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO - DISP 002-2024 EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO - DISP 003-2024 - PROCEDE EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO - DISP 007-2024 - LOC. SOFTWARE GEST. EDUCAÇÃO - PORTABILIS EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO - DISP 012-2024 - ASSESSORIA EM E CONSULTORIA EM SST DO E-SOCIAL EXTRATO DA RATIFICACAO - DISP 008-2024 - LOC. SOFTWARE GEST. SEDES - PORTABILIS EXTRATO DA RATIFICACAO - DISP 010-2024 - AQ. MOCHILAS E GARRAFAS - JORNADA PEDAGÓGICA EXTRATO DO CONTRATO 003-2024 - J&J Barbosa EXTRATO DO CONTRATO 004-2024 - SERVIÇOS CONT. INTERNO E SIGA EXTRATO DO CONTRATO 005-2024 - PROCEDE EXTRATO DO CONTRATO 006-2024 - LOC. SOFTWARE GEST. EDUCAÇÃO - PORTABILIS EXTRATO DO CONTRATO 007-2024 - LOC. SOFTWARE GEST. SEDES - PORTABILIS EXTRATO DO CONTRATO 008-2024 - AQ. MATERIAL GRÁFICO - JORNADA PEDAGÓGICA EXTRATO DO CONTRATO 009-2024 - ASSESSORIA EM E CONSULTORIA EM SST DO E-SOCIAL