REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO N.º 058 DE 05.06.2024 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO N.º 066 DE 03.07.2024 PORTARIA SEDUC Nº 003, DE 11 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a alteração do período de inscrições no Edital Paulo Gustavo e do Edital da Política Nacional Aldir Blanc em Iuiu – BA EXTRATO DA HOMOLOGACAO - DISP 024-2024 - MATERIAL ESPORTIVO EXTRATO DA HOMOLOGACAO - DISP 026-2024 - MATERIAL GRÁFICO EXTRATO DO CONTRATO 072-2024 - DL 024-2024 - MATERIAL ESPORTIVO EXTRATO DO CONTRATO 075-2024 - DL 026-2024 - MATERIAL GRÁFICO

LEI Nº 366, DE 10 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências - e anexos ARP 020-2024 - P.E. 019-24 - SRP - FOGOS DE ARTIFÍCIO

DECRETO Nº 069, DE 09 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de servidor que especifica, e dá outras providências

DECRETO Nº 067, DE 04 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de servidora que especifica, e dá outras providências DECRETO Nº 068, DE 04 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de servidora que especifica, e dá outras providências.docx PORTARIA Nº 024, DE 05 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre concessão de licença para concorrer a mandato público eletivo à servidora que especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 025, DE 05 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre concessão de licença para concorrer a mandato público eletivo à servidora que especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 026, DE 05 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre concessão de licença para concorrer a mandato público eletivo ao servidor que especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 027, DE 05 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre concessão de licença para concorrer a mandato público eletivo à servidora que especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 028, DE 05 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre concessão de licença para concorrer a mandato público eletivo à servidora que especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 029, DE 05 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre concessão de licença para concorrer a mandato público eletivo à servidora que especifica, e dá outras providências ATA DA SESSÃO - DL 027-2024 - URNAS FUNERÁRIAS EXTRATO 2º ADITIVO VALOR, CTR 123-2023 - TP 004-2023 - OBRAS PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EXTRATO 3º ADITIVO VALOR, CTR 029-2022 - P.E. 006-2022 - SERVIÇOS DE LABORATÓRIO EXTRATO DO 7º ADITIVO PRORROGAÇÃO- CTR 037-2022 - TP 001-2022 -URBANIZAÇÃO ENTORNO DA - DOM EXTRATO PRORROGAÇÃO 1º TERMO ADITIVO, CTR - 067-2023 - P.E. 010-23 - SERV. ADMINISTRATIVO EXTRATO DISTRATO 031-2024 - ARP 010-2024 - P.E. 009-24 - AR CONDICIONADO - BT

DECRETO Nº 064, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de servidor que especifica, e dá outras providências DECRETO Nº 065, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de servidor que especifica, e dá outras providências

ATA DA SESSÃO - C.C. 003-24 - OBRA CONSTR. QUADRA MORRINHOS ATA DA SESSÃO - P.E. 017-24 - SRP - MATERIAL DE LIMPEZA ATA DA SESSÃO - P.E. 018-24 - SRP - LOCAÇÃO DE ESTRUTURA SÃO PEDRO ATA DA SESSÃO - P.E. 012-24 - MATERIAL PARA PINTURA ATA DA SESSÃO - P.E. 014-24 - SRP - COMBUSTÍVEL ATA DA SESSÃO - P.E. 019-24 - SRP - FOGOS DE ARTIFÍCIO ADJUDICAÇÃO - C.C. 003-24 - OBRA CONSTR. QUADRA MORRINHOS ADJUDICAÇÃO - P.E. 012-24 - MATERIAL PARA PINTURA ADJUDICAÇÃO - P.E. 014-24 - SRP - COMBUSTÍVEL ADJUDICAÇÃO - P.E. 017-24 - SRP - MATERIAL DE LIMPEZA ADJUDICAÇÃO - P.E. 018-24 - SRP - LOCAÇÃO DE ESTRUTURA SÃO PEDRO ADJUDICAÇÃO - P.E. 019-24 - SRP - FOGOS DE ARTIFÍCIO HOMOLOGAÇÃO - ARP 014-2024 - P.E. 012-24 - MATERIAL PARA PINTURA HOMOLOGAÇÃO - C.C. 003-24 - OBRA CONSTR. QUADRA MORRINHOS HOMOLOGAÇÃO - P.E. 014-24 - SRP - COMBUSTÍVEL HOMOLOGAÇÃO - P.E. 017-24 - SRP - MATERIAL DE LIMPEZA HOMOLOGAÇÃO - P.E. 018-24 - SRP - LOCAÇÃO DE ESTRUTURA SÃO PEDRO HOMOLOGAÇÃO - P.E. 019-24 - SRP - FOGOS DE ARTIFÍCIO ARP 014-2024 - P.E. 012-24 - MATERIAL PARA PINTURA ARP 015-2024 - P.E. 017-24 - SRP - MATERIAL DE LIMPEZA - DIF ARP 017-2024 - P.E. 014-24 - SRP - COMBUSTÍVEL ARP 018-2024 - P.E. 018-24 - SRP - LOCAÇÃO DE ESTRUTURA SÃO PEDRO - Atrativa ARP 019-2024 - P.E. 018-24 - SRP - LOCAÇÃO DE ESTRUTURA SÃO PEDRO - Solegal ARP 020-2024 - P.E. 019-24 - SRP - FOGOS DE ARTIFÍCIO OUTROS DOCUMENTOS - IN 021-24 OUTROS DOCUMENTOS - IN 022-24 OUTROS DOCUMENTOS - IN 023-24 OUTROS DOCUMENTOS - IN 024-24 AVISO DE RATIFICAÇÃO - DL 025-2024 - ALTO SERTÃO - DOM EXTRATO DA HOMOLOGACAO - INEX 020-2024 - LOC. IMÓVEL PONTO DE APOIO AGRICULTURA FAMILIAR - Odir ARP 016-2024 - P.E. 017-24 - SRP - MATERIAL DE LIMPEZA - MAG SÃO FRANCISCO EXTRATO DO CONTRATO 066-2024 - LOC. IMÓVEL PONTO DE APOIO AGRICULTURA FAMILIAR - Odir EXTRATO DO CONTRATO 065-2024 - C.C. 003-24 - OBRA CONSTR. QUADRA MORRINHOS EXTRATO DO CONTRATO 067-2024- DL 025-2024 - ALTO SERTÃO EXTRATO DO CONTRATO 068, 069-2024 - P.E. 018-24 - SRP - LOCAÇÃO DE ESTRUTURA SÃO PEDRO

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO Nº 063 DE 21.06.2024 ERRATA AO DECRETO SUPLEMENTAR Nº 062 DE 18.06.2024

ATA DA SESSÃO - DL 026-2024 - MATERIAL GRÁFICO

AVISO LICITACAO DISPENSA - PROC 079-2024 - DL 027-2024 - DOM TERMO DE REFERÊNCIA - PROC 079-2024 - DL 027-2024

AVISO LICITACAO P.P. 001-24 - OBRA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA - DOM EXTRATO DO 3º ADITIVO PRORROGAÇÃO, CTR 083-2023 - TP 002-2023 - REFORMAS E AMPLIAÇÃO - DOM EXTRATO DO 6º ADITIVO PRORROGAÇÃO- CTR 037-2022 - TP 001-2022 -URBANIZAÇÃO ENTORNO DA LAGOA - DOM