EXTRATO RATIFICAÇÃO DISPENSA 01/2017 - SERVIÇOS DE SISTEMA COMPLETO DE TRANSPARENCIA EXTRATO DO CONTRATO 01/2017 - PROCEDE BAHIA

Dispõe sobre a cessão de servidor público e dá outras providências. Regulamenta no âmbito do Município de Iuiu a utilização da Modalidade de Licitação denominada Pregão Presencial, quando a escolha não for pela eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. Dispõe sobre o reajuste salarial dos professores municipais e dá outras providências.

ERRATAS 01 e 02/2017

PORTARIA 002/2017 - Dispõe sobre a remoção de servidor público e dá outras providências. PORTARIA 003/2017 - Dispõe sobre a remoção de servidor público, estabelece providências administrativas no âmbito do Departamento Administrativo e RH e dá outras providências. PORTARIA 004/2017 - Revoga ato administrativo e convoca, para o exercício de suas atribuições funcionais, em caráter extraordinário e de urgência, servidor público que especifica, em gozo de licença prêmio, e dá outras providências. PORTARIA 005/2017 - Revoga ato administrativo e convoca, para o exercício de suas atribuições funcionais, em caráter extraordinário e de urgência, servidor público que especifica, em gozo de licença prêmio, e dá outras providências. PORTARIA 006/2017 - Revoga ato administrativo e convoca, para o exercício de suas atribuições funcionais, em caráter extraordinário e de urgência, servidor público que especifica, em gozo de licença prêmio, e dá outras providências. PORTARIA 007/2016 - Revoga ato administrativo e convoca, para o exercício de suas atribuições funcionais, em caráter extraordinário e de urgência, servidor público que especifica, em gozo de licença prêmio, e dá outras providências. PORTARIA 008/2017 - Revoga ato administrativo e convoca, para o exercício de suas atribuições funcionais, em caráter extraordinário e de urgência, servidor público que especifica, em gozo de licença prêmio, e dá outras providências. PORTARIA 009/2017 - Revoga ato administrativo e convoca, para o exercício de suas atribuições funcionais, em caráter extraordinário e de urgência, servidor público que especifica, em gozo de licença prêmio, e dá outras providências. PORTARIA 010/2017 - Revoga ato administrativo e convoca, para o exercício de suas atribuições funcionais, em caráter extraordinário e de urgência, servidor público que especifica, em gozo de licença prêmio, e dá outras providências. PORTARIA 011/2017 - Revoga ato administrativo e convoca, para o exercício de suas atribuições funcionais, em caráter extraordinário e de urgência, servidor público que especifica, em gozo de licença prêmio, e dá outras providências. PORTARIA 012/2017 - Revoga ato administrativo e convoca, para o exercício de suas atribuições funcionais, em caráter extraordinário e de urgência, servidor público que especifica, em gozo de licença prêmio, e dá outras providências. PORTARIA 013/2017 - Revoga ato administrativo e convoca, para o exercício de suas atribuições funcionais, em caráter extraordinário e de urgência, servidor público que especifica, em gozo de licença prêmio, e dá outras providências. PORTARIA 014/2017 - Revoga ato administrativo e convoca, para o exercício de suas atribuições funcionais, em caráter extraordinário e de urgência, servidor público que especifica, em gozo de licença prêmio, e dá outras providências. PORTARIA 015/2017 - Revoga ato administrativo e convoca, para o exercício de suas atribuições funcionais, em caráter extraordinário e de urgência, servidor público que especifica, em gozo de licença prêmio, e dá outras providências. DECRETO Nº 14 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas em estabelecimentos bancários no âmbito do Município de Iuiu/BA, e dá outras providências. OFÍCIO 052/2017/GP/PMI OFÍCIO 053/2017/GP/PMI

Institui o Novo Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e dá outras providências (Republicação) Reestrutura O Fundo Municipal de Saúde do Município de Iuiu, Estado da Bahia, e dá outras providências (Republicação). Dispõe sobre a constituição da Comissão de Licitação, nomeia pregoeiro e respectiva equipe de apoio no âmbito da Prefeitura Municipal de Iuiu, e dá outras providências. Regulamenta o Sistema de Registro de Preços – SRP, previsto no artigo 15 da Lei nº 8.666/93, no âmbito do Município de Iuiu/BA, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Secretária Municipal Interina de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza - SEDES, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração de servidor público titular de cargo em comissão, no âmbito do Município de Iuiu/BA, e dá outras providências Dispõe sobre a exoneração de servidores públicos titulares de cargo em comissão, no âmbito do Município de Iuiu/BA, e dá outras providências Determina providências no âmbito do Departamento Administrativo e RH da Prefeitura Municipal de Iuiu/BA e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Secretária Municipal Interina Educação, Esportes, Cultura e Lazer - SEEC, e dá outras providências Dispõe sobre nomeação de Encarregado do Setor de Licitações e Contratos, e dá outras providências Dispõe sobre nomeação de Diretor do Departamento Administrativo e Recursos Humanos, e dá outras providências

Dispõe sobre nomeação de Secretária Municipal Interina de Administração, Finanças, Infraestrutura e Planejamento, e dá outras providências. Termo de posse.

Teste Decreta, pelo prazo de 90 (noventa) dias, estado de emergência jurídico-administrativa no âmbito do Município de Iuiú/BA e dá outras providências. Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências