AVISO DE LICITAÇÃO - PL 019/17 - 02/17 - CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO AVISO DE LICITAÇÃO - PL 019/17 - P.P. 02/17 - CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO AVISO DE LICITAÇÃO - PL 019/17 - P.P. 02/17 - CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO

DECRETO Nº 020 - Dispõe sobre nomeação do Chefe de Gabinete DECRETO Nº 022 - Dispõe sobre nomeação da Gerente Executiva dos Conselhos Municipais DECRETO Nº 023 - Dispõe sobre nomeação do Assessor de Relações Institucionais DECRETO Nº 024 - Dispõe sobre nomeação do Assessor Distrital DECRETO Nº 032 - Dispõe sobre nomeação do Diretor do Departamento de Planejamento, Orçamento e Contabilidade DECRETO Nº 033 - Dispõe sobre nomeação do Diretor do Departamento de Licitações e Contratos DECRETO Nº 034 - Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos DECRETO Nº 035 - Dispõe sobre nomeação da Diretora do Departamento de Engenharia, Projetos e Acompanhamento de Obras DECRETO Nº 036 - Dispõe sobre nomeação do Diretor do Departamento de Limpeza Urbana DECRETO Nº 037 - Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Saúde DECRETO Nº 039 - Dispõe sobre nomeação da Diretora Administrativa do Hospital Municipal DECRETO Nº 040 - Dispõe sobre nomeação da Coordenadora de Atenção Básica DECRETO Nº 041 - Dispõe sobre nomeação do Coordenador de Regulação, Avaliação e Auditoria DECRETO Nº 042 - Dispõe sobre nomeação do Coordenador de Vigilância Epidemiológica e Sanitária DECRETO Nº 043 - Dispõe sobre nomeação da Coord. de Assistência Farmacêutica DECRETO Nº 044 - Dispõe sobre nomeação do Coord. Adm. da Unidade de Saúde da Família - Pindorama DECRETO Nº 046 - Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Desenv. Social e Comb. à Pobreza DECRETO Nº 047 - Dispõe sobre nomeação da Diretora do Dep. de Assitência Social, Porgramas e Gestão DECRETO Nº 048 - Dispõe sobre nomeação do Coord. de Cadastramento e Acompanhamento de Beneficiários DECRETO Nº 050 - Nomeação da Secretária Municipal de Educação e Cultura DECRETO Nº 051/2017 DECRETO Nº 052/2017 DECRETO Nº 053/2017 DECRETO Nº 054/2017 DECRETO Nº 055/2017 DECRETO Nº 056/2017 DECRETO Nº 058/2017 DECRETO Nº 059/2017 DECRETO Nº 060/2017 DECRETO Nº 061/2017 DECRETO Nº 062/2017 DECRETO Nº 063/2017 DECRETO Nº 064/2017 DECRETO Nº 065/2017 DECRETO Nº 066/2017 DECRETO Nº 067/2017 DECRETO Nº 068/2017 DECRETO Nº 069/2017 DECRETO Nº 070/2017 DECRETO Nº 071/2017 DECRETO Nº 072/2017 DECRETO Nº 073/2017 DECRETO Nº 074/2017 DECRETO Nº 075/2017 DECRETO Nº 076/2017 DECRETO Nº 077/2017 DECRETO Nº 078/2017 DECRETO Nº 079/2017 DECRETO Nº 080/2017 DECRETO Nº 081/2017 DECRETO Nº 082/2017 DECRETO Nº 083/2017 DECRETO Nº 084/2017 DECRETO Nº 085/2017 DECRETO Nº 086/2017 DECRETO Nº 087/2017 DECRETO Nº 088/2017 DECRETO Nº 089/2017 DECRETO Nº 090/2017 DECRETO Nº 091/2017 DECRETO Nº 092/2017 DECRETO Nº 093/2017 DECRETO Nº 094/2017 DECRETO Nº 095/2017 DECRETO Nº 096/2017 DECRETO Nº 097/2017 DECRETO Nº 098/2017 DECRETO Nº 099/2017 DECRETO Nº 100/2017 DECRETO Nº 101/2017 DECRETO Nº 102/2017 DECRETO Nº 103/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PL 018/17 - PP 01/17 - JORNADA PEDAGÓGICA 2017 DECRETO Nº 107/2017 - Dispõe sobre nomeação do Encarregado do Setor de Controle Animal - ADAB DECRETO Nº 049/2017 - Dispõe sobre nomeação da Coordenadora do CRAS I DECRETO Nº 025/2017 - Dispõe sobre nomeação da Assessora Técnica de Planejamento DECRETO Nº 057/2017 - Dispõe sobre nomeação do Encarregado do Setor de Manutenção em Ar Condicionado DECRETO Nº 045 - Nomeação do Motorista Oficial do Prefeito DECRETO Nº 109/2017 - Dispõe sobre nomeação do Assistente Direto do Gabinete DECRETO Nº 110/2017 - Dispõe sobre nomeação da Fotógrafa Oficial do Gabinete PORTARIA Nº 041/2017 - Reconstitui o Conselho Municipal de Defesa Civil - COMDEC DECRETO Nº 108/2017 - Dispõe sobre nomeação da Assistente Direta da Secretaria EXTRATO RATIFICAÇÃO DISPENSA 12/2017 - LOCAÇÃO IMÓVEL DIV. CULTURA EXTRATO DO CONTRATO 15/2017 - EURISALIA M. NEVES VILAS BOAS (LOC. IMOVEL DIV. CULTURA) EXTRATO RATIFICAÇÃO DISPENSA 11/2017 - LOCAÇÃO IMÓVEL - SEC. EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 14/2017 - EURISALIA M. NEVES VILAS BOAS (LOC. IMOVEL SEC. EDUCAÇÃO) EXTRATO RATIFICAÇÃO DISPENSA 13/2017 - LOCAÇÃO IMÓVEL - SEC. AGRICULTURA EXTRATO DO CONTRATO 16/2017 - LEONIDAS JANUARIO BISPO (SEC. AGRICULTURA) EXTRATO RATIFICAÇÃO DISPENSA 14/2017 - LOCAÇÃO IMÓVEL - FUNC. ADAB EXTRATO DO CONTRATO 17/2017 - LEONIDAS JANUARIO BISPO (LOC. IMOVEL ADAB)

ERRATA_PROGRAMACAO_FINANCEIR

DECRETO Nº 025 - Dispõe sobre nomeação de Assessoria Técnica de Planejamento DECRETO Nº 026 - Dispõe sobre nomeação do Coordenador de Comunicação e Eventos DECRETO Nº 105 - Dispõe sobre nomeação da Coordenadora de Assistência e Apoio Administrativo DECRETO Nº 104 - Dispõe sobre nomeação da Secretária Particular do Prefeito DECRETO Nº 027 - Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Finanças, Administração e Planejamento DECRETO Nº 028 - Dispõe sobre nomeação do Assessor Jurídico DECRETO Nº 029 - Dispõe sobre nomeação do Diretor do Departamento de Administração e Recursos Humanos DECRETO Nº 030 - Dispõe sobre nomeação do Diretor do Departamento de Arrecadação Tributária e Tesouraria DECRETO Nº 031 - Dispõe sobre nomeação do Diretor do Departamento de Compras e Execução de Contratos EXTRATO RATIFICAÇÃO DISPENSA 08/2017 - LOCAÇÃO IMÓVEL - RES. MEDICOS CUBANOS EXTRATO DO CONTRATO 11/2017 - BENEDITO D. LIMA NETO (LOC. IMOVEL RES. CUBANOS) EXTRATO RATIFICAÇÃO DISPENSA 09/2017 - LOCAÇÃO IMÓVEL SEC. CONSELHOS EXTRATO DO CONTRATO 012/2017 - ROMILDO NEY DOS SANTOS (LOC. IMOVEL SEC. CONSELHOS) EXTRATO RATIFICAÇÃO DISPENSA 10/2017 - LOCAÇÃO IMÓVEL GARAGEM MUNICIPAL EXTRATO DO CONTRATO 13/2017 - DIEGO IVO A. OLIVEIRA (LOC. IMOVEL GARAGEM MUNICIPAL)

Ato Decisório do Prefeito Municipal - Processo Adm. DARH nº 006/2017 Ato Decisório do Prefeito Municipal - Processo Adm. DARH nº 007/2017 Ato Decisório do Prefeito Municipal - Processo Adm. DARH nº 008/2017 Ato Decisório do Prefeito Municipal - Processo Adm. DARH nº 005/2017 Ato Decisório do Prefeito Municipal - Processo Adm. DARH nº 016/2017 Ato Decisório do Prefeito Municipal - Processo Adm. DARH nº 003/2017 Ato Decisório do Prefeito Municipal - Processo Adm. DARH nº 009/2017 Ato Decisório do Prefeito Municipal - Processo Adm. DARH nº 010/2017 Ato Decisório do Prefeito Municipal - Processo Adm. DARH nº 011/2017 Ato Decisório do Prefeito Municipal - Processo Adm. DARH nº 001/2017 Ato Decisório do Prefeito Municipal - Processo Adm. DARH nº 012/2017 Ato Decisório do Prefeito Municipal - Processo Adm. DARH nº 013/2017 Ato Decisório do Prefeito Municipal - Processo Adm. DARH nº 004/2017 Ato Decisório do Prefeito Municipal - Processo Adm. DARH nº 014/2017 Ato Decisório do Prefeito Municipal - Processo Adm. DARH nº 015/2017 Ato Decisório do Prefeito Municipal - Processo Adm. DARH nº 017/2017 Ato Decisório do Prefeito Municipal - Processo Adm. DARH nº 018/2017 Ato Decisório do Prefeito Municipal - Processo Adm. DARH nº 002/2017 Ato Decisório do Prefeito Municipal - Processo Adm. DARH nº 019/2017 PORTARIA Nº 022/2017 - Declara a nulidade, com base no poder-dever de autotutela da administração pública, de ato administrativo ilegal e dá outras providências. PORTARIA Nº 023/2017 - Declara a nulidade, com base no poder-dever de autotutela da administração pública, de ato administrativo ilegal e dá outras providências. PORTARIA Nº 024/2017 - Declara a nulidade, com base no poder-dever de autotutela da administração pública, de ato administrativo ilegal e dá outras providências. PORTARIA Nº 025/2017 - Declara a nulidade, com base no poder-dever de autotutela da administração pública, de ato administrativo ilegal e dá outras providências. PORTARIA Nº 026/2017 - Declara a nulidade, com base no poder-dever de autotutela da administração pública, de ato administrativo ilegal e dá outras providências. PORTARIA Nº 027/2017 - Declara a nulidade, com base no poder-dever de autotutela da administração pública, de ato administrativo ilegal e dá outras providências. PORTARIA Nº 028/2017 - Declara a nulidade, com base no poder-dever de autotutela da administração pública, de ato administrativo ilegal e dá outras providências. PORTARIA Nº 029/2017 - Declara a nulidade, com base no poder-dever de autotutela da administração pública, de ato administrativo ilegal e dá outras providências. PORTARIA Nº 030/2017 - Declara a nulidade, com base no poder-dever de autotutela da administração pública, de ato administrativo ilegal e dá outras providências. PORTARIA Nº 031/2017 - Declara a nulidade, com base no poder-dever de autotutela da administração pública, de ato administrativo ilegal e dá outras providências. PORTARIA Nº 032/2017 - Declara a nulidade, com base no poder-dever de autotutela da administração pública, de ato administrativo ilegal e dá outras providências. PORTARIA Nº 033/2017 - Declara a nulidade, com base no poder-dever de autotutela da administração pública, de ato administrativo ilegal e dá outras providências. PORTARIA Nº 034/2017 - Declara a nulidade, com base no poder-dever de autotutela da administração pública, de ato administrativo ilegal e dá outras providências. PORTARIA Nº 035/2017 - Declara a nulidade, com base no poder-dever de autotutela da administração pública, de ato administrativo ilegal e dá outras providências. PORTARIA Nº 036/2017 - Declara a nulidade, com base no poder-dever de autotutela da administração pública, de ato administrativo ilegal e dá outras providências. PORTARIA Nº 037/2017 - Declara a nulidade, com base no poder-dever de autotutela da administração pública, de ato administrativo ilegal e dá outras providências. PORTARIA Nº 038/2017 - Declara a nulidade, com base no poder-dever de autotutela da administração pública, de ato administrativo ilegal e dá outras providências. PORTARIA Nº 039/2017 - Declara a nulidade, com base no poder-dever de autotutela da administração pública, de ato administrativo ilegal e dá outras providências. PORTARIA Nº 040/2017 - Declara a nulidade, com base no poder-dever de autotutela da administração pública, de ato administrativo ilegal e dá outras providências. DECRETO 018/2017 - Estabelece a adoção de medidas acauteladoras emergenciais destinadas à salvaguarda do erário público e dá outras providências. DECRETO Nº 019 - 2017 - Nomeação de Controlador Geral do Município. LEI Nº 291, DE 31 DE JANEIRO DE 2017. LEI Nº 292, DE 31 DE JANEIRO DE 2017. LEI Nº 293, DE 31 DE JANEIRO DE 2017. LEI Nº 294, DE 31 DE JANEIRO DE 2017.

EXTRATO RATIFICAÇÃO DISPENSA 05/2017 - LOCAÇÃO IMÓVEL SEDES EXTRATO DO CONTRATO 09/2017 - EMILIANO B. MAGALHAES (LOC. IMOVEL SEDES) EXTRATO RATIFICAÇÃO DISPENSA 07/2017 - LOCAÇÃO IMÓVEL C. TUTELAR EXTRATO DO CONTRATO 09/2017 - ERIVALDO NOGUEIRA GUEDES (LOC. IMOVEL C. TUTELAR)

Ofício 052/2017 Ofício 053/2017

EXTRATO RATIFICAÇÃO DISPENSA 02/2017 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS/OUTROS EMERGENCIAL EXTRATO DOS CONTRATOS 03,04,05/2017 - POSTO POR DO SOL LTDA-EPP EXTRATO RATIFICAÇÃO DISPENSA 03/2017 - SERVIÇOS DE ASS. CONS. CONTROLE INTERNO EXTRATO DO CONTRATO 06/2017 - JOAO BATISTA VIANE E SILVA-ME (PROCONTA) EXTRATO RATIFICAÇÃO DISPENSA 04/2017 - SERVIÇOS ADVOCATICIOS EXTRATO DO CONTRATO 07/2017 - FHAD ZULIANI COSTA CASTRO (ADVOGADO)

DECRETO E SEUS ANEXOS DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2017 ERRATA - PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO DISP. 01/2017 ERRATA - PUBLICAÇÃO EXTRATO CTR 01/2017 - PROCEDE BAHIA EXTRATO RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 01/2017 - SERVIÇOS DE ASS. E CONSULTORIA CONTÁBIL EXTRATO DO CONTRATO 02/2017 - SILVEIRA NEVES CONSULTORIA E ASS PORTARIA Nº 017 - Dispõe sobre a constituição da comissão de avaliação de bens imóveis. PORTARIA Nº 018 - Dispõe sobre a remoção de servidor público e dá outras providências. PORTARIA Nº 019 - Dispõe sobre a remoção de servidor público e dá outras providências. PORTARIA Nº 020 - Dispõe sobre a remoção de servidor público e dá outras providências. PORTARIA Nº 021 - Dispõe sobre a remoção de servidor público e dá outras providências. Edital de Notificação. Edital de Notificação. Edital de Notificação.